DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023
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Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#128168#8#130690>
ERRATA do Extrato do TF nº 29/2022-SEC. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e Associação Folclórica Juventude Unida do Manicorezinho. Publicado 
no DOE nº 34.753, Ano CXXIX, em 30.05.2022, Poder Executivo, Seção 
II, Pág. 09. Fiscal: José Castelo do Nascimento (matrícula: 050.055-0C). 
Manaus, 28.03.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#128168#8#130690/>
Protocolo 128168
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#128096#8#130614>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 068/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 28.03.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A.; OBJETO: Segundo Termo 
Aditivo ao Contrato n.º 068/2021-SSP, visando o acréscimo em 4,329977% 
ao valor total do Contrato primitivo.; VALOR TOTAL: R$ 36.446,59 (Trinta e 
seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); 
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 222 (Duzentos e vinte e 
dois) dias, de 28.03.2023 a 05.11.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.1216.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903920, tendo sido emitida, em 16/03/2023, a Nota 
de Empenho n.º 2023NE0000217, no valor de R$ 36.446,59 (Trinta e seis 
mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). DO 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1º da Lei 8.666 de 1993. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 28 de Março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#128096#8#130614/>
Protocolo 128096
<#E.G.B#128286#8#130809>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 026/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
28.03.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Aquisição de 
Material de Enfermagem (Parte 14) para a execução do eixo de “Valorização 
do Profissional de Segurança Pública”, Termo de Adesão n.º 030/2019; 
VALOR TOTAL: R$ 53.630,00 (Cinquenta e três mil, seiscentos e trinta 
reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) 
meses, a contar de 04.04.2023 a 04.04.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida em 22/03/2023 a Nota 
de Empenho n.º 2023NE0000054, no valor total de R$ 53.630,00 (Cinquenta 
e três mil, seiscentos e trinta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico nº 1238/22-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 28 de Março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#128286#8#130809/>
Protocolo 128286
<#E.G.B#128289#8#130812>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 027/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
28.03.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE 
EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de 
Material de Enfermagem (Parte 14) para a execução do eixo de “Valorização 
do Profissional de Segurança Pública”, Termo de Adesão n.º 030/2019; 
VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais); VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 04.04.2023 
a 04.04.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; 
Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; 
tendo sido emitida em 22/03/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000053, 
no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Pregão Eletrônico nº 1238/22-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 28 de Março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#128289#8#130812/>
Protocolo 128289
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#128302#8#130825>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 015/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 015/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção 
de uma ponte de concreto armado ligando as Ruas I e Baleia, no Bairro 
Jorge Teixeira, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, localizada 
no Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com 
validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#128302#8#130825/>
Protocolo 128302
<#E.G.B#128303#8#130826>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 033/2023
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 
033/2023, que autoriza os serviços de construção de uma ponte de concreto 
armado ligando a Rua Seis com a Rua Imbirí, s/nº, Bairro Jorge Teixeira, 
no Município de Manaus-AM, localizada no Município de Manaus-AM, para 
Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#128303#8#130826/>
Protocolo 128303
<#E.G.B#128262#8#130785>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00264/2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.º 
01.01.025101.001676/2023-60 SIGED.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$ 1.126.000,00 
(um milhão, cento e vinte e seis mil reais), destinado às despesas com auxilio 
alimentação, material de consumo (produtos químicos) e energia elétrica, no 
decorrer do presente exercício.
Destaque n.º 0015/2023.
Função
Sub
função
Pro-
gra-
ma
Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de Recurso
Valor
17
122
0001
2087
0001
339039
1.501.160.0.0000.0000
15.000,00
17
512
3300
2275
0001
339030
1.501.160.0.0000.0000 200.000,00
17
331
0001
2004
0001
339046
1.501.160.0.0000.0000 911.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 29 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#128262#8#130785/>
Protocolo 128262
<#E.G.B#128275#8#130798>
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOSEINFRA/GS/Nº 00263/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, 
de formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO