DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023
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Nota 9 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI

Nota 10 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - São
Provisões matemáticas atuariais, provisões de curto e longo prazo, provisão
de perdas judiciais, provisão para compensação financeira entre regimes
previdenciários e das diversas variações patrimoniais diminutivas.
OUTRAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS
2022 (R$)
2021 (R$)
VPD de Constituição de
Provisões
1.093.327.367,74
1.974.290.806,31
Diversas Variações
Patrimoniais Diminutivas
136.974.101,91
60.800.291,15
TOTAL
1.230.301.469,65
2.035.091.097,46
Nota 10 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
3.4 Demonstrações Do Fluxo De Caixa
Critérios Adotados Para O Fluxo De Caixa
De acordo com a elaboração das demonstrações contábeis da Instrução de
Procedimentos Contábeis – IPC 08, e em cumprimento ao disposto nas
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP, o Fluxo de
Caixa permite a avaliação de capacidade para gerar equivalentes de caixa
em situações de liquidez imediata e apresentam as entradas e saídas
classificadas em fluxos operacionais, de investimentos e financiamentos. É
elaborado pelo método direto e evidencia as operações que ocorrem na
conta Caixa e Equivalentes de Caixa.
Análise Do Resultado Apurado
O resultado de caixa e equivalente de caixa foi negativo em R$
409.861.643,79. Influenciado, principalmente pela aplicação dos Títulos do
Tesouro Nacional – TNB, saiu do grupo de Investimentos e Aplicação
Temporárias de Curto Prazo, e passou para o grupo de Aplicações do RPPS
em Títulos do Tesouro no Ativo Não Circulante, impactando diretamente no
resultado de caixa.
<#E.G.B#127919#38#130432/><#E.G.B#127921#38#130434>
PORTARIA Nº. 682/2023 - PROCESSOS Nº. 2022.7.08364EXE-
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo
da PMAM, ANTONIO LINHARES DA CUNHA, falecido em 27/10/2022,
na patente de 2º Tenente, Matrícula nº. 052.354-2B, cujos proventos de
aposentadoria totalizavam o valor de R$ 13.626,66 (treze mil, seiscentos e
vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos
Protocolo 127919
22/03/2023, 12:51
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PROFISSIONAL
O
CONSELHO
REGIONAL
DE
CONTABILIDADE
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento
encontra-se em dia com seus débitos perante o CRC.
IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO
NOME................. : FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS
REGISTRO.......... : AM-011086/O-0
CATEGORIA........ : CONTADOR
CPF..................... : ***.275.782-**

A presente CERTIDÃO não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que
posteriormente, venham a ser apurados pelo CRCAM contra o referido registro.
A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal
Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.
Emissão: AMAZONAS, 22/03/2023 as 13:47:54.
Válido até: 20/06/2023.
Código de Controle: 8065.7545.1849.1270.
Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCAM.
proventos de pensão R$ 13.626,66 (treze mil, seiscentos e vinte e seis reais
e sessenta e seis centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B,
do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16
de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso
XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago
a MARIA JOANA ASSUNCAO DE ALMEIDA, benefício de pensão militar, na
condição de companheira, a partir da data do óbito, no percentual de 100%,
de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea a, e 28, da Lei nº 3.765, de 04
de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Manaus-Am, 20 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127921#38#130434/>
Protocolo 127921
<#E.G.B#127976#38#130493>
PORTARIA Nº 757/2023 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para outros serviços e compras de valor
até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do inciso II do artigo
23; CONSIDERANDO que os valores praticados pelo BANCO BRADESCO
S.A., representam a melhor proposta para prestação dos serviços de
arrecadação de contribuições previdenciárias, via Guias de Recolhimento
Previdenciários - GRP, conforme documento constante do processo
nº2023.A.01742-AMAZONPREV; CONSIDERANDO, finalmente, o que
consta do Processo nº2023.A.01742. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável
o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
para a contratação do BANCO BRADESCO S.A., visando a prestação dos
serviços de arrecadação de contribuições previdenciárias, via Guias de
Recolhimento Previdenciários - GRP para a Fundação AMAZONPREV;
II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em favor do BANCO BRADESCO
S.A., pelo valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). À consideração da
Senhora DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV para
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETOR
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AMAZONPREV, Manaus 28 de
março de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela lei nº8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA
PRESIDENTE DA AMAZONPREV, Manaus 28 de março de 2023
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127976#38#130493/>
Protocolo 127976
Universidade do Estado
do Amazonas - UEA
<#E.G.B#128024#38#130541>
PORTARIA Nº 239/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Proc.
Nº 01.02.011304.008228/2023-32. RESOLVE: CONSIDERAR DESIGNADA
para responder pela Sub-Coordenação da Telessaúde da UEA, a Profª. Drª.
Cássia Rozaria da Silva Souza, a contar de 01/08/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 24 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128024#38#130541/>
Protocolo 128024
<#E.G.B#128025#38#130542>
PORTARIA Nº 242/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor,
conforme Edital N° 07/2023, de 06 de janeiro de 2023. RESOLVE:
HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO