DOEAM 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de março de 2023
30
016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho:
2023NE0000247, emitida em 03/03/2023, no valor de R$ 49.770,00
(quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais). Prazo de Vigência: 18
(dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano
de Trabalho. Manaus.
Manaus, 24 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127510#30#130014/>
Protocolo 127510
<#E.G.B#127511#30#130016>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 122/2023. Processo:
01.02.016301.000674/2023-42- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 e Ligia
Uribe Gonçalves, de CPF n. º 282.992.278-60. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
Negócios da Floresta - PNF/FAPEAM, Edital n. º 009/2022. Dotação
orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000.
Nota de Empenho: 2023NE0000271, emitida em 08/03/2023, no valor de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito)
meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de
Trabalho.
Manaus, 24 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127511#30#130016/>
Protocolo 127511
<#E.G.B#127517#30#130022>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 127/2023. Processo:
01.02.016301.004692/2022-12- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60, Nova Aqua
Atividades de Apoio a Aquicultura LTDA, de CNPJ n. º 03.412.166/0001-03 e
Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n. º 179.760.732-49. Objeto: concessão
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do
Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM,
Edital n. º 011/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de
Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000338, emitida em
13/03/2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme
plano de trabalho.
Manaus, 24 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127517#30#130022/>
Protocolo 127517
<#E.G.B#127547#30#130052>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 100/2023. Processo:
01.02.016301.000020/2023-19- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ nº
10.792.928/0001-00 e João Maciel de Araújo, de CPF nº 583.211.282-20.
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da
FAPEAM, no âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica
-PROEPT/FAPEAM, Edital nº 015/2022. Dotação orçamentária: U.O:
016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0003. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho:
2023NE0000246, emitida em 03/03/2023, no valor de R$ 42.891,00
(quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais). Prazo de Vigência: 18
(dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano
de Trabalho. Manaus.
Manaus, 24 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127547#30#130052/>
Protocolo 127547
<#E.G.B#127575#30#130080>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 052/2023. Processo:
01.02.016301.004733/2022-70 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Sonia
Sena Alfaia, de CPF n.º 068.572.132-91. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada
Pública nº 003/2022 - CONFAP - Iniciativa Amazônia +10, Resolução n.º
023/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho:
19.571.3306.2694.0011.
Natureza
da
Despesa:
33902001.
Fonte:
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000321, emitida em
13/03/2023, no valor de R$ 94.836,00 (noventa e quatro mil, oitocentos e
trinta e seis reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da
assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.
Manaus, 24 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127575#30#130080/>
Protocolo 127575
<#E.G.B#127599#30#130104>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 043/2023. Processo:
01.02.016301.004667/2022-39 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Luiz Kleber
Carvalho de Souza, de CPF n.º 835.105.912-91. Objeto: concessão de
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito
da Chamada Pública n.º 003/2022 - CONFAP - Iniciativa Amazônia +10,
Resolução n.º 023/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000335, emitida em
13/03/2023, no valor de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos
reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do
Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho.
Manaus, 24 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127599#30#130104/>
Protocolo 127599
<#E.G.B#127601#30#130106>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 103/2023. Processo:
01.02.016301.000182/2023-57 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º
04.391.314/0001-13 e Juliana Mesquita Vidal Martinez de Lucena, de CPF
n.º 335.645.152-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Educação Profissional e
Tecnológica - PROEPT/FAPEAM, Edital n.º 015/2022. Dotação orçamentária:
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho:
2023NE0000250, emitida em 03/03/2023, no valor de R$ 24.275,00 (vinte
e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais). Prazo de Vigência: 18
(dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano
de Trabalho.
Manaus. Manaus, 24 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127601#30#130106/>
Protocolo 127601
<#E.G.B#127603#30#130108>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 047/2023.
Processo: 01.02.016301.004684/2022-76 - FAPEAM. Data de Assinatura:
24/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT/HVD, de CNPJ n.º
04.534.053/0001-43 e Wuelton Marcelo Monteiro, de CPF n.º 042.892.789-06.
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da
FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública n.º 003/2022 - CONFAP -
Iniciativa Amazônia +10, Resolução n.º 023/2022. Dotação orçamentária:
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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