DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023
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RESENHA Nº12/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Diego
Morgado de Campos. Cargo: Colaborador. Período: 25/03/2023. Destino:
Iranduba. Objetivo: Participação em assembleia geral do acordo de pesca
da Ilha da Paciência na sede da Associação Bebe Amaro no município. 02.
Emerson da Silva Martins - Mayana Tomaz Costa - Rhuan Marinho Luz -
Jefferson Claudio da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 21 e 22/03/2023.
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Efetuar a cobertura Jornalística no
município, no curso de Caseiro Rural. 03. Waldimar Melo Araújo. Cargo:
Colaborador. Período: 27 a 29/03/2023. Destino: Careiro da Várzea.
Objetivo: Visita técnica ao município junto a Prefeitura para trata acerca do
desperdício de peixes no município e doação ao programa de combate ao
desperdício de alimento. 04. Joilce Socorro Nascimento Tavares. Cargo:
Assessor I. Período: 03 a 05/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio
logístico para atender ao evento encontro dos Secretários da Produção Rural
de todos os municípios do Estado. Evento que se realizara no município.
05. Jose Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a
02/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar da 6ª Feira
da Piscicultura do município desenvolvendo atividades de dia no campo,
mesa redonda e exposição. 06. Jonas Silva Souza - Caroline Faria Vieira
de Souza - Macaulay Souza de Abreu. Cargo: Colaborador - Assessor I.
Período: 04 e 05/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar Assessoria
da organização do 2º encontro dos Secretários Municipais da Agricultura do
Amazonas. 07. Marileide Carvalho Colares. Cargo: Colaborador. Período:
22 a 24/03/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para atender
a entrega do Kit Agricultura (mudas, citrus e sementes) para o município. 08.
Maria Rozelani Alves Torres - Mara Lucia Aires Bastos. Cargo: Chefe de
Departamento - Colaborador. Período: 27 e 28/03/2023. Destino: Iranduba.
Objetivo: Visita Técnica para alinhamento do II Encontro dos Secretários
Municipais na Fazenda Santa Rosa no município. 09. Mayana Tomaz
Costa - Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 27 a
29/03/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Cobertura de Matéria
Jornalística no município, no curso beneficiamento de pescado. 10. Marcelo
Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 27 e 30/03/2023. Destino:
Novo Airão. Objetivo: Acompanhar os profissionais da SEAPAF em visita
técnica para projetos específicos área agropecuária. 11. Tiago Vieira de
Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 02/04/2023. Destino:
Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar da 6ª Feira da Piscicultura e 41º
aniversario da cidade, com objetivo de apoiar a execução e atuar no evento
técnico conforme programação no município. 12. Raquel Brito de Oliveira
- Luis Otavio Rodrigues da Silva - Sebastiao do Nascimento Guerreiro
- Andrea Araújo de Oliveira Liberato - Alexandre Henrique Freitas de
Araújo. Cargo: Colaborador - Assessor Técnico - Chefe de Gabinete -
Eng. - III. Período: 04 e 05/04/2023. Destino: Iranduba: Objetivo: Realizar
Assessoria da organização do 2º encontro dos Secretários Municipais da
Agricultura do Amazonas. 13. Raquel Brito de Oliveira - Sebastiao do
Nascimento Guerreiro - Luis Otavio Rodrigues da Silva - Andrea Araújo
de Oliveira Liberato. Cargo: Colaborador - Assessor Técnico - Chefe de
Gabinete. Período: 05 e 06/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar
Assessoria da organização do dia de campo na Fazenda Santa Rosa.
14. Raimundo dos Santos Machado Neto - Camila Maria Nascimento
Coelho - Ellen Cristina Holanda Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período:
10 a 14/04/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Visita
nos assentamentos para divulgação e levantamento do quantitativo de
agricultores familiares, dos quais não estão cadastrados no Novo Programa
Alimenta Brasil-PAB. 15. Thiago Antônio Oliveira de Souza - Francisco
Elson Lima Grijó - Gustavo da Silva Nascimento - Jose Santos. Cargo:
Assessor - Colaborador. Período: 03 e 04/04/2023. Destino: Iranduba.
Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento Encontro dos Secretários
da Produção Rural, do município do Estado. Evento que se realizara no
município e Ramal do Caldeirão.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#128322#12#130845/>
Protocolo 128322
<#E.G.B#128306#12#130829>
PORTARIA Nº1 4/2023 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os Servidores: Felipe Miranda Marques, Mat. Nº 213369-5D,
lotado no PAA, como titular e como substituto: Tanis Guimarães de Castro,
Mat nº 026955-7D, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste,
ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização
técnica - do Termo de Contrato N º 02/2023 - firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: Manupa Comercio
de Equipamentos e Ferramentas Eireli. Cujo objeto: Aquisição de 05
(cinco) caminhões para atender as metas do convênio nº1.010.134-19/2013/
MDS.
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#128306#12#130829/>
Protocolo 128306
<#E.G.B#128314#12#130837>
PORTARIA Nº 0015/2023 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “II”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020,
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento à servidora
ADRIANE DE SOUZA PALADINO, Assessor II -AD-2, matrícula 257.042-4B
- SEPROR, para cobrir despesas pertinentes a demandas realizadas pelo
Departamento Técnico DETEC/SEAPAF, no interior do Estado do Amazonas.
Valor global R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Natureza de Despesa: 339030
- Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
Manaus, 29 de março de 2023.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#128314#12#130837/>
Protocolo 128314
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#128280#12#130803>
RESENHA: 039/23 DATA: 29/03/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 162/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviço de Produção e Impressão de Livro com Fito de
atender as necessidades do Laboratório de Ensino Pesquisa e Experiências
Transdisciplinares em Educação (LEPETE), Universidade do Estado do
Amazonas - UEA.
1.2) PE n° 163/2023-CSC: Aquisição de Fragmentadoras de Papel, para
atender as necessidades da CASA CIVIL.
1.3) PE n° 164/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais de
Musculação - CTO (Bicicleta Ergométrica, Adutora e Abdutora e Outros),
para atender as necessidades da Estruturação do Centro de Treinamento
Operacional - CTO, para a Execução do Eixo de Valorização do Profissional
e Segurança Pública/SSP-AM.
1.4) PE n° 165/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Impressão Departamental, de Caráter
Local e/ou de Computador de Grande Porte com Acesso Via Rede Local
(TCP-IP), que Compreende o Fornecimento dos Equipamentos Incluindo
o Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com a Substituição de
Peças e Suprimentos e o Serviço de Impressão que, além do Fornecimento
de Suprimentos, Inclui a Operacionalização da Solução, para atender as
necessidades da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado
- FMT-HVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 13 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
13 de abril de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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