DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023 37
Prevista no art. 104 da Lei nº 4.320/64, na Portaria STN nº 438/2012 e
Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 05, demonstram as alterações
realizadas no Patrimônio, resultantes ou independentes da execução
orçamentária e as variações quantitativas que ocorreram no Patrimônio,
apurando um resultado entre as variações patrimoniais aumentativas e
diminutivas. A DVP não segue a mesma classificação orçamentária,
portanto, em algumas situações, a comparação entre a execução
orçamentária (receitas e despesas) e as variações patrimoniais, pode não
haver equivalência.
O Resultado Patrimonial do Período assinalou um Superávit de R$
15.839.269,62, originado de Variações Patrimoniais Aumentativas no Valor
de R$ 8.668.639.207,75, contra Variações Patrimoniais Diminutivas no valor
de R$ 8.652.799.938,13.
Fatores que influenciaram para o esse resultado são apresentados nas notas
a seguintes:
Nota 1 - Contribuições Sociais apresentam valores referentes às
receitas de contribuições, incluindo contribuições do segurado, patronal
(intraorçamentárias).
CONTRIBUIÇÕES
2022 (R$)
2021 (R$)
Contribuições Sociais –
RPPS
1.371.232.256,60
1.081.326.715,98
Contribuição do Servidor
1.371.232.256,60
1.081.326.715,98
Contribuições Sociais –
RPPS – Intra
1.476.071.670,26
1.188.859.903,34
Contribuições Patronais
1.476.071.670,26
1.188.859.903,34
TOTAL
2.847.303.926,86
2.270.186.619,32
Nota 1 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Nota 2 - Registram Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
como multas e juros de mora referente as contribuições previdenciárias
pagas em atraso. Registram, ainda, a Remuneração de Aplicações
Financeiras que entraram como receitas orçamentárias, eis que representam
a arrecadação dos rendimentos com as aplicações financeiras, conforme as
orientações descritas na Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 14 da
Secretaria do Tesouro Nacional - STN, relativos aos RPPS.
AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
2022 (R$)
2021 (R$)
Juros e Encargos de Mora
97.060,24
103.099,36
Remuneração de Aplicação
Financeira
118.446.805,14
41.466.823,50
Outras Variações Patrimoniais
110.514.719,99
TOTAL
229.058.585,37
41.569.922,86
Nota 2 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Nota 3 - Transferências Recebidas evidenciam movimentação
financeira de resgates dos investimentos, transferências de curto prazo para
longo prazo, recebimento de recursos para cobertura de insuficiência
financeira – aporte.
TRANSFERÊNCIA
RECEBIDAS
2022 (R$)
2021 (R$)
Repasse e Sub-Repasses
Recebidos
145.529.504,75
221.114.462,46
Devolução de
Descentralização de Recursos
Concedidos
90.000,00
Transferência Entre Contas Da
Mesma Ug - Recebido
2.394.103.513,84
774.368.963,48
Transferências Recebidas Para
Aportes
1.635.174.778,79
1.355.537.039,65
Movimentação Inter gestora
17.900.484,69
17.046.376,74
TOTAL
4.192.798.282,07
2.368.066.842,33
Nota 3 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Nota 4 - Aplicação em Segmento de Renda Fixa e Renda Variável
– registram valores de variações patrimoniais aumentativas – VPA
decorrentes dos “ganhos” com aplicações financeiras, conforme as
orientações descritas na Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 14 da
Secretaria do Tesouro Nacional - STN, relativos aos RPPS.
VALORIZAÇÃO E GANHOS
COM ATIVOS
2022 (R$)
2021 (R$)
Valorização De Fundos De
Investimentos Rpps
945.988.289,26
605.368.384,73
Valorização de Títulos de
Responsabilidade do Tesouro
Nacional
5.694.112,90
120.463.143,33
Outros Ganhos Com
Incorporação De Ativos
50.921,79
409.912,23
TOTAL
951.733.323,95
726.241.440,29
Nota 4 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Nota 5 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas demonstram
valores das provisões matemáticas previdenciárias em longo prazo, as
provisões em curto prazo como férias e 13º salário, as restituições
financeiras e compensação previdenciária e taxa de administração.
OUTRAS VARIAÇÕES
PATRIMONAIS
AUMENTATIVAS
2022 (R$)
2021 (R$)
Reversão De Provisões
353.024.112,65
1.503.390.005,62
Compensação Financeira Entre
Rgps/Rpps
5.026.273,47
832.247,33
Indenizações E Restituições
1.760.119,48
725.533,26
Variações Patrimoniais
Aumentativas Decorrentes De
Fatos
84.229.337,50
90.472.628,17
TOTAL
444.039.843,10
1.595.420.414,38
Nota 5 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Nota 6 - Pessoal, e Encargos referentes à folha de pagamento e
seus encargos, assim como auxílio alimentação.
PESSOAL E ENCARGOS
2022 (R$)
2021 (R$)
Remuneração A Pessoal Ativo
Civil
28.192.823,66
25.840.887,90
Encargos Patronais
149.772.308,91
137.282.417,36
Auxílio Alimentação
1.658.013,87
1.272.716,24
TOTAL
179.623.146,44
164.396.021,50
Nota 6 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Nota 7 - Benefícios Previdenciários: Aposentadorias, Pensões,
incluindo décimo terceiro salário.
BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS
2022 (R$)
2021 (R$)
Aposentadorias E Reformas
2.213.640.055,83
1.958.240.753,76
Pensões
650.899.988,17
577.423.433,97
TOTAL
2.864.540.044,00
2.535.664.187,73
Nota 7 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Nota 8 - Uso de Bens, Serviços e Consumo representam registros
pela competência destacando-se: o material requisitado, diárias, serviços de
terceiros pessoa jurídica, depreciação de bens móveis dentre outras.
USO DE BENS, SERVIÇOS E
CONSUMO DE CAPITAL FIXO
2022 (R$)
2021 (R$)
Uso De Material De Consumo
52.603,59
65.582,01
Serviços
21.577.142,79
15.366.263,44
Depreciação, Amortização E
Exaustão
3.133.843,17
782.130,93
TOTAL
24.710.985,96
16.148.394,37
Nota 8 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Nota 9 - Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação
Passiva incluem as baixas de créditos a receber, da inscrição por pagamento
indevido de benefícios previdenciários, dentre outros.
DESVALORIZAÇÃO E
PERDAS DE ATIVOS E
INCORPORAÇÃO PASSIVAS
2022 (R$)
2021 (R$)
Redução a Valor Recuperável
e Ajuste para Perdas
1.929.220.510,07
1.379.065.600,08
Desincorporação de Ativos
2.222.735,62
2.235.268,73
TOTAL
1.931.443.245,69
1.381.300.868,81
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar