DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023 5
DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 1.º de março de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que exonerou WARLISON 
AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de 
Gerente, AD-2, da Secretaria de Estado de Segurança Pública;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 319/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2023, nos termos do artigo 7.°, II, da 
Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALVARO JOSÉ DE OLIVEIRA 
SENA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do 
Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RODRIGO ARAUJO TORRES
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#128948#5#131491/>
Protocolo 128948
<#E.G.B#128950#5#131493>
DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 322/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
EXONERAR, a partir de 1.º de abril de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROBSON WEIL 
MULLER, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Tipo 
II, DS-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo 
Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#128950#5#131493/>
Protocolo 128950
<#E.G.B#128953#5#131496>
DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 321/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 15 de março de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, no item II, 
na parte em que nomeou RONALDO MEMÓRIA BRITO, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Tipo I, DS-1, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 
13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROBSON WEIL MULLER, 
para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#128953#5#131496/>
Protocolo 128953
<#E.G.B#128952#5#131495>
DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 323/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 27 de março de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, nos itens I 
e II, nas partes em que exonerou PEDRO VILHENA FERREIRA NETO, 
do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, e nomeou DIEGO ALMEIDA DE OLIVEIRA, para 
exercer o referido cargo de provimento em comissão.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#128952#5#131495/>
Protocolo 128952
<#E.G.B#128954#5#131497>
DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pela 
Reitora, em exercício, da Universidade do Estado do Amazonas, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.02.011304.001409/2023-38, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 09 de fevereiro de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09 de fevereiro de 2023, que 
nomeou ERISMAR ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, para exercer do cargo de 
provimento em comissão de Gerente de Núcleo, UEA.06, da Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#128954#5#131497/>
Protocolo 128954
<#E.G.B#128955#5#131498>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO