DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023
42
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#128311#42#130834>
ERRATA DA RESENHA N⁰ 010/2023-GAB/ADS, publicada no DOE,
Edição: 34.951 de 23 de março de 2023, pág.53, Poder Executivo - Seção II,
que se refere ao deslocamento:
Onde se lê: Geórgia Isabela Portela Araújo - Diretora Administra-
tivo-Financeira. Período: 28/03/2023 a 30/03/2023. Destino: Manaus/
Brasília/Manaus. Objetivo: Compor equipe que prestará apoio ao evento de
Lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins, no dia 29 de março de
2023, em Brasília. Leia-se: Geórgia Isabela Portela Araújo - Diretora Admi-
nistrativo-Financeira. Período: 10/04/2023 a 12/04/2023 . Destino: Manaus/
Brasília/Manaus. Objetivo: Compor equipe que prestará apoio ao evento
de Lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins, no dia 11 de abril de
2023, em Brasília.
Onde se lê: Sandye Zurra Garcez - Assessora II. Período: 28/03/2023 a
30/03/2023. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Ação da Agência
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS na Solenidade de
Lançamento do 56° Festival Folclórico de Parintins a ser realizado na cidade
de Brasília - DF. Leia-se: Sandye Zurra Garcez - Assessora II. Período:
10/04/2023 a 12/04/2023. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo:
Ação da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS
na Solenidade de Lançamento do 56° Festival Folclórico de Parintins a ser
realizado na cidade de Brasília - DF.
Onde se lê: Loiana Brito de Mesquita - Assessor Técnico. Período:
28/03/2023 a 30/03/2023. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo:
Ação da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para
o Lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins, no dia 29 de março de
2023, em Brasília-DF. Leia-se: Loiana Brito de Mesquita - Assessor Técnico.
Período: 10/04/2023 a 12/04/2023. Destino: Manaus/Brasília/Manaus.
Objetivo: Ação da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
- ADS, para o Lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins, no dia 11
de abril de 2023, em Brasília-DF.
Manaus, 29 de março de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#128311#42#130834/>
Protocolo 128311
<#E.G.B#128308#42#130831>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023-CIL-ADS
Processo n.º 01.04.018502.000185/2023-20
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, tipo açúcar, café e leite em pó
integral, para atender às necessidades da Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS.
Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - ADS.
Detentores da Ata:
a) ITEM 01: S. DE O. PEDROSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
03.987.907/0001-84, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 01 R$ 28.280,00
(vinte e oito mil, duzentos e oitenta reais).
b) ITEM 02: M N RESTAURANTE E COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
24.920.653/0001-57, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 02 R$ 3.712,00 (três
mil setecentos e doze reais);
c) ITEM 03: M N RESTAURANTE E COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
24.920.653/0001-57, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 03 R$ 11.340,00
(onze mil, trezentos e quarenta reais);
O valor global licitado corresponde a importância de R$ 43.332,00 (quarenta
e três mil, trezentos e trinta e dois reais).
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir
da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º
4.730/2018, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e Decreto Estadual n.º
41.392/2019.
Manaus, 29 de março de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#128308#42#130831/>
Protocolo 128308
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#128201#42#130723>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 062/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 062/2023. Processo nº. 43/2023. Partes:
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:
13.659.617/0001-65) e Bergamasco Locação de Estruturas e Eventos
Ltda (CNPJ: 02.655.275/0001-99). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata
de Registro de Preços Nº 0095/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD,
Pregão Presencial Nº 0020/2022-CLM/PM, ITEM 02, visando a prestação
de serviços de locação de climatizador, para atender às necessidades da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no
Interior do Estado. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto
Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto
nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares.
Valor Global do Contrato: R$ 426.424,00,00 (quatrocentos e vinte e seis mil,
quatrocentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da
lei. Data da Assinatura: 23 de março de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#128201#42#130723/>
Protocolo 128201
<#E.G.B#128202#42#130724>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 062-1/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 062-1/2023. Processo nº. 43/2023. Partes:
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:
13.659.617/0001-65) e Starmix Soluções Ltda (CNPJ: 02.655.275/0001-99).
Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
0095/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD,
Pregão
Presencial
Nº
0020/2022-CLM/PM, ITEM 04, visando a prestação de serviços de locação
de climatizador, para atender às necessidades da Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no Interior do Estado.
Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº
5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº
8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor
Global do Contrato: R$ 389.130,00 (trezentos e oitenta e nove mil, cento e
trinta reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura:
23 de março de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#128202#42#130724/>
Protocolo 128202
<#E.G.B#128203#42#130725>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0096/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD.
CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: BARRA
SOM SISTEMAS DE ÁUDIO LTDA - EPP - CNPJ: 03.340.266/0001-71
detentora do item 04, no valor de R$ 1.109.250,00 (um milhão, cento e nove
mil, duzentos e cinquenta reais), ARSENAL SERVIÇOS E PRODUÇÕES
DE EVENTOS EIRELI - CNPJ: 14.379.922/0001-66 detentora do item 07,
no valor de R$ 1.744.100,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro
mil e cem reais), ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50
detentora do item 09, no valor de R$ 3.342.800,00 (três milhões, trezentos e
quarenta e dois mil e oitocentos reais), ANGELUS LOCAÇÕES LTDA - EPP -
CNPJ: 08.945.140/0001-44 detentora do item 06, no valor de R$ 636.500,00
(seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) e AMZ PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - EPP CNPJ: 09.528.554/0001-30
detentora do item 10, no valor de R$ 3.006.690,00 (três milhões, seis mil,
seiscentos e noventa reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 48/2023. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, para atender as necessidades dos
eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do
Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Administração
AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e
Decreto Municipal 5.111/2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#128203#42#130725/>
Protocolo 128203
<#E.G.B#128249#42#130772>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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