DOEAM 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de março de 2023 31
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000329, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 93.460,00 (noventa 
e três mil, quatrocentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e 
seis) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme 
Plano de Trabalho. 
Manaus, 24 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127603#31#130108/>
Protocolo 127603
<#E.G.B#127606#31#130111>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 104/2023. Processo: 
01.02.016301.000084/2023-10- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
04.391.314/0001-13 e Rondon Tatsuta Yamane Baptista de Souza, de CPF 
n.º 278.857.518-13. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Educação Profissional e 
Tecnológica - PROEPT/FAPEAM, Edital n.º 015/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000381, emitida em 16/03/2023, no valor de R$ 46.420,00 
(quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 18 
(dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano 
de Trabalho. Manaus. 
Manaus, 24 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127606#31#130111/>
Protocolo 127606
<#E.G.B#127610#31#130115>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 099/2023. 
Processo: 01.02.016301.000018/2023-40- FAPEAM. Data de Assinatura: 
24/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n. º 10.792.928/0001-00 e Jeanne Moreira de Sousa, de CPF n. º 
622.287.902-06. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Educação Profissional e 
Tecnológica -PROEPT/FAPEAM, Edital n. º 015/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000241, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da 
assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus. 
Manaus, 24 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127610#31#130115/>
Protocolo 127610
<#E.G.B#127612#31#130117>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 046/2023. Processo: 
01.02.016301.000098/2023-33- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 
33.781.055/0021-89 e Pritesh Jaychand Lalwani, de CPF n.º 557.518.572-91. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública nº 003/2022 - CONFAP - 
Iniciativa Amazônia +10, Resolução n.º 023/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000348, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 94.840,00 (noventa 
e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e 
seis) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme 
Plano de Trabalho. 
Manaus, 24 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127612#31#130117/>
Protocolo 127612
<#E.G.B#127615#31#130121>
A ORDENADORA DE DESPESA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 0004/2023 - DAF
I - ANA CLAUDIA MAQUINÉ DUTRA - FAPEAM - FUNDAÇÃO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - R$ 4.000,00. 
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
MARIA RAIZIDORA DE OLIVEIRA ZURRA
Ordenadora de Despesas
<#E.G.B#127615#31#130121/>
Protocolo 127615
<#E.G.B#127617#31#130122>
A ORDENADORA DE DESPESA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 0003/2023 - DAF
I - RAICA DAMEANE BENTES PINTO - FAPEAM - FUNDAÇÃO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - R$ 4.000,00. 
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
MARIA RAIZIDORA DE OLIVEIRA ZURRA
Ordenadora de Despesas
<#E.G.B#127617#31#130122/>
Protocolo 127617
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#127552#31#130057>
PORTARIA Nº 017/2023 - GP/FEI, DE 23 DE MARÇO DE 2023- GP/FEI - 
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FEI, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 40.636/2019, que regulamenta a 
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 
no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei nº. 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos);
RESOLVE:
I - ALTERAR A PORTARIA Nº 004/2023-GP/FEI, para designar o servidor: 
IGSON DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR - Matrícula nº 265.351-A, 
Assessor III, para monitorar e orientar esta Fundação Estadual do Índio - FEI, 
quanto aos procedimentos de acesso à informação e exercer as atribuições 
de OUVIDORIA.
II - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 23 de Março de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#127552#31#130057/>
Protocolo 127552
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#127593#31#130098>
EXTRATO 17/2023/FAAR
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2022/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 23/03/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E HG SERVICE - PRODUÇÕES DE EVENTOS 
LTDA. OBJETO: 2° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual 
período e valor ao Contrato n° 06/2022/FAAR. VALOR MENSAL: R$ 
32.860,00 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta reais) no primeiro 
mês de contratação; R$ 65.720,00 (sessenta e cinco mil setecentos e 
vinte reais) no segundo; R$ 58.620,00 (cinquenta e oito mil seiscentos 
e vinte reais) no terceiro; R$ 36.410,00 (trinta e seis mil quatrocentos 
e dez reais) do quarto ao sexto mês; e R$ 32.860,00 (trinta e dois mil, 
oitocentos e sessenta reais) no último mês de contratação. VALOR 
GLOBAL: R$ 299.290,00 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e 
noventa reais). VIGÊNCIA: O prazo deste Aditivo será de 06 (seis) meses, 
a contar de 24/03/2023 a 23/09/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 
028302; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO