DOEAM 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de março de 2023
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PORTARIA Nº 136/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso 
de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, 
da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSO 
SIGED 
N.º 
017101.004494/2023-13; 
017101.036210/2022-77; 
017305.000453/2023-05; 017125.000031/2023-04/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 
01-ARIEL 
FERNANDES 
RAMOS, 
Técnico 
de 
Enfermagem, 
250.570-3B, 
28.01.2023; 
02-DANIEL 
FELIPE 
PAIVA 
BARROSO, 
Técnico de Enfermagem, 253.917-9A, 17.11.2022; 03-LUIS CARLOS 
FELIX MARQUES, Técnico de Enfermagem, 251.164-9B, 31.01.2023; 
04-THAYNA ANDREZA PANTOJA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, 
252.063-0A, 29.11.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, 
EM EXERCÍCIO/SES-AM. 
Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
LEANDRO SILVA PIMENTEL
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#127500#2#130004/>
Protocolo 127500
<#E.G.B#127512#2#130017>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente 
Edital, CONVOCA a senhora SILVIA DE SOUZA FILGUEIRAS, matrícula 
nº 152.372-4B, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de 
publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde 
do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, 701 - Aleixo, no setor 
GERÊNCIA DE CADASTRO E ALOCAÇÃO - GCA, para tratar assuntos 
de seu interesse. (PROCESSO SIGED 01.01.017101.026536/2022-96). 
Ressaltamos que o não comparecimento dentro do prazo implicará em 
sanções administrativas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, 
EM EXERCÍCIO/SES-AM. 
Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
LEANDRO SILVA PIMENTEL
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#127512#2#130017/>
Protocolo 127512
<#E.G.B#127530#2#130035>
PORTARIA Nº 143/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED 
01.01.017101.037053/2022-17/SES-AM.
R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a concessão da LICENÇA ESPECIAL 
da servidora do Poder Executivo Estadual CHALABIY BARROS CALACINA, 
matrícula 183.267-0C, Técnica de Enfermagem, publicada através da 
PORTARIA N.º 84/2023-DGRH/SES-AM, caderno Poder Executivo - Seção 
II, Pág. 06, em 08 de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO/SES-AM. 
Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
LEANDRO SILVA PIMENTEL
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#127530#2#130035/>
Protocolo 127530
<#E.G.B#127558#2#130063>
PORTARIA N.º 300/2023 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo nº 01.01.017307.000039/2023-32.
R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para 
desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria 
de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta 
SES-AM.
CONTRATO Nº
OBJETO
FISCAL A SER 
EXCLUÍDO
FISCAL 
DESIGNADO
SETOR
38/2019 Trevo 
Turismo LTDA
Fornecimento 
de passagens 
aéreas e fluviais
Vivianny Karol 
Fernandes dos 
Santos CPF: 
929.130.592-87
Jader Almeida 
Guerreiro CPF: 
025.872.312-21
Auditoria
SES-AM 
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
ANOTE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 20 de março de 202
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127558#2#130063/>
Protocolo 127558
<#E.G.B#127484#2#129987>
PORTARIA N.º 272/2023 - GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a Portaria nº. 0475/2012 - 
GSUS-AM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.007848/2023-81. R E S O L V E: I. 
DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para desempenhar a função 
de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, 
conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
CONTRATO Nº.
OBJETO
FISCAL 
DESIGNADO
SETOR
008/2023 NEWEN 
CONSTRUTORA E IN-
CORPORADORA LTDA
SERVIÇOS 
COMUNS DE 
ENGENHARIA
PRISCILA BENTES 
DAMASCENO
CPF: 027.166.722-29
INFRASAÚDE
 II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
ANOTE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127484#2#129987/>
Protocolo 127484
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#127480#2#129983>
PORTARIA Nº. 0098/2023 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições legais, resolve:
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a 
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 
no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei nº. 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Rosângela Martínez Alves, matrícula nº. 
263.991-2, CPF nº. 516.024.312-72, para monitorar e orientar esta Secretaria 
de Estado de Administração e Gestão - SEAD, quanto aos procedimentos de 
acesso à informação.
II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as 
atribuições de ouvidoria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 22 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127480#2#129983/>
Protocolo 127480
<#E.G.B#127554#2#130059>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0099/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor CLEUTO CARDOSO DA CONCEIÇÃO, 
Técnico de Enfermagem, Matrícula N.º 161.801-6B, do Quadro Suplementar 
da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO