DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023
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I - LILIA FERNANDES DUARTE DE ALBUQUERQUE
Nº DO PEDIDO: 004/2023 MATRÍCULA: G257373
CPF: 034.002.982-04 CARGO: ASSESSOR AD I - DIRETORA DO CECI.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#128113#10#130632/>
Protocolo 128113
<#E.G.B#128125#10#130644>
PORTARIA Nº 164/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Selma 
Deane de Lima Melo/Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: 
Brasília/DF 03/04/2023 a 05/04/2023 Objetivo: Cumprir agenda na 18º 
Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS e Reunião 
Ordinária do FONSEAS, no Conselho Nacional de Assistência Social 
(CNAS) em Brasília/DF.
Manaus, 29 de março de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#128125#10#130644/>
Protocolo 128125
<#E.G.B#128181#10#130703>
PORTARIA Nº 165/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador (a); Davis Dias de Aquino/Co-
laborador;Daiana Araújo de Souza/Colaborador (a); Patricia da Costa Braga/
Colaborador (a); Destino e Período: Tonantins/AM 08/04/2023 a 15/04/2023 
Objetivo: Apoio técnico ao Município de Tonantins, visando garantir apoio 
qualificado a gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, 
bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos 
programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 29 de março de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#128181#10#130703/>
Protocolo 128181
<#E.G.B#128193#10#130715>
PORTARIA Nº 166/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Márcia Madureira Castilho/Colaborador (a); Destino e Período: Tonantins/
AM 08/04/2023 a 15/04/2023 Objetivo: Apoio técnico ao Município de 
Tonantins, visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de 
Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação 
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da 
gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais.
Manaus, 29 de março de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#128193#10#130715/>
Protocolo 128193
<#E.G.B#128307#10#130830>
PORTARIA Nº 167/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°0167/2023 - GSEAS
I - CIBELE FREITAS DE AQUINO
Nº DO PEDIDO: 005/2023 MATRÍCULA: 2011107E
CPF: 737.789.822-49 CARGO: DIRETORA DE UNIDADE AD-I.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#128307#10#130830/>
Protocolo 128307
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#128233#10#130756>
ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 
02/2023. Processo n.°: 01.01.030101.000544/2023-51 - SIGED. Data: 
17/03/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o 
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado 
do Amazonas - IDAM. Objeto: O presente Termo Aditivo visa substituir o 
“Anexo I” do Termo de Cessão de Uso nº 02/2023, firmado entre a Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, 
tendo em vista a incongruência no item “adaptador para tomadas”, o qual 
foi registrado no valor unitário de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), 
sendo o valor de R$45,50 (quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) o 
correto, passando o Anexo I deste Termo Aditivo a fazer parte integrante 
do Termo de Cessão nº 02/2023. Vigência: O presente Termo Aditivo não 
altera a cláusula de vigência do Termo de Cessão primitivo. Ratificação: 
Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de 
Cessão primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as 
disposições deste Aditivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 29 de março de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#128233#10#130756/>
Protocolo 128233
<#E.G.B#128239#10#130762>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2021. 
Processo n.º: 01.01.030101.006127/2022-31. Data: 24/03/2023. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Trivale 
Administração LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 
04/2021, para a administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de 
documentos de legitimação - “auxilio alimentação - Cartão Alimentação” 
na forma do cartão eletrônico com “chip” de segurança ou com tecnologia 
superior que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios através de 
rede de estabelecimento credenciados, para os servidores da SEMA. Valor: 
O valor global do presente 2º Termo Aditivo ao Contrato 04/2021 é de 
R$ 523.260,00 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais). 
Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo 
de 12 (doze) meses a contar do dia 25/03/2023, com sua eficácia após a 
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/
AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de 
Trabalho: 18.331.0001.2004.0001; Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33904602; Evento: 400091; Modalidade: 2 - 
Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000108, emitida em 
20/03/2023, no valor de R$ 43.605,00 reais (quarenta e três mil, seiscentos 
e cinco reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 29 de março de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#128239#10#130762/>
Protocolo 128239
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#128098#10#130617>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 02/2023
1.Nome/Cargo: Nairo Silva Alencar - Gerente;
Destino/Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus - 20/3 a 22/3/2023;
Objetivo: Participar da Expo Peru Brasil 2023, buscando atrair e fomentar 
investimentos no estado do Amazonas.
2.Nome/Cargo: José Sélvio Teixeira Picanço - Chefe de Departamento, 
Thayná Wanderley de Albuquerque - Gerente;
Destino/Período: Manaus/ Maceió/ Manaus - 10/4 a 14/4/2023;
Objetivo: Participação no evento Onshore Week 2023.
3.Nome/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 16/4 a 19/4/2023;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO