DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023
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<#E.G.B#128103#26#130622/><#E.G.B#128051#26#130569>
RESOLUÇÃO Nº. 001/2023 - CONSELHO CONSULTIVO
O CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE 
DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, usando de suas 
atribuições estatutárias e;
CONSIDERANDO que o presidente da Fundação Cecon apresentou ao 
Conselho Consultivo a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do 
Exercício de 2022 da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 7º - letra “a” em seu parágrafo único 
da lei delegada nº 108 datado de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre 
o estatuto da Fundação Centro de Controle de Oncologia e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO que a inspetora setorial da Secretaria de Estado da 
Fazenda examinou o Balanço Geral e as Demonstrações do Resultado 
do Exercício Financeiro de 2022, declarando que as peças demonstradas 
representam adequadamente a posição econômica e financeira deste órgão;
CONSIDERANDO a ATA da reunião Extraordinária do Conselho Consultivo 
da FCECON, qual obteve parecer favorável por unanimidade à aprovação 
da Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do Exercício de 2022.
RESOLVE:
I - APROVAR, âmbito deste conselho consultivo, a Prestação de Contas 
e o Relatório de Gestão do Exercício de 2022 da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia - FCECON.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINENTE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 28 de março de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#128051#26#130569/>
Protocolo 128051
<#E.G.B#128048#26#130566>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 014/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.000118/2023-39 - FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global de MESNA SOLUÇÃO 
INJETÁVEL 400 MG;
II - ADJUDICAR a empresa - UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 
07.484.373/0001-24, como vencedora, pelo valor global de R$36.756,00 
(trinta e seis mil e setecentos e cinquenta e seis reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 27 de março de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#128048#26#130566/>
Protocolo 128048
<#E.G.B#128049#26#130567>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 015/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
101/2023 
- 
CSC, 
constante 
no 
Processo 
nº 
01.02.017301.002946/2022-20- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 
- CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global de SERVIÇO DE 
CONFECÇÃO DE FOLDERS;
II - ADJUDICAR a empresa - A DE CASTRO AMORA LTDA CNPJ 
21.540.360/0001-56, como vencedora, pelo valor global de R$13.600,00 
(treze mil e seiscentos reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 27 de março de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#128049#26#130567/>
Protocolo 128049
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#128265#26#130788>
PORTARIA Nº 032/2023/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO (FVS-RCP), no uso 
de suas atribuições legais; e,
Considerando o Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015 e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;
Considerando o Parecer da Gerência de Inspetoria Setorial da Secretaria 
de Estado de Fazenda (SEFAZ) de que as demonstrações contábeis 
representam adequadamente o equilíbrio das receitas e despesas, exercício 
de 2022;
Considerando a necessidade de avaliação e aprovação pelo Conselho 
Consultivo desta Fundação em relação ao Relatório Anual de Gestão, 
assim como dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, no que 
concernem aos anexos 12, 13, 14 e 15 do exercício de 2022, conforme 
estabelece o item VII do Art. 67º do Decreto nº 36.231, 09 de setembro de 
2015, referente ao Regimento Interno desta FVS-RCP; e,
Considerando ainda, a necessidade de Deliberação do Conselho Consultivo 
da FVS-RCP com relação ao Relatório de Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º 
Quadrimestre de 2022 e Relatório Anual de Gestão, referentes ao exercício 
2022 da FVS-RCP.
RESOLVE:
APROVAR os Relatórios de Prestação de Contas: 1º, 2º, 3º Quadrimestre e 
Relatório Anual de Gestão, referentes ao exercício de 2022, assim como os 
Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial da Fundação de Vigilância 
em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DA 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA 
PINTO (FVS-RCP), em Manaus, 29 de março de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#128265#26#130788/>
Protocolo 128265
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#128325#26#130848>
PORTARIA N° 034/2023-GAB/FUNTEC - 29/03/2023
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Servidor/Matricula: WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392A e 
KLEBER MORAIS LOPES, Gerente, Matricula n° 208.901-7D;
Destino/Período: Município de Humaitá no período de 29 de março a 01 de 
abril de 2023. Objetivo: acompanhar as ações do IBAMA - Instituto Brasileiro 
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para a regularização 
de terras produtivas utilizadas para pecuária.
Processo: 01.01.028301.000248/2023-52
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#128325#26#130848/>
Protocolo 128325
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#128091#26#130610>
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FAPEAM torna público a Decisão n.º 
001/2023 do CONSELHO FISCAL da FUNDAÇÃO DE AMPARO À 
PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS após examinar os demonstrativos 
financeiros em reunião realizada nesta data e considerando: a) o conteúdo 
do Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e do Balanço Patrimonial 
e dos demais demonstrativos contábeis desta Fundação, referentes ao 
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022, submetido à apreciação 
do Conselho Fiscal na reunião; b) a disponibilidade de caixa suficiente 
para honrar os compromissos assumidos pela gestão; c) que os Relatórios 
Contábeis atendem as determinações da Resolução nº 04/2016- TCE, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO