DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023 35
a.2 Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata – Fundos destinados a
saldar compromissos de curtíssimo prazo, amparadas na Política de
Investimentos de 2022, com parâmetros estabelecidos pela Resolução CMN
nº 4.963, de 25 de novembro de 2021.
b. Demais Créditos E Valores A Curto Prazo Referem-se A:
b.1 Créditos Previdenciário a Receber no Curto Prazo R$ 68.847.705,96
contribuição servidor e patronal a Receber.
b.3.
Outros Créditos a Receber (P) 2.217.279,61 Créditos Receber a
título de Taxas de Administração da Assembleia Legislativo (ALE/AM),
conforme artigo 80 da LC 30/2001, texto consolidado em 29/07/2014.
b.4.
Valor do aluguel de imóveis do FPREV: SEAS: entre o Termo de
confissão de dívida e o Contrato atual um montante de R$ 3.802.353,09
referente as parcelas em aberto, sem negociação em 2021. UEA: entre o
contrato anterior e o atual um montante de R$ 372.193,20.
c. Investimento A Curto Prazo – Aplicações em Fundos atrelados ao CDI,
IRF-M 1 e IMA-B 5, refletindo a atualização pela marcação a mercado, nos
termos da Portaria MPS nº 65/2014, obedecendo aos parâmetros
estabelecidos pelas Resoluções do Conselho Monetário Nacional. Registra
também o segmento de Renda variável.
d. Estoques - Materiais destinados ao consumo da Fundação, cujo método
para mensuração e avaliação das saídas é o preço médio ponderado,
conforme Lei nº 4.320/64 e Resolução CFC nº 1.137/08, que aprova a NBCT
16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em entidades do Setor
Público.
e. Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente, A Saber:
e.1 Benefícios pagos. Aguardando relatórios da Prodam para conciliar com
saídas financeiras.
e.2 Parcela em trânsito dos Títulos CVS e tarifas bancárias descontadas
para posterior devolução pelo Banco.

3.3.2 Ativo Não Circulante

Nota 2 - O Ativo Não Circulante compreende os ativos que tem
expectativas de realização após os doze meses seguintes à data de
encerramentos do exercício que se referem as demonstrações contábeis,
sendo composto pelos seguintes grupos: disponíveis para realização: Ativo
Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.
EXERCÍCIO
2022 (R$)
2021 (R$)

ATIVO NÃO CIRCULANTE
1.986.270.467,36
904.162.610,37
f.
Ativo Realizável a Longo
Prazo
1.843.301.887,12
760.692.358,41

f.1 Investimentos e
Aplicações Temporárias a
Longo Prazo
1.838.173.445,74
752.893.210,77

I. Títulos de
Responsabilidade do
Tesouro
1.838.173.445,74
752.893.210,77

f.2 Variações
Patrimoniais Diminutivas
Pagas Antecipadamente
5.128.441,38
7.799.147,64

I. Adiantamentos De
Transferências Voluntárias
– LP
5.128.441,38
7.799.147,64

INVESTIMENTOS
132.758.623,09
134.780.022,28
g.
Investimentos do RPPS de
Longo Prazo
135.643.002,17
137.664.401,36

g.1 Títulos e Valores
Mobiliários
70.158.223,54
69.370.966,36

I. Aplicações Em Ativos
Em Enquadramento Títulos
E Valores
7.083.711,95
8.712.029,37

II. Título De
Responsabilidade Do
Tesouro Nacional
63.074.511,59
60.658.936,99

III. (-) Redução a valor
recuperável de
investimentos
2.884.379,08
2.884.379,08

g.2 Aplicações em
segmento de imóveis -
RPPS
65.484.778,63
68.293.435,00

IMOBILIZADO
9.029.013,73
7.299.896,93
h.
Bens Móveis
6.955.671,67
6.034.902,33

h.1 Máquinas aparelhos,
equipamentos
1.416.122,51
1.411.082,56

h.2 Bens de Informática
3.664.889,81
2.855.796,47

h.3 Móveis e utensílios,
Equipamentos Para Áudio,
Vídeo E Foto
1.790.510,35
1.683.874,30

h.4 Veículos
84.149,00
84.149,00
i.
Bens Imóveis
7.225.000,00
7.225.000,00

i.1 Bens de Uso Especial
7.225.000,00
7.225.000,00
j.
( - ) Depreciação
acumulada
5.151.657,94
5.960.005,40

j.1 Depreciação
acumulada - bens móveis
2.233.083,31
3.908.430,77

j.2 Depreciação
acumulada – bens imóveis
2.918.574,63
2.051.574,63
k.
Intangível
1.180.943,42
1.390.332,75

k.1 Softwares
8.645.504,39
7.042.093,68
l
(-) Amortização Acumulada
7.464.560,97
5.651.760,93

l.1 Amortização
Acumulada
7.464.560,97
5.651.760,93
Nota – 2 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI.
f. Demais Créditos E Valores A Longo A Prazo
f.1. Títulos de Responsabilidade do Tesouro - Aplicações em títulos públicos
– Tesouro Direto - com classificação específica neste exercício.
f.2 Adiantamento concedido em uma parcela paga, no exercício, por força
do Contrato de Gestão nº 01/2019 referente ao 3º Termo Aditivo firmado com
a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
– AADESAM para fornecimento de mão de obra.
g. Investimentos Do RPPS De Longo Prazo
g.1 Títulos E Valores Mobiliários
I. Aplicações financeiras com base na Política de Investimentos de 2022
obedecendo aos parâmetros da Resolução do Conselho Monetário Nacional
e alterações, distribuídas em Notas do Tesouro Nacional, série–B, que
remuneram o IPCA acrescidos de taxa de juros pré-fixados contratados em
percentuais de 6,48%, e 6,59%, 6,60% e 6,90% a.a., refletindo no exercício
a atualização pela marcação na curva, como preceitua a Portaria MPS nº
402/2008 e suas atualizações.
II. Títulos e valores - CVS tipos A, B, C e D, transferidos pelo Estado do
Amazonas para fins de capitalização do FPREV, nos termos do art.48 da LC
30/2001, texto consolidado em 29/07/2014. Os títulos são atualizados
mensalmente pela TR + taxa de juro que varia de 0,3% a 0,5% conforme o
tipo.
III. Deságio dos títulos CVS apurado na pesquisa de mercado no exercício
de 2018.
g.2 Aplicações Em Seguimento De Imóveis
I. Imóveis transferidos pelo Estado para capitalização do FPREV para fazer
frente aos compromissos previdenciários futuros, de acordo com o art. 48,
c/c art.113 da LC nº 30/01 – texto consolidado em 29/07/2014. No exercício,
os imóveis sofreram desvalorização, em relação ao exercício anterior,
segundo laudos técnicos da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do
Estado do Amazonas.
h. Bens Móveis – bens de utilização geral adquiridos por meio de
procedimentos licitatórios, avaliados mensalmente pelo custo de aquisição.
O Decreto estadual nº 34.161, de 11 de novembro de 2013, instituiu o
Sistema de Controle de Patrimônio – AJURI como instrumento obrigatório
para a gestão de bens móveis e imóveis dos órgãos integrantes do Poder
Executivo.
i. Bens Imóveis – Imóvel utilizado como sede da Fundação e imóvel tombado
pelo patrimônio público, transferidos pelo Estado, classificados como bem
de uso especial.
j. (-) Depreciação Acumulada
j.1 Depreciação Acumulada dos Bens Móveis é calculada a partir do
momento em que o item do ativo se torna disponível para uso, a depreciação
dos bens móveis foi realizada no ativo imobilizado no decorrer do exercício,
vale ressaltar que a depreciação foi atualizada por meio de ajustes entre o
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO