DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023 43
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar 
a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - AADC, tipo 
menor valor global, para a Contratação através do sistema de registro 
de preço de empresa especializada em Serviço de Fornecimento de 
Alimentação Preparada - sob demanda, para atender as necessidades dos 
eventos culturais, na capital e interior do estado do Amazonas, apoiados 
e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal 
nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 
21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 
40.674/2019 e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e 
demais legislações complementares.
Data da Sessão: 11/04/2023 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 30/03/2023, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#128249#43#130772/>
Protocolo 128249
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#128319#43#130842>
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, com fundamento 
no caput do Art. 30, I, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 125, I e §2º do 
Regulamento Interno de Licitações e Contratos dessa Companhia. Objeto: 
Aquisição por demanda de Crepinas e Drenocopos para manutenção das 
Estações de Tratamento de Água (ETA), por um período de 12 (doze) 
meses, nas unidades cujos sistemas de tratamento são realizados por 
meio de uma ETA compacta de filtro russo, em cumprimento ao Anexo 
XX da Portaria de Consolidação nº 5/2017, alterado pelas Portarias GM/
MS nº888/2021 e nº 2.472/2021 do Ministério da Saúde, conforme 
Processo nº 01.05.025501.006916/2022-71. Vencedor: UISCE PEÇAS 
E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 27.072.924/0001-50, no valor de R$ 
115.539,00 (cento e quinze mil, quinhentos e trinta e nove reais). A 
inexigibilidade foi homologada em 28/03/2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
 do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#128319#43#130842/>
Protocolo 128319
ramais 7541 | 7542 | 7543
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