DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023 3
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2782.0011; Elemento de Despesa: 339093; 
Fonte: 121. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017133.000508/2022-71.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#128028#3#130545/>
Protocolo 128028
<#E.G.B#128032#3#130549>
EXTRATO Nº 006/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 142/2022-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a PLANORTE INSTALÇÃO E MANUTENÇÃO TECNICA 
LTDA; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento 
indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção predial, 
no mês de NOVEMBRO de 2022; 2022RI000115. VALOR GLOBAL: R$ 
75.990,00 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 121. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017133.000640/2022-83.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#128032#3#130549/>
Protocolo 128032
<#E.G.B#128034#3#130551>
EXTRATO Nº 005/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 128/2022-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a PLANORTE INSTALÇÃO E MANUTENÇÃO TECNICA 
LTDA; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento 
indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção predial, 
no mês de OUTUBRO de 2022; 2022RI000097. VALOR GLOBAL: R$ 
75.990,00 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 121. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017133.000535/2022-44.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#128034#3#130551/>
Protocolo 128034
<#E.G.B#127996#3#130513>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 002/2023 - DG-IMDL
A DIRETORA GERAL do INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU, no uso 
de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO, o Decreto Estadual nº 
36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação 
no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 
de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o 
Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece 
a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital 
(e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos 
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a 
Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e 
a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:
I-DESIGNAR, o Servidor EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO, que está 
ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula 
nº 248007-7B, CPF nº 786.674.532-34, para responder como GESTOR 
FINANCEIRO e GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 
17.133, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 
de março de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DA MULHER DONA 
LINDU.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#127996#3#130513/>
Protocolo 127996
Associações
<#E.G.B#125778#3#128261>
SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLÍNICA DO AMAZONAS S/S LTDA
COOAP
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA - 
COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a 
convocação da Assembleia Geral Ordinária aos seus médicos sócios, a 
ser realizada no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, no auditório do ICAM 
sito à Av. Codajás S/Nº - bairro Cachoeirinha, CEP 69065-130, na cidade de 
Manaus - Amazonas sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada, 
às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h, 
com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre 
as seguintes ordens do dia:
1.Prestação de contas da administração composta dos seguintes 
documentos:
a) Balanço Patrimonial
b) Demonstrativo da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos;
c)  Relatório da Auditoria 2022.
d)  Parecer do Conselho Fiscal.
e)  Relatório de Gestão;
f)  Destinação da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos;
g) Fixação do valor pró-labore da diretoria e das cédulas de presença em 
reuniões do Conselho Fiscal, Conselho de Ética.
2. Eleições para:  Direção, Conselho Fiscal, Conselho de Ética.
OBS: Os sócios interessados em compor as Chapas para eleições deverão 
se inscrever na sede da COOAP até as 16 horas do dia 06/04/2023.
CARLOS ALBERTO BARBOSA DE QUEIROZ
Diretor Presidente
<#E.G.B#125778#3#128261/>
Protocolo 125778
Empresas Privadas
<#E.G.B#126629#3#129126>
INSTITUTO DENIZARD RIVAIL
CNPJ Nº 84.664.721/001-96
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO 
MÉDIO DE 2021
Aildon Bibiano Ribeiro Fonseca, Alen de Jesus Albuquerque da Costa Filho, 
Aline Romana Guimaraes Araujo, André Gabriel Miller da Cunha, André 
Lucas Marinho Bessa, Andrew Lincoln Graca do Nascimento, Arthur Gama 
Lima, Bianca Giovana Oliveira de Queiroz, Bruno Gabriel Mota Monteiro, 
Caritas Maria Correa  Souza, Clarissa Ferreira de Castro, Daniel Filipe 
Donato da Costa, Eduarda Obando Franco de Sá, Eduardo Gutemberg 
Monteiro Cavalcante, Elio Gemelli Segundo, Emily de Souza Cabral, Erika 
Cristina Maciel Limongi Lopes, Fabrina Souza de Brito, Fernanda Guimaraes 
da Costa, Fernanda Laís Figueiredo Correa, Fernando Viana Garcia, Gabriel 
Farias Mascarenhas, Guilherme William Alecrim Barros, Henrique Augusto 
dos Santos Garcia, Isabela da Costa Barros, Isabelle Victoria Porto de 
Souza, Jennyfer Risuenho Muniz, Jhonata Simplicio de Oliveira, João 
Caio Araújo Mota, João Victor Barroncas Lima, Jonatas Borba Dias, Jose 
Eduardo de Lima Rodrigues, José Roberto Costa Felizardo Filho, Júlia dos 
Santos, Laís de Souza Mourão, Leandro Mota Ferreira, Lizandra Bezerra 
Carneiro, Lorena Alves Batalha, Luan da Silva Nunes Guimarães, Marcelo 
Gabriel Dutra de Souza, Marcus Tadeu Gomes da Costa, Maria Clara 
Souza Souto, Maria Fernanda Abreu Mota de Oliveira Ramos Ferro, Murilo 
Jorge Muniz Mota, Otacilio Leite da Silva Neto, Pedro Henrique Barbosa 
Azedo, Rafael Jones de Melo Corrêa, Renan Kevin Rodrigues Thome, 
Rhyatt Kayck Vieira Leite, Sarah Beatriz de Souza Braga, Thaisa Mourão 
Lopes, Thales Smith de Albuquerque Breves, Victor Fernando Maia de 
Souza, Vinicius de Almeida Alves, Yasmin Braz de Oliveira, Yuri Seixas 
Bessa.
<#E.G.B#126629#3#129126/>
Protocolo 126629
<#E.G.B#127900#3#130411>
E. C. C. DE MENDONCA SERVIÇOS, CNPJ 34.427.779/0001-48. 
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
MEIO AMBIENTE-SEMMAS, LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N.º 
34/2023-D, COM VALIDADE ATÉ15/03/2026, PARA A FINALIDADE DE 
AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE DE LAVANDERIA.
<#E.G.B#127900#3#130411/>
Protocolo 127900
<#E.G.B#127981#3#130498>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO