PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 24 de março de 2023 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................4 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................4 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ................................................................................................6 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .............................................................................6 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................7 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................................7 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ................................................................. 10 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................10 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................11 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............11 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................11 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................22 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................22 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................22 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...............................................................................23 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................23 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................23 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................27 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............28 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...... 29 Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................31 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................31 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................34 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ........................................................................34 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................34 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Novo Aripuanã ..........................................................................................1 Presidente Figueiredo ..............................................................................1 Alvarães....................................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1 Maternidade Ana Braga ............................................................................2 Empresas Privadas ..................................................................................2 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar