DOEAM 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de março de 2023 5
Profissional de Segurança Pública/SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 647.916,00 
(seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e dezesseis reais); VIGÊNCIA: 
A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 22.03.2023 a 22.03.2024; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905230 e 44905235; tendo 
sido emitidas em 16/03/2023 as Notas de Empenho n.º 2023NE0000048 e 
2023NE0000049, no valor total de R$ 647.916,00 (seiscentos e quarenta e 
sete mil novecentos e dezesseis reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico nº 224/2022, cuja homologação foi publicada no DOE/AM de 
28.02.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 22 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#127516#5#130021/>
Protocolo 127516
<#E.G.B#127518#5#130023>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 019/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
23.03.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
CASA DOS COMPRESSORES LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos 
e Materiais de Musculação - CTO para atender às necessidades de 
material de estruturação do Centro de Treinamento Operacional SSP/AM 
e do Núcleo de Musculação da Base Arpão em conformidade com o Eixo 
de Valorização do Profissional de Segurança Pública/SSP-AM, conforme 
preceituam o Pregão Eletrônico 793/2022-CSC e o Termo de Referência, 
VALOR TOTAL: R$ 257.920,00 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos 
e vinte reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) 
meses, a contar de 23.03.2023 a 23.03.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 44905210; tendo sido emitida, em 16.03.2023, a 
Nota de Empenho n.º 2023NE0000042, no valor total de: R$ 257.920,00 
(duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e vinte reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 793/2022-CSC, cuja Homologação foi 
publicada no DOE/AM de 01.03.2023. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 23 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#127518#5#130023/>
Protocolo 127518
<#E.G.B#127521#5#130026>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 018/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
22.03.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
CORE SYSTEMS-COMPUTADORES E REDES LTDA; OBJETO: Aquisição 
de Material Informática para atender as necessidades de estruturação do 
Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução do 
Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública/SSP-AM; VALOR 
TOTAL: R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: A 
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 22.03.2023 a 22.03.2024; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida 
em 16/03/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000044, no valor total de R$ 
30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Pregão Eletrônico nº 224/2022, cuja homologação foi publicada no DOE/AM 
de 28.02.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 22 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#127521#5#130026/>
Protocolo 127521
<#E.G.B#127523#5#130028>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 003/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
23.03.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO 
MEDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos 
e Materiais de Musculação - CTO para atender às necessidades de 
material de estruturação do Centro de Treinamento Operacional SSP/AM 
e do Núcleo de Musculação da Base Arpão em conformidade com o EIXO 
DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/
SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 18.292,00 (dezoito mil duzentos e noventa 
e dois reais); VIGÊNCIA: A vigência desta Carta Contrato é de 12 (doze) 
meses, a contar de 23.03.2023 a 23.03.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 44905210; tendo sido emitida, em 16.03.2023 a Nota 
de Empenho n.º 2023NE0000043, no valor total de R$ 18.292,00 (dezoito 
mil duzentos e noventa e dois reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico n.º 793/2022-CSC, cuja homologação foi publicada no DOE 
de 01.03.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 23 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#127523#5#130028/>
Protocolo 127523
<#E.G.B#127535#5#130040>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 022/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
23.03.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa PENTA REFRIGERACAO E ENGENHARIA LTDA; OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em serviço de Instalação de 
ar condicionado Split, para atender as necessidades da Secretaria de 
Segurança Pública, em Adesão a Ata de Registro de Preços n° 0070/2022-1; 
VALOR TOTAL: R$ 199.830,00 (cento e noventa e nove mil oitocentos e 
trinta reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) 
meses, a contar de 23.03.2023 a 23.03.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06122.3264.2119.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.759.201.0.0000.0000; 
Natureza da Despesa33903916; tendo sido emitida, em 23.03.2023, a Nota 
de Empenho n.º 2023NE0000059, no valor total de: R$ 199.830,00 (cento 
e noventa e nove mil oitocentos e trinta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Pregão Eletrônico nº 1134/2022-CSC, cuja Homologação foi publicada no 
DOE/AM de 17.03.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 23 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#127535#5#130040/>
Protocolo 127535
<#E.G.B#127576#5#130081>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
23.03.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa INNOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI; 
OBJETO: Aquisição de kit de campo, conforme especificações neste Termo 
de Referência, para atender as necessidades dessa Secretaria de Estado 
de Segurança Pública em conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede 
de proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimento sustentável 
do Estado do Amazonas, consoante especificações do Pregão Eletrônico 
nº 1053/2022 - CSC; VALOR TOTAL: R$ 74.314,00 (setenta e quatro mil 
trezentos e quatorze reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 06 
(seis) meses, de 23.03.2023 a 23.09.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.244.3264.2116.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.749.2153.4732.0000; 
Natureza da Despesa: 33903028, 33903044, 33903027; tendo sido emitida, 
em 20.03.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000225, 2023NE0000227, 
2023NE0000229, no valor de R$ R$ 74.314,00 (setenta e quatro mil 
trezentos e quatorze reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão ao Pregão 
Eletrônico nº 1053/2022-CSC, cuja homologação foi publicada no DOE/AM 
de 22.11.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 23 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#127576#5#130081/>
Protocolo 127576
<#E.G.B#127583#5#130088>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 23.03.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa 
E C DE S BULGARELLI EIRELI ; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato n.º 34/2022-SSP, visando a prorrogação de vigência por mais 06 
(seis) meses, para dar continuidade à prestação de serviço de emissão de 
Certificado Digital, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública do Amazonas e unidades subordinadas; VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é de 06 (seis) meses, a contar de 23.03.2023 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO