DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023 3
FVS; 03- Jucilene Gonçalves Barauna, Téc. de Enfermagem, 238.430-A, 
2016 a 2021, 03/07/2023 a 30/09/2023, Policlínica Codajás; 04- Juliana 
Olímpia de Castro Pereira, Agente Administrativo, 240.206-A, 2017 a 2022, 
06/06/2023 a 03/09/2023, Complexo Regulador; 05- Kátia da Silva e Silva, 
Téc. de Enfermagem, 203.166-A, 2009 a 2014, 01/03/2023 a 29/05/2023, 
CAIC Alberto Carreira; 06- Maria Luiza da Conceição Sousa, Enfermeira, 
200.811-A, 2009 a 2014, 01/03/2023 a 29/05/2023, CAIC Alberto Carreira; 
07- Maria Sidonia Souza Campelo, Téc. de Enfermagem, 151.841-C, 2016 
a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, HPS 28 de Agosto; 08- Paulyane da Silva 
Ramos, Enfermeira, 240.450-A, 2017 a 2022, 01/04/2023 a 29/06/2023, 
HPS 28 de Agosto. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 23 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128210#3#130732/>
Protocolo 128210
<#E.G.B#128242#3#130765>
PORTARIA Nº 240/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.006655/2023-03; 
017101.005830/2023-45; 017101.007047/2023-16; 017101.006608/2023-60; 
017101.001264/2023-00; 017101.006417/2023-06; 017101.005526/2023-06; 
017101.006295/2023-40; 017101.004572/2023-80/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Afonso de Souza Uchoa Neto, Aux. de Serv. 
Gerais, 218.427-A, 2016 a 2021, 01/08/2023 a 29/10/2023, Hospital Regional 
Jofre Cohen; 02- Calebe Pinto de Souza, Vigia, 238.528-A, 2016 a 2021, 
01/05/2023 a 29/07/2023, Hospital Regional de Boca do Acre; 03- Francelio 
Vieira de Souza, Enfermeiro, 226.395-B, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 
29/12/2023, Unidade Mista de Presidente Figueiredo; 04- Frankmar Barroso 
de Souza, Enfermeiro, 226.395-B, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, 
Unidade Hospitalar de Rio Preto da Eva; 05- Isaac Bandeira Brasil, Técnico, 
240.373-A, 2017 a 2022, 14/03/2023 a 11/06/2023, Sec. Exec.Adj. de Tec. 
Informação; 06- José Manoel Santos Soares, Agente Administrativo, 
148.386-C, 2017 a 2022, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Hospitalar de 
Urucará; 07- Keila Maria dos Santos Mota, Enfermeira, 168.727-B, 2010 a 
2015, 01/05/2023 a 29/07/2023, Unidade Hospitalar de Careiro da Várzea; 
08- Shelle Ângela Bezerra Lopes, Téc. de Enfermagem, 239.414-A, 2017 
a 2022, 17/04/2023 a 15/07/2023, Unidade Mista de Nova Olinda do Norte; 
09- Shirley de Carvalho Alexandre, Agente Administrativo, 105.707-3 B, 
2012 a 2017, 01/03/2023 a 29/05/2023, Sec. Exec. Adj. Orcam. e Finanças. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 09 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128242#3#130765/>
Protocolo 128242
<#E.G.B#128260#3#130783>
PORTARIA Nº 333/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017133.000066/2023-44; 
017133.000083/2023-81; 017109.000142/2023-19; 017101.009730/2023-98; 
017125.000103/2023-13; 017102.000051/2023-43; 017120.000057/2023-00; 
017131.000170/2022-78/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Isabelle Correa Pontes, Agente Administrativo, 
235.875-A, 2016 a 2021, 02/10/2023 a 30/12/2023, Instituto da Mulher Dona 
Lindu; 02- Marcella Yana Cunha Casas, Enfermeira, 199.100-0 A, 2013 a 
2018, 01/11/2023 a 29/01/2024, Instituto da Mulher; 03- Marcello Medeiros 
Ladislao, Aux. de Serv. Gerais, 192.923-A, 2016 a 2021, 02/10/2023 a 
30/12/2023, ICAM; 04- Norma Rodrigues de Lima, Aux. de Patologia Clínica, 
173.668-B, 2013 a 2018, 01/05/2023 a 29/07/2023, Unidade Mista de Maués; 
05- Oscanildo dos Santos Barroso, Téc. de Enfermagem, 240.553-A, 
2017 a 2022, 01/04/2023 a 29/06/2023, HPS Aristóteles Platão Bezerra de 
Araújo; 06- Rosiane Delgado Cumaru, Técnico, 239.513-A, 2017 a 2022, 
06/11/2023 a 03/02/2024, Hospital Col. Eduardo Ribeiro; 07- Suellen da 
Silva de Sales, Téc. de Enfermagem, 237.918-A, 2016 a 2021, 01/04/2023 
a 29/06/2023, Maternidade Nazira Daou; 08- Vania Elizabeth Batista 
Froes, Farmacêutica, 175.334-B, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, 
SPA São Raimundo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 24 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128260#3#130783/>
Protocolo 128260
<#E.G.B#128296#3#130819>
PORTARIA Nº 332/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017120.000399/2022-31/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para a servidora Maria das Graças da Silva, Cozinheira, 
matrícula 234.499-A, no período de 21/09/2022 a 20/09/2024, lotada na 
Maternidade Nazira Daou. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 24 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128296#3#130819/>
Protocolo 128296
<#E.G.B#128298#3#130821>
PORTARIA N.º 339/2023 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.007726/2023-95.
R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para 
desempenharem a função de Fiscais de Contrato, celebrado por esta 
Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade 
Administrativa desta SES-AM.
CONTRATO
OBJETO
FISCAL
DESIGNADO
SETOR
05/2023
WF CONTROL 
APOIO A GESTÃO 
DE SAÚDE
E ATIVIDADES 
EMPRESARIAIS
LOCAÇÃO DE
AMBULÂNCIAS
LEANDRO SILVA 
PIMENTEL
CPF 043.479.923-86
COORDENAÇÃO 
ESTADUAL
DE REGULAÇÃO
MANUEL ROQUE 
BECIL JUNIOR
CPF 019.472.332-11
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.  
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
ANOTE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 29 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128298#3#130821/>
Protocolo 128298
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#128283#3#130806>
PORTARIA Nº 0122/2023 - GS/SEAD
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 
6.019 de 02 de agosto de 2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO