DOEAM 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de março de 2023 9
Nome
Quinquênio
Período
Dias
Júlio Afonso da Silva Filho
2004/2009
30/1 a 29/4/2023
90
Marilia Barros Chayen Martins
2017/2022
12/12 a 11/3/2023 90
Maria Auxiliadora Gomes Bezerra
2002/2007
6/2 a 6/5/2023
90
Art. 2º CONCEDER, licença médica às servidoras:
Nome
Período
Dias
Ione de Melo Bernardo Cunha
11/1 a 10/04/2023
90
Paula Francinette de Lima M. Rodrigues
6/12 a 4/1/2023
30
Maria do Perpetuo Socorro Reis Maciel
27/1 26/4/2023
90
Ione de Melo Bernardo Cunha
11/1 a 10/04/2023
90
Art. 3º JUSTIFICAR faltas por atestados médicos:
Servidor (a)
Período
Dias
Alcides Saggioro Neto
2/3/2023
1
Arnoldo de Oliveira Barreto
9 a 10/3/2023
2
Elida de Souza Xavier Gama
3/2/2023
1
6/2/2023
1
Jeibi Medeiros da Costa
7 a 8/2/2023
2
13 a 17/2/2023
5
Lohayne Pimentel Demétrio
30/1/2023
1
Telma Lucia Natividade Araújo
30 a 31/1/2023
2
Snaydy Jennyfer Monteiro Marques
1 a 2/2/2023
2
23/ a 24/2/2023
2
Biatriz Lima Rocha
13 a 19/2/2023
7
Jesse Natanael de Jesus Almeida 
16 a 20/2/2023
5
Nadja Simôes Barbosa Brito
9 a 10/3/2023
2
Art. 4º CONCEDER férias ao servidor referente a exercício anterior:
Nome
Períodos
Exercícios
Dias
Luckas Pimenta 
Moraes
23/2 a 14/3/2023
2022
20
Art. 5º ALTERAR o gozo de férias dos servidores:
Nome
De
Para
Joana Maria Vieira Marques
1º a 30/3/2023
15 a 29/3/2023
Larissa Monteiro de Azevedo
6/3 a 20/3/2023
13 a 27/3/2023
Silvia Rodrigues de Menezes
2 a 31/1/2023
19/1 a 17/2/2023
Art. 6º ANTECIPAR as férias dos servidores, referente ao exercício de 2023:
Nome
De
Para
Dias
Nadege Oliveira da Silva 
Mai/2023
Abri/2023
30
Rosa Teresinha Aranha Cardoso
Set/2023
30
Art.7º TRANSFERIR as férias referente aos exercícios de 2021, 2022 e 
2023, por necessidade de serviço:
Nome
De
Para
Justificativa
Ederson Cesar 
Santos Libório
Mar/23
2/10 a 
31/10/2023
Abertura exercício 
financeiro 2023
Anderson Barroso 
Grimm
2022
19 a 28/7/2023
Excesso atividades 
no setor.
Joana Maria Vieira 
Marques
Mar/23
17 a 31/7/2023
Publicações 
laudos.
John Vane Bessa 
Rosa
8 a 17/2/2023
12 a 
22/12/2023
Demandas de 
atividades
Maria Celeste da 
Costa Freitas
1º/2 a 2/3/2023 22 a 31/5/2023
Atividades em 
andamento.
3 a 22/7/2023
Nairo Silva 
Alencar 
1º a 10/3/2023
15 a 24/5/2023
Demandas 
atividades
Karla Marilia A. 
Arakaki
1º a 30/3/2023
22/5 a 5/6/2023
Participação em 
projetos no setor.
3 a 17/7/2023
Angela da Silva 
Melo
Mar/23
2 a 31/1/2024
Atividades no 
setor.
Anderson Barroso 
Grimm
Mar/23
28/8 a 1/9/2023
Demandas no 
departamento
20 a 29/9/2023
25/10 a 
4/11/2023
Maria do Rosário 
sá de Oliveira
Mar/23
1 a 30/12/2023
Demandas 
serviços.
Art. 8º TRANSFERIR férias referentes ao exercício de 2022 e 2023 a pedido 
do servidor:
Nome
De
Para
Efrahim Tavares de Melo
9/1 a 
7/2/2023
1 a 29/3/2023
Denise Bezerra Lima
Nov/2022
12/6 a 26/6/2023
Luiz Bernardo Ferreira Pinto
Nov/2022
10 a 19/4/2023
Maria do Rosário A. De Souza
Fev/23
22 a 31/5/2023
28 a 6/9/2023
20 a 29/12/2023
Marco Antônio Souza dos Santos
Mar/23
3/7 a 1/8/2023
Marcus Antônio N. de Araújo
Fev/23
2 a 11/5/2023
11 a 20/9/2023
11 a 20/12/2023
Nayra dos Santos Moumeh
Fev/23
27/2 a 8/3/2023
1º a 10/5/2023
3/8 a 12/8/2023
Patrícia Nina Freitas
Fev/23
3 a 18/4/2023
3 a 18/7/2023
Sigrid da Silva Abinader
Fev/23
11 a 25/9/2023
6 a 20/11/2023
Josenete Cavalcante Costa
Mar/23
1º a 30/12/2023
Ligia Augusta Ribeiro dos S. Costa
Mar/23
2 a 31/5/2023
Ana Tereza Jatahy Santos
Mar/23
11 a 20/9/2023
30/10 a 
8/11/2023
1º a 10/1/2023
Eduardo Jorge de Almeida F. da Silva
Mar/23
1 a 10/3/2023
3 a 22/7/2023
Alex Luz de Oliveira
Mar/23
1 a 15/6/2023
1 a 15/12/2023
Silvano Januário da silva
Mar/23
21/11 a 
20/12/2023
Enedina Pereira de Oliveira
Mar/23
1 a 30/5/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 23 de 
março de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#127537#9#130042/>
Protocolo 127537
<#E.G.B#127497#9#130001>
RESOLUÇÃO Nº. 021/CETIC-AM
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - AMAZONAS - CETIC/AM, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO o Parágrafo 3°. do Artigo 5°. da Lei n°. 4.383 de 10 de 
outubro de 2016,
CONSIDERANDO o Artigo 3°. do Decreto 37.356 de 27 de outubro de 2016 
de outubro de 2016,
CONSIDERANDO a necessidade de análise dos processos de aquisição 
de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, 
formulados pelas Unidades Gestoras,
RESOLVE:
Art. 1°. Instituir ad referendum a Comissão Técnica com a finalidade 
específica de avaliar os processos de aquisição de bens e serviços de 
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, formulados pelas Unidades 
Gestoras, referentes ao exercício de 2023.
Art. 2°. A Comissão Técnica ora instituída será composta pelos seguintes 
servidores, sob a coordenação do primeiro:
a) Raphael dos Santos Pará - SEDECTI; Suplente: Anderson Cintra Siqueira
b) Pablo José Melo Serra - SEMA; Suplente: Tadeu Rocha da Silva;
c) Francisco de Queiroz - PRODAM; Suplente: Renato Borges de Souza;
d) Daniel Erasmo Soares Leite - IPAAM; Suplente: Carlos Frederico Santos 
Belota;
e) Mateus Ribeiro Mota - SEFAZ; Suplente: Paulo Caputo e Oliveira;
f) Vivaldo Michiles Neto - SEAD; Suplente: Paulo Victor Marques Viana;
g) Breno Penha Souza Serra - CASA CIVIL; Suplente: Fábio de Assis Batista 
Filho.
Art. 3°. As manifestações da Comissão Técnica deverão ser formalizadas, 
por maioria simples dos seus membros, através de Relatório de Avaliação 
Técnica assinados de forma física ou digital.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO