DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023
2
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.017101.031961/2022-05 - SES-AM.
Manaus, 24 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128226#2#130748/>
Protocolo 128226
<#E.G.B#128230#2#130753>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNISAM
SERVIÇOS DE SAÚDE DO AMAZONAS EIRELI; OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de
15/03/2023 a 15/03/2024; VALOR TOTAL: R$ 186.880,00 (cento e oitenta e
seis mil e oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903950;
Fonte: 1.500.100; NE nº 0911 de 13/03/2023 no valor de R$ 7.786,70 (sete
mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.030568/2022-96.
Manaus, 24 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128230#2#130753/>
Protocolo 128230
<#E.G.B#128238#2#130761>
EXTRATO - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 073/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e o INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS LTDA - COOPATI; OBJETO: Acrescer o quantitativo dos
plantões em aproximadamente 3,1698%, a contar de 23/03/2023, para
atender o Instituto da Mulher Dona Lindu; VALOR TOTAL: R$ 719.465,87
(setecentos e dezenove mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta
e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2250.0011,
Elemento
de
Despesa:
33903401;
Fonte:
1.500.1210; NE nº 0000985 de 21/03/2023, no valor de R$ 43.457,67 (quarenta
e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.031512/2022-59.
Manaus, 24 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128238#2#130761/>
Protocolo 128238
<#E.G.B#128066#2#130584>
PORTARIA N.º 317/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos
PROCESSOS SIGED N.º 017101.006941/2023-79; 017101.025146/2021-18;
017101.008306/2023-26; 017101.008943/2023-00; 017101.009642/2023-96;
017127.000033/2023-83; 017101.021114/2022-24; 017125.000114/2023-01;
017101.009853/2021-67; 017104.000047/2023-65/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Adília Balarezo de Albuquerque, Enfermeira,
176.392-0C, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade Hospitalar
de Rio Preto da Eva; 02-Ana Luzia Miranda Monteiro, Enfermeira,
243.597-7A, 2016 a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, Unidade Mista de
Itacoatiara; 03-Balbina Gomes Silva, Enfermeira, 155.695-9D, 2017 a
2022, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Mista de Uricurituba; 04-Maria
de Fátima Marques Galucio, Aux. de Serv. Gerais, 113.871-5A, 2017 a
2022, 01/06/2023 a 29/08/2023, Unidade Sanit. do Rio Preto; 05-Maria
Ednei Serrão Gama, Aux. de Serv. Gerais, 006.834-9A, 2018 a 2023,
01/05/2023 a 29/07/2023, Unidade Hospitalar de Novo Airão; 06-Roberto
Bagata dos Santos, Aux. de Serv. Gerais, 102.952-5B, 2015 a 2020,
01/10/2023 a 29/12/2023, SPA Zona Sul; 07-Rômulo de Aguiar Rezende,
Médico Especialista, 180.231-3C, 2016 a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023,
Unidade Mista de Itacoatiara; 08-Suany de Cassia Gama Almeida, Téc. de
Hemoterapia, 161.929-2C, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA e
Hosp. Aristóteles Platão Araújo; 09-Tânia Maria Mendonça da Silva, Aux. de
Saúde Bucal, 179.950-9B, 2014 a 2019, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade
Sanit. de Itapiranga; 10-Tatiane Monteiro da Rocha Benlolo, Enfermeira,
190.627-5B, 2017 a 2022, 24/04/2023 a 22/07/2023, Policlínica Codajás.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 28 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128066#2#130584/>
Protocolo 128066
<#E.G.B#128094#2#130613>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 003/2023 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e; com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos
PROCESSOS SIGED inframencionados, Torna Público os deslocamentos
dos interessados a seguir: Item - 01.Nome e Cargo: Jani Kenta Iwata -
Secretário Executivo; Processo 01.01.017101.007761/2023-04; Destino e
Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 28/03 à 30/03/2023;
Objetivo: Participar da Assembleia do Conselho Nacional dos Secretários
de Saúde - CONASS e da Reunião da Comissão Intergestores Tripartite
- CIT. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 22 de março de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#128094#2#130613/>
Protocolo 128094
<#E.G.B#128121#2#130640>
PORTARIA Nº 327/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.032125/2022-30;
017101.002114/2023-06; 017101.035965/2022-54; 017101.005483/2023-50;
017101.034845/2022-30; 017101.019157/2021-69/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período
e Lotação: 01-Aldo José Macedo dos Santos, Técnico, 003.221-2D, 2004
A 2009, 09/01/2023 a 08/04/2023, Depto. De Gestão de R.H.; 02-Celma
Blasquez Olmedo de Sá Pereira, Nutricionista, 189.986-4A, 2015 a 2020,
15/02/2023 a 15/05/2023, Unidade Hospitalar de Envira; 03-Debora Ricarda
Batista Marinho, Enfermeira, 184.104-1B, 2015 a 2020, 01/10/2023 a
29/12/2023, Hospital Regional Jofre Cohen; 04-Francisco Carlos Aires
Teles, Téc. de Enfermagem, 148.831-7C, 2017 a 2022, 01/04/2023 a
29/06/2023, Unidade Mista de Manacapuru; 05-Maria Aldemara Cavalcante
de Lima, Téc. de Patologia Clínica, 177.750-5C, 2017 a 2022, 01/07/2023
a 28/09/2023, Unidade Mista de Ipixuna; 06-Tammy Sarmento Alencar,
Cozinheira, 168.699-2B, 2014 a 2019, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade
Sanit. Rio Preto da Eva. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 28 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128121#2#130640/>
Protocolo 128121
<#E.G.B#128210#2#130732>
PORTARIA Nº 325/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.004524/2023-91;
017306.005166/2022-92; 017104.000012/2023-26; 017101.004814/2023-35;
017101.003604/2023-20; 017101.003610/2023-87; 017107.000095/2023-23;
017107.000098/2023-67/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Ana Acácia Pinheiro Gaia Formoso, Enfermeira,
237.586-A, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Sanit. de
Presidente Figueiredo; 02- Cláudia Tereza de Lima Rosas, Assistente
Social, 149.464-3 D, 2011 a 2016, 01/11/2022 a 29/01/2023, Disposicionados
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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