DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023
40
<#E.G.B#127985#40#130502>
<#E.G.B#127985#40#130502/>
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#127902#40#130415>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.000555/2023-20, de 13/2/2023.
Autoriza em 20/3/2023, a dispensa da empregada PAULA TAVARES 
AMORIM, matrícula 1248-3, oriunda de Concurso Público PRODAM 
2007, admitida em 12/05/2009, cargo de ASSISTENTE 220H, função de 
ASSISTENTE DE CONTRATO 220H, efetivada em 17/3/2023.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 27 de março de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#127902#40#130415/>
Protocolo 127902
Protocolo 127985
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
BALANÇO FINANCEIRO
Gestão:
Mês de Referência:
011705-SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
00007 - FUNDOS
12 - Dezembro de 2022
Anexo 13
EXERCÍCIO 2022
INGRESSOS
Exercício Anterior
Exercício Atual
 2.456,22
  Receita Orçamentária (I)
 452.457,72
 2.456,22
    Ordinária
 452.457,72
 0,00
    Vinculada
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Educação
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Saúde
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Assistência Social
 0,00
 0,00
      Outras Destinações de Recursos
 0,00
 0,00
        Recursos Vinculados a Operações de Crédito
 0,00
 0,00
        Recursos Vinculados a Convênios
 0,00
 0,00
        Demais Destinações de Recursos
 0,00
 13.104.055,43
  TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II)
 22.184.170,71
 12.811.063,43
    Transf. Recebidas Para a Execução Orçamentária
 22.052.970,71
 292.992,00
    Transf. Recebidas Indep.de Execução Orçamentária
 131.200,00
 0,00
    Transf. Recebidas Para Cobertura do Déficit 
Financeiro do RPPS
 0,00
 8.019.279,36
  RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III)
 591.992,00
 505.515,67
    Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
 442.992,00
 7.513.763,69
    Inscrição de Restos a Pagar Processados
 149.000,00
 0,00
    Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 0,00
 0,00
    Outros Recebimentos Extraorçamentários
 0,00
 0,00
      Créditos a Receber
 0,00
 0,00
      Adiantamentos Concedidos
 0,00
 0,00
      Valores em Trânsito
 0,00
 0,00
      Investimentos
 0,00
 0,00
      Movimentações de Fundos Próprios e Operações 
Intergestora
 0,00
 0,00
      Demais Recebimentos
 0,00
 49.400,18
  Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)
 3.059.328,37
 49.400,18
    Caixa e Equivalente de Caixa
 3.059.328,37
 0,00
    Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 0,00
 21.175.191,19
 26.287.948,80
TOTAL(V) = (I + II + III + IV)
DISPÊNDIOS
Exercício Anterior
Exercício Atual
 20.830.342,79
  Despesa Orçamentária (VI)
 22.696.093,56
 131.056,27
    Ordinária
 800.319,85
 20.699.286,52
    Vinculada
 21.895.773,71
 0,00
      Recursos Vinculados à Educação
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Saúde
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados a Previdência Social - RGPS
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados a Assistência Social
 0,00
 20.699.286,52
      Outras Destinações de Recursos
 21.895.773,71
 0,00
        Recursos Destinados a Operação de Crédito
 0,00
 0,00
        Recursos Destinados a Convênios
 0,00
 20.699.286,52
        Demais Destinações de Recursos
 21.895.773,71
 0,00
  TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII)
 3.264.079,56
 0,00
    Transf. Concedidas Para a Execução Orçamentária
 861.547,50
 0,00
    Transf. Concedidas Indep.de Execução Orçamentária
 2.402.532,06
 0,00
    Transf. Concedidas Para Cobertura Do Déficit Financ. 
Do RPPS
 0,00
 292.992,00
  PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII)
 278.375,50
 292.992,00
    Pagamentos de Restos A Pagar Não Processados
 131.200,00
 0,00
    Pagamentos de Restos A Pagar Processados
 147.175,50
 0,00
    Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 0,00
 0,00
    Outros Pagamentos Extraorçamentários
 0,00
 0,00
      Créditos a Receber
 0,00
 0,00
      Adiantamentos Concedidos
 0,00
 0,00
      Valores em Trânsito
 0,00
 0,00
      Agentes Arrecadadores
 0,00
 0,00
      Baixa de Investimentos
 0,00
 0,00
      Movimentações de Fundos Próprios e Operações 
Intergestora
 0,00
 0,00
      Demais Pagamentos
 0,00
 51.856,40
  Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX)
 49.400,18
 51.856,40
    Caixa e Equivalente de Caixa
 49.400,18
 0,00
    Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 0,00
 21.175.191,19
 26.287.948,80
TOTAL(X) = (VI + VII + VIII + IX)
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022- GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA vem dar publicidade ao relatório da prestação de 
contas anual do exercício de 2022 - anexo 13 - Balaço Financeiro, para que seja realizada a publicação na data de 20 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#127985#40#130502/>
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#127943#40#130459>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 002/2023. PARTES: CIAMA e SALUTAR 
CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de instrutoria e 
consultoria de produção de alimentos com frutos regionais em municípios do 
Estado do Amazonas. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 36.000,00. FISCAL: 
Sra. Aline Maciel Guimarães, Matrícula nº 001209, como suplente a Sra. Cira 
Senna de Oliveira, matricula n.º 001042, e como Gestor do Contrato o Sr. 
Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
Administrativo nº. 003/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. Manaus, 
28/03/2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#127943#40#130459/>
Protocolo 127943
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO