DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023 21
<#E.G.B#128175#21#130697>
RESENHA
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
DESLOCAMENTO
DE
COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir:
1) Nome: Leida Tonia Castro Leal. Itinerário e período: Manaus/
AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 27/02/2023 a 20/04/2023. Objetivo:
Ministrar o componente curricular Fundamentos da Administração em
Políticas Públicas, no Curso Técnico em Serviços Públicos, na trilha de
aprofundamento do Itinerário formativo da formação técnica e Profissional
Itinerários do Nem. Proc. Nº626/2023. 2) Nome: Ligia Barbosa Guimarães.
Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM,
em 28/02/2023 a 30/03/2023. Objetivo: Ministrar o componente curricular
Fundamentos da Agricultura, no Curso Técnico em Agricultura, na Trilha de
aprofundamento do Itinerário Formativo da Formação Técnica e Profissional,
Itinerários do Nem. Proc. Nº627/2023. 3) Nome: Lilian Rejane Nery Dias.
Itinerário e período: Manaus/AM - Beruri/AM - Manaus/AM, em 27/02/2023
a 09/04/2023. Objetivo: Ministrar o componente curricular Fundamentos
da Administração em Políticas Públicas, no Curso Técnico em Serviços
Públicos, na trilha de aprofundamento do Itinerário formativo da Formação
Técnica e Profissional, Itinerários do Nem. Proc. Nº628/2023. 4) Nome: Luis
Carlos do Lago Reis. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM -
São Sebastião do Uatumã/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 27/02/2023
a 13/04/2023. Objetivo: Ministrar o componente curricular, Fundamentos da
Contabilidade, com carga horária de 40 horas, no período de 01/03/2023 a
12/04/2023, no Curso Técnico em Finanças, na Trilha de aprofundamento
do Itinerário formativo da formação técnica e Profissional, Itinerários do
Nem. Proc. Nº631/2023. 5) Nome: Marcos Antônio da Cunha Pimentel.
Itinerário e período: Manaus/AM - Japurá/AM - Manaus/AM, em 27/02/2023
a 01/04/2023. Objetivo: Ministrar o Componente Curricular Fundamentos
da Administração, no Curso Técnico em Administração, da trilha de
aprofundamento do Itinerário Formativo da Formação Técnica e Profissional,
Itinerários do Nem. Proc. Nº632/2023. 6) Nome: Samara Mesquita dos
Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Aripuanã/AM - Manaus/AM,
em 28/02/2023 a 26/03/2023. Objetivo: Ministrar o componente curricular
Fundamentos em Tecnologia da Informação, no Curso Técnico em Redes
de Computadores, na Trilha de Aprofundamento do Itinerário Formativo da
Formação Técnica e Profissional, Itinerários do Nem. Proc. Nº639/2023. 7)
Nome: Rita Heliony Menezes Brasil. Itinerário e período: Manaus/AM -
Tefé/AM - Manaus/AM, em 29/04/2023 a 27/06/2023. Objetivo: Ministrar no
curso de especialização técnica de nível médio em enfermagem obstetrícia
e neonatologia os seguintes componentes curriculares, Assistência de
enfermagem ao parto e nascimento e Assistência de enfermagem no
puérperio à mulher e ao recém-nascido. Proc. Nº661/2023. 8) Nome:
Joelma de Góes Pinheiro. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM -
Uarini/AM - Manaus/AM, em 02/05/2023 a 30/05/32023. Objetivo: Ministrar
no curso técnico em estética os seguintes componentes curriculares no
município de Uarini, Técnicas em Estética Corporal e Terapia em SPA. Proc.
Nº667/2023. 9) Nome: Maria Rosa Lira da Silva. Itinerário e período:
Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/AM, em 13/03/2023 a 30/03/2023.
Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares no Curso
Técnico em Tradução e Interpretação de Libras, Introdução aos Estudos
Linguísticos. Proc. Nº591/2023. 10) Nome: Roberto da Silva Nascimento.
Itinerário e período: Manacapuru/AM - Novo Airão/AM - Manacapuru/AM,
em 06/03/2023 a 12/04/2023. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes
curriculares no Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras,
Introdução aos Estudos Linguísticos e Língua Brasileira de Sinais I. Proc.
Nº498/2023. 11) Nome: Catherine Tavares Vital. Itinerário e período:
Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Atalaia do Norte/AM
- Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 01/05/2023 a
22/06/2023. Objetivo: Ministrar no curso de Especialização Técnica de Nível
Médio em Enfermagem, Urgência e Emergência os seguintes componentes
curriculares, Assistência de Enfermagem em Urgência e Emergência Clínica
Neurológica, Cardiológica e Respiratória, Assistência de Enfermagem
ao Politraumatizado e Queimados. Proc. Nº767/2023. 12) Nome: Keila
Vanessa de Souza Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da
Várzea/AM - Autazes/AM - Careiro da Várzea/AM - Autazes/AM - Careiro da
Várzea/AM - Manaus/AM, em 09/04/2023 a 29/04/2023. Objetivo: Ministrar
os seguintes componentes curriculares para a turma do curso Técnico de
Enfermagem Indígena, Enfermagem no Cuidado a Saúde Mental, Álcool
e Outras Drogas, Tecnologias e Cuidados de Enfermagem as Urgências e
Emergências. Proc. Nº693/2023.
Manaus, 27 de março de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#128175#21#130697/>
Protocolo 128175
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#128057#21#130575>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 004/2023 PROCESSO
Nº 01.06.011209.000129/2023-32, celebrado entre a ARSEPAM e o
AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA; OBJETO: fornecimento de
combustíveis (gasolina comum); VALOR GLOBAL: R$ 130.622,00
(cento e trinta mil, seiscentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339030.01 Programa de Trabalho
04.125.3301.2330.0011;
Fonte
de
Recursos
2.501.2010.0000.0000.
VIGENCIA: 05 (cinco) meses contados de 03.04.2023 à 02.09.2023.
Manaus, 28 de março de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#128057#21#130575/>
Protocolo 128057
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#128131#21#130650>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2022
- UGPE. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023. PARTES: UGPE e a
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Prorrogar os prazos de
execução e vigência, contido na Cláusula Sétima do Contrato de Gestão nº
001/2022-UGPE, por mais 6 (seis) meses, bem como readequar e atualizar
o Plano de Trabalho. VGÊNCIA: 29/03/2023 a 29/09/2023. FUNDAMENTO:
Processo
Administrativo
nº
01.01.025103.002966/2022-20-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 053/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 29 de março de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#128131#21#130650/>
Protocolo 128131
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#128050#21#130568>
PORTARIA N. º 037/2023 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO a vigência da Norma Regulamentadora NR Nº 05, que
cobra a constituição e manutenção da CIPA de empresas privadas, públicas,
sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta,
instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como
outras instituições que admitam trabalhadores como empregados, em vistas
de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar
compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador;
CONSIDERANDO o processo 01.02.017301.000880/2023-15 que orienta o
início da formação do processo e comissão eleitoral 2023/2024;
CONSIDERANDO a exigência mantida pelas entidades de fiscalização, bem
como a obediência as normas do trabalho aplicáveis a esta entidade pública;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Eleitoral para eleição dos membros integrantes
da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Fundação Centro de
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, devendo proclamar, ao final
dos trabalhos, o resultado.
II. NOMEAR os seguintes servidores efetivos do quadro ativo da FCECON,
para compor a Comissão Eleitoral, sob a Presidência do primeiro servidor
elencado:
1) GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA, matrícula nº 201.914-0A;
2) SAMARONE SCHRAMM DE ARAÚJO, matrícula nº 244.059-8A;
3) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula nº 244.043-1A;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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