DOEAM 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de março de 2023 3
Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 23 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127554#3#130059/>
Protocolo 127554
<#E.G.B#127555#3#130060>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0100/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor ROBERTO SAMARONE BRAGA E SILVA, 
Agente Administrativo, Matrícula N.º 239.982-2A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da 
Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 23 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127555#3#130060/>
Protocolo 127555
<#E.G.B#127556#3#130061>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0101/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado a servidora NORMA HELENA PILLA PIMENTEL, 
Farmacêutico Bioquímico, Matrícula N.º 192.943-7A, do Quadro Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da 
Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 23 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127556#3#130061/>
Protocolo 127556
<#E.G.B#127557#3#130062>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0102/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor FRANCINEY GAMA BENDAHAM, Auxiliar 
de Serviços Gerais, Matrícula N.º 239.673-4A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da 
Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 23 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127557#3#130062/>
Protocolo 127557
<#E.G.B#127559#3#130064>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0103/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo, imputado a servidora ETELVINA BATISTA DE SOUZA, Merendeiro, 
Matrícula N.º 220.207-7A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 
1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 23 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127559#3#130064/>
Protocolo 127559
<#E.G.B#127561#3#130066>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0104/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor RODRIGO BENTO PAIXÃO, Auxiliar de 
Serviços Gerais, Matrícula N.º 189.112-0A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da 
Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 23 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127561#3#130066/>
Protocolo 127561
<#E.G.B#127562#3#130067>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0105/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo, imputado ao servidor RICARDO SILVA DE SÁ, Agente Administrativo, 
Matrícula N.º 242.955-1A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 23 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127562#3#130067/>
Protocolo 127562
<#E.G.B#127563#3#130068>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0106/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor WLADIMIL DA SILVA FERREIRA, Vigia, 
Matrícula N.º 234.425-4A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 23 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127563#3#130068/>
Protocolo 127563
<#E.G.B#127564#3#130069>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0107/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado a servidora EVA MOTA DA SILVA, Assistente 
Administrativo, Matrícula N.º 245.366-5A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, lotada na Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, nos termos do 
artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 23 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127564#3#130069/>
Protocolo 127564
<#E.G.B#127566#3#130071>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0108/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor SANDRO JOSÉ TAVARES NAVARRO, 
Motorista, Matrícula N.º 242.736-2A, do Quadro Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, 
de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 23 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127566#3#130071/>
Protocolo 127566
<#E.G.B#127567#3#130072>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0109/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor HENRIQUE DOLZANE MOTA, Agente 
Administrativo, Matrícula N.º 236.960-5A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da 
Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 23 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127567#3#130072/>
Protocolo 127567
<#E.G.B#127568#3#130073>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0110/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor AGLEI DUQUES MACIEL JUNIOR, Agente 
Administrativo, Matrícula N.º 202.799-2A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO