DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023
28
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 096/2023. Processo: 
01.02.016301.000015/2023-06- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97 e Elizandra 
Rego de Vasconcelos, de CPF nº 523.226.102-91. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Educação Profissional e Tecnológica -PROEPT/FAPEAM, 
Edital nº 015/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000248, emitida em 
03/03/2023, no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Prazo 
de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término 
conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 29 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128176#28#130698/>
Protocolo 128176
<#E.G.B#128177#28#130699>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 094/2023. 
Processo: 01.02.016301.004796/2022-27 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
29/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Deuzilene Marques Salazar, de CPF n.º 
441.449.382-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Educação Profissional e 
Tecnológica - PROEPT/FAPEAM, Edital n.º 015/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000242, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 45.485,50 (quarenta 
e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo 
de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término 
conforme Plano de Trabalho. Manaus. 
Manaus, 29 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128177#28#130699/>
Protocolo 128177
<#E.G.B#128189#28#130711>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 016/2023. 
Processo: 01.02.016301.004556/2022-22- FAPEAM. Data de Assinatura: 
29/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n. º 
04.534.053/0001-43 e Gisely Cardoso de Melo, de CPF n. º 038.454.639-02. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n. 
º 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2737.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000365, emitida em 
13/03/2023, no valor de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá 
em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 29 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128189#28#130711/>
Protocolo 128189
<#E.G.B#128237#28#130760>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 057/2023. 
Processo: 01.02.016301.004516/2022-80 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
29/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de 
CNPJ n. º 04.534.053/0001-43 e Felipe Leão Gomes Murta, de CPF n. º 
093.615.086-60. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - STARTUP PARA 
O SUS, Edital n. º 012/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa 
de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000240, emitida 
em 02/03/2023, no valor de R$ 86.560,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e 
sessenta reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura 
do Termo e término conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 29 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128237#28#130760/>
Protocolo 128237
<#E.G.B#128257#28#130780>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 048/2022. 
Processo: 01.02.016301.000329/2022-28 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
29/03/2023. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC-AM, de CNPJ n.º 
04.312.419/0001-30, Cristiano da Silva Paiva, de CPF n.º 166.911.227-63. 
Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 
048/2022, no período de 13/06/2023 a 13/10/2023; 2. Correção do nome 
fantasia e ajustes no endereço da Interveniente. 
Manaus, 29 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128257#28#130780/>
Protocolo 128257
<#E.G.B#128316#28#130839>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 116/2023. 
Processo: 01.02.016301.003892/2022-58- FAPEAM. Data de Assinatura: 
29/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Paulo Adelino de Medeiros, de CPF n.º 
081.053.234-43. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização 
em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas-PAINTER+, Edital n.º 
006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0002. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000255, emitida em 
06/03/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. 
Manaus, 29 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128316#28#130839/>
Protocolo 128316
<#E.G.B#128318#28#130841>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 117/2023. 
Processo: 01.02.016301.003890/2022-69- FAPEAM. Data de Assinatura: 
29/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, 
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ 
n. º 03.119.820/0001-95 e Ayan Santos Fleischmann, de CPF n. º 
008.394.430-30. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização 
em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas-PAINTER+, Edital n. 
º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0006. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000254, emitida em 
06/03/2023, no valor de R$ 29.932,00 (vinte e nove mil, novecentos e trinta 
e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 29 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128318#28#130841/>
Protocolo 128318
<#E.G.B#128321#28#130844>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO