DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023 45
BALANÇO PATRIMONIAL (em reais)
ATIVO
2022
2021
CIRCULANTE
30.822.093,43
18.562.457,81
Caixa
4.415,42
21.598,80
Bancos Conta Movimento
374.372,48
135.564,54
Bancos Conta Aplicação
3.536.300,42
2.183.215,62
RAP - Valores a Receber
24.062.904,86
13.352.364,23
Estoques
2.750.841,41
2.778.139,43
Tributos a Recuperar
87.158,84
85.475,19
Outros Créditos
6.100,00
6.100,00
NÃO CIRCULANTE
791.044,77
836.082,20
Imobilizado
2.877.566,64
2.736.837,16
(-) Depreciação
(2.086.521,87)
(1.900.754,96)
TOTAL DO ATIVO
31.613.138,20
19.398.540,01
PASSIVO
2022
2021
CIRCULANTE
26.030.190,87
13.903.128,83
RAP – Contas a Pagar
24.062.904,86
13.352.364,23
Fornecedores
1.611.134,54
0,00
Salários e Encargos Trabalhistas
0,00
119.816,70
Outras Provisões
0,00
48.500,00
Provisão de Férias e os Encargos
356.151,47
347.963,22
Obrigações Tributárias
0,00
32.970,98
Outras Obrigações
0,00
1.513,70
NÃO CIRCULANTE
0,00
0,00
Contingências Trabalhistas
0,00
0,00
PATRIMONIO LIQUIDO
5.582.947,33
5.495.411,18
Capital Social
10.000.000,00
10.000.000,00
Reservas de Capital
1.233.354,06
1.233.354,06
Lucros (Prejuízos) cumulados
(5.650.406,73)
(5.737.942,88)
TOTAL DO PASSIVO
31.613.138,20
19.398.540,01
(As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
e devem ser lidas conjuntamente)
(As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis e devem
ser lidas conjuntamente)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (em Reais)
2022
2021
RECEITAS
Receitas Operacionais
2.404.695,28
1.915.936,92
Receitas de Serviços
2.153.249,55
1.877.080,48
Receitas Financeiras
251.445,73
38.856,44
Deduções das Rec. Operacionais
(189.244,04)
(252.379,70)
(-) Tributos sobre Receitas
(189.244,04)
(252.379,70)
Receitas Orçamentárias
158.222.463,03
122.587.707,90
Transferências Efetivas Recebidas
134.194.729,39
109.531.481,05
RAP - Receitas de RAP - provisão
24.027.733,64
13.056.226,85
Outras Receitas Operacionais
4.971,59
43.442,87
Receitas Eventuais
4.971,59
43.442,87
TOTAL DAS RECEITAS
160.442.876,33
124.294.707,99
DESPESAS
Despesas Operacionais
2.827.169,60
1.472.544,46
Despesas Administrativas
1.255.413,45
959.896,91
Provisões de Férias e os Encargos
356.151,47
347.963,22
Perdas de Estoque
557.991,62
0,00
Impostos e Taxas Diversas
468.554,70
12.725,35
Despesas Financeiras
3.291,45
10.070,74
Depreciação
185.766,91
141.888,24
Despesas Orçamentárias
157.630.770,71
122.662.423,28
Despesas Trabalhistas
5.049.126,44
5.800.738,31
Custeio da Atividade Fim
152.581.644,27
116.861.684,97
Outras Despesas Operacionais
48.066,72
Despesas Eventuais
0,00
48.066,72
TOTAL DAS DESPESAS
160.457.940,31
124.183.034,46
Lucro Líquido (Prejuízo) do
Exercício
(15.054,45)
111.673,53
(As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis e devem
ser lidas conjuntamente)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO (em Reais)
CAPITAL
SOCIAL
RESERVAS
DE CAPITAL
RESULTADOS
ACUMULADOS
TOTAL
31.12.2018 -
Saldo
10.000.000,00 1.233.354,06
(15.372.680,77) (4.139.326,71)
2019 - Ajustes
exerc. ant
(131.332,96)
(131.332,96)
2019 – Lucro
756.219,26
756.219,26
31.12.2019 –
Saldo
10.000.000,00 1.233.354,06
(14.747.794,47) (3.514.440,41)
2020 – Lucro
2020
9.537.176,59
9.537.176,59
31.12.2020 –
Saldo
10.000.000,00 1.233.354,06
(5.210.617,88)
6.022.736,18
2021 - Ajustes
exerc ant
-
-
(638.998,53)
(638.998,53)
2021 – Lucro
-
-
111.673,53
111.673,53
31.12.2021 Saldo 10.000.000,00 1.233.354,06
(5.737.942,88)
5.495.411,18
2022 - Ajustes
exerc ant
-
-
102.590,60
102.590,60
2022 –
Lucro/Prejuízo
-
-
(15.054,45)
(15.054,45)
31.12.2022 Saldo 10.000.000,00 1.233.354,06
(5.650.406,73)
5.582.947,33
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
MÉTODO INDIRETO
Do exercício findo em 31/12/2022
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
31/12/2022
Lucro(prejuízo) do exercício
-15.054,45
Ajuste de Exercícios anteriores
102.590,60
Ajuste por depreciação e amortização
185.766,91
Lucro(prejuízo) do exercício após ajustes
a
273.303,06
(Aumento) redução dos valores do ativo
b
-10.684.926,26
RAP –
Valores a Receber
-10.710.540,63
Estoques
27.298,02
Tributos a Recuperar
-1.683,65
Aumento (redução) dos valores do passivo
c
12.127.062,04
RAP –
Contas a Pagar
10.710.540,63
Salários e Encargos Trabalhistas
-119.816,70
Fornecedores
1.611.134,54
Outras Provisões
-48.500,00
Provisão de Férias e Encargos
8.188,25
Obrigações Tributárias
-32.970,98
Outras Obrigações
-1.513,70
Caixa líquido oriundo das atividades operacionais
d=a+b+c
1.715.438,84
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aplicação em bens permanentes
e
-140.729,48
Aumento (redução) de caixae equivalente de caixa
d-e
1.574.709,36
Caixa e equivalente de caixa – início do exercício
2.340.378,96
Caixa e equivalente de caixa – final do exercício
3.915.088,32
Aumento (redução) de caixa e equivalente de caixa
-1.574.709,36
31/12/2022
31/12/2021
RAP –
Valores a Receber (113.90)
RAP –
Restos a Pagar Processados (211.20.010)
RAP –
Restos a Pagar Não Processados (211.20.011)
24.062.904,86
(14.256.902,78)
( 9.806.002,08)
13.352.364,23
(744.400,39)
(12.607.963,84)
RAP – Contas a Pagar (211.20)
RAP – Receitas de RAP (provisão) (421,10.020)
24.062.904,86
24.027.733,64
(13.352.364,23)
13.056.226,85
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE
31/12/2022
1. CONTEXTO OPERACIONAL E TRIBUTÁRIO E AUDITORIA
INDEPENDENTE
1.1. Natureza Jurídica: A Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas – ADS, criada em 18 de maio de 2007 (Lei Delegada nº 118), é
uma empresa pública unipessoal dotada de personalidade jurídica de direito
privado, cujo único titular é o Governo do Estado do Amazonas; está
vinculada à Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR).
1.2. Objetivo. A ADS tem o objetivo de implementar e executar a política
estadual voltada para: a) O fomento da economia sustentável dos recursos
ários, dinamizando suas cadeias produtivas;
ambientais, florestais, minerais, pesqueiros e agropecu
b) Facilitar o comércio dessa produção no mercado consumidor.
1.3. Estrutura Organizacional: Com estatuto social aprovado pelo Dec.
26.747/03.07.2007, a ADS opera com a seguinte estrutura organizacional:
órgãos colegiados (Conselho de Administração, Conselho Fiscal),
diretoria executiva e seus departamentos (Presidência, Diretoria de
Administração e Finanças, Diretoria de Negócios Florestais, Diretoria de
órgãos de assistência direta
Negócios Agropecuários e Pesqueiros),
(Gabinete da
Presidência, Procuradoria Jurídica, Assessoria, Comissão Interna de
Licitação).
1.4. Manutenção das Operações: A ADS é mantida com orçamento do
Estado do Amazonas, cujos valores são apropriados em receitas orçamentá-
rias; e, em menor monta, com receitas próprias oriundas de taxas e
comissões.
1.5. Isenção Tributária: A ADS goza de isenção do PIS/PASEP e da
COFINS, sobre os recursos oriundos de quaisquer orçamentos públicos
(Dec. 4.524/17.12.02, art.45, inciso I).
1.6. Auditoria Independente: As demonstrações contábeis obrigatórias da
ADS e as correspondentes notas explicativas, de cada exercício social, são
submetidas à auditoria independente consoante a Res. TCE-07/1990, art. 2º,
alínea c; a auditoria do exercício 2022 foi contratada com dispensa de
licitação em conformidade com a Lei 13.303/2016, art. 29, inciso II.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As
demonstrações financeiras são elaboradas e apresentadas de acordo com
as práticas contábeis vigentes no Brasil, adaptadas às peculiaridades da
ADS, de forma a espelhar o resultado das suas operações, a sua posição
financeira e patrimonial, o seu desempenho operacional e o fluxo de caixa
dessas operações, inclusive, quando aplicável, os recursos de outros entes
público e de terceiros, mediante convênios.
2.1. Bancos Conta Aplicação – Saldos das aplicações em fundos de curto
prazo registradas aos custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data
do balanço, que não superam o valor de mercado.
2.2. RAP - Saldos contábeis correlacionados a RAP:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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