DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.955 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
29
mar/2023
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#128112#1#130631>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 18/2023. DATA DE ASSINATURA: 
28/03/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou 
e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ 
(22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento 
de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, 
manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de NOVEMBRO de 2022, NFSe Nº 741 de 01/12/2022, no valor de 
e R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta 
reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10302330522450011; Fonte 0170414500000; Elemento da 
Despesa 33909293; 2023RD00008; Nota de Empenho: 2023NE0000058, 
Processo Siged: 017120.000535/2022-MCNDND; Parecer N° 4359/2022- 
CEDCC/SES-AM de 20/12/2022
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#128112#1#130631/>
Protocolo 128112
<#E.G.B#128120#1#130639>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 19/2023. DATA DE 
ASSINATURA: 28/03/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS 
DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) 
- OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço 
de Lavagem Interna 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês 
de NOVEMBRO de 2022, NFS-e nº 462 de 01/12/2022, no valor de R$ 
51.296,72 (cinquenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta 
e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 
1704145000000000; 2023RD000009; Nota de Empenho: 2023NE0000059, 
Processo Siged: 017120.000555/2022-64 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 
4425/2022- CEDCC/SES-AM de 22/12/2022
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#128120#1#130639/>
Protocolo 128120
Empresas Privadas
<#E.G.B#127935#1#130449>
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 
LTDA.  CNPJ. 00.636.441/0001-84
1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS (ORDINARIA)
Aos Sócios no total de 159 (cento e cinquenta e nove), Clínicos e  Pediatras,  
nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS 
QUOTISTAS ORDINARIA, DIA 18 DE ABRIL DE 2023, a ser REALIZADA 
no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São 
Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 18:00h, com 2/3 do 
número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 
18:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em 
condições de votar, e, em 3ª. às 19:00h, com um mínimo de 10 associados 
em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 
I. Prestação de contas da Diretoria: a) Relatório de Gestão;  b) Balanço 
Patrimonial; c) Demonstração dos lucros ou  prejuízos. II. Parecer do 
Conselho Fiscal; III. Destinação dos lucros apurados ou rateio dos 
prejuízos; IV. Eleição dos componentes do Conselho Fiscal, para o ano 
de 2023 período (01/05/2023 a 30/04/2024); V. Eleição da Diretoria para 
o biênio de 2023/2024 período (01/05/2023 a 30/04/2025); VI. Eleição 
dos Coordenadores Clínicos e Pediátricos biênio 2023/2024 período 
(01/05/2023 a 30/04/2025); VII. Fixação dos valores de Pró-Labore para 
os membros da Diretoria e Conselho Fiscal.
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 29 de março de 2023.
DR. WILSON DE OLIVEIRA FILHO
Diretor presidente
<#E.G.B#127935#1#130449/>
Protocolo 127935
<#E.G.B#128045#1#130562>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- Considerando os 
autos do processo licitatório, referente ao Pregão Presencial nº. 003/2023, 
decorrente do Processo Administrativo nº. 003/2023, cujo objeto é “Registro 
de Preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para a 
composição da Merenda Escolar, para atender as necessidades da Secretaria 
de Educação do Município de Maraã”. Considerando a adjudicação, pelo 
Prefeito, do objeto referente ao Pregão Presencial nº. 003/2023.  Resolve 
Homologar: I - Os objetos para as Empresas vencedoras: Bom Demais 
Comercio Atacadista De Mercadorias, COM Predominância De Produtos 
Alimentícios LTDA-CNPJ: 27.068.814/0001-14, V M G Cavalcante-ME-CNPJ: 
31.835.825/0001-50, ganhadoras dos itens, conforme discriminado na 
planilha abaixo: BOM Demais Comercio Atacadista De Mercadorias, COM 
Predominância De Produtos Alimentícios LTDA-CNPJ: 27.068.814/0001-14: 
2- R$ 220,00; 3- R$ 685,00; 4- R$ 147,00; 6- R$ 190,00; 8 R$ 340,00; 10- R$ 
115,00; 13- R$ 283,00; 16- R$ 78,00; 18- R$ 365,00; 19- R$ 380,00; 21- R$ 
131,00; 23- R$ 1.580,00; 24- R$ 185,00; 25- R$ 45,00; 26- R$ 270,00; 27- 
R$ 165,00; 28- R$ 80,00; 29- R$ 350,00; 30- R$ 320,00; 31- R$ 220,00. V M 
G Cavalcante-ME-CNPJ: 31.835.825/0001-50: 1- R$ 215,00; 5- R$ 140,00; 
7- R$ 335,00; 9- R$ 160,00; 11- R$ 110,00; 12- R$ 1.900,00; 14- R$ 330,00; 
15- R$ 67,00; 17- R$ 402,00; 20- R$ 160,00; 22- R$ 350,00. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se, Maraã/AM, 07 de fevereiro de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO 
Prefeito Municipal
<#E.G.B#128045#1#130562/>
Protocolo 128045
<#E.G.B#128052#1#130570>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
O Município de Fonte Boa-AM, através de sua COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 
nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço Global, TOMADA DE PREÇO Nº 
002/2023 - CPL/PMFB. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia 
para obra de engenharia de Construção da escola de 04 salas com quadra 
padrão FNDE - Escola Municipal São Marcos, Comunidade Monte Moriá 
na zona Rural do Município de Fonte Boa.  Data e Horário de Realização: 
14/04/2023 às 09:00 horas. Local: Sala de Reunião da Comissão Permanente 
de Licitações na prefeitura municipal de fonte boa.  O edital e seus anexos 
estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de 
Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, 
Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias 
uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa 
de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não 
será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: pmfbcomisaolicitacao@
gmail.com ou no portal de transparência do município de Fonte Boa/AM. Os 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO