DOEAM 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de março de 2023
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Despesa: 33903912; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; Nota de Empenho nº 
2023NE0000106, no valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), emitida 
em 22/03/2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#127593#32#130098/>
Protocolo 127593
<#E.G.B#127571#32#130076>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 06/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2023;
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI;
OBJETO: Referente a prestação de serviços de apoio administrativo, 
técnico e operacional, que atuou como amparo auxiliar na administração 
dessa Fundação;
PERÍODO: Período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme Reconhecimento 
da Despesa como Divida Nº 2023RD0000008 de 06/03/2023 e da Nota 
Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00000367 no valor de R$ 148.870,47 
emitida em 19/07/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909299 
- Outras Despesas de Exercícios Anteriores, Conforme a Nota de Empenho 
nº 2023NE0000073, emitida em 07/03/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.002742/2022-04 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 185/2022 ASSJUR/FAAR, de 28 de julho de 2022.
Manaus, 16 de março de 2023
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#127571#32#130076/>
Protocolo 127571
<#E.G.B#127573#32#130078>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 08/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 08/2023;
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
E MANUTENÇÃO EIRELI;
OBJETO: Referente a prestação de serviços de apoio administrativo, 
técnico e operacional, que atuou como amparo auxiliar na administração 
dessa Fundação;
PERÍODO: Período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme Reconhecimento 
da Despesa como Divida Nº 2023RD0000009 de 06/03/2023 e da Nota 
Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00000416 no valor de R$ 148.870,47 
emitida em 19/08/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001- Administração 
da Unidade, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não 
Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909299 - Outras Despesas de 
Exercícios Anteriores, Conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000074, 
emitida em 07/03/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.003237/2022-79 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 212/2022 ASSJUR/FAAR, de 02 de setembro de 2022.
Manaus, 13 de março de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#127573#32#130078/>
Protocolo 127573
<#E.G.B#127577#32#130082>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 12/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 12/2023;
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI;
OBJETO: Referente a prestação de serviços continuados, conforme 
Projeto Básico: Limpeza, Asseio e Conservação Predial com fornecimento 
de mão-de-obra, todos os materiais e equipamentos necessários para a 
execução dos serviços nas Unidades Desportivas sob responsabilidade 
da FUNDACAO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro 
de Educação Física e Desportos do Estado do Amazonas (Vila Olímpica), 
Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, Arena da Amazônia, Ginásio Renné 
Monteiro, Estádio Osvaldo Frota, Estádio Carlos Zamith e Estádio Ismael 
Benigno;
PERÍODO: Período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme Reconhecimento 
da Despesa como Divida Nº 2023RD0000012 de 06/03/2023 e da Nota Fiscal 
De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00000417 no valor de R$ R$ 501.312,74 
emitida em 19/08/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho:
27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte 
e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 
- FTI; Elemento de Despesa: 33909299 - Outras Despesas de Exercícios 
Anteriores, Conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000075, emitida em 
07/03/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.003238/2022-13 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 214/2022 ASSJUR/FAAR, de 02 de setembro de 2022.
Manaus, 16 de março de 2023
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#127577#32#130082/>
Protocolo 127577
<#E.G.B#127579#32#130084>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 10/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 10/2023;
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI;
OBJETO: Referente a prestação de serviços de apoio administrativo, 
técnico e operacional, que atuou como amparo auxiliar na administração 
dessa Fundação;
PERÍODO: Período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme Reconhecimento 
da Despesa como Divida Nº 2023RD0000016 de 06/03/2023 e da Nota 
Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00000554 no valor de R$ 148.870,47 
emitida em 26/09/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001 - Administração 
da unidade, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 
- FTI;
Elemento de Despesa: 33909299 - Outras Despesas de Exercícios 
Anteriores, Conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000078, emitida em 
07/03/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.003674/2022-92 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 314/2022 - ASSJUR/FAAR, de 04 de outubro de 2022.
Manaus, 16 de março de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#127579#32#130084/>
Protocolo 127579
<#E.G.B#127581#32#130086>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 07/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 07/2023;
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI;
OBJETO: Referente a prestação de serviços continuados, conforme Projeto 
Básico: Manutenção Predial, com fornecimento de mão-de-obra, todos os 
materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas 
Unidades Desportivas sob responsabilidade da FUNDACAO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro de Educação Física e Desportos 
do Estado do Amazonas (Vila Olímpica), Arena Poliesportiva Amadeu 
Teixeira, Arena da Amazônia, Ginásio Renné Monteiro;
PERÍODO: Período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme Reconhecimento 
da Despesa como Divida Nº 2023RD0000011 de 06/03/2023 e da Nota 
Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00000369 no valor de R$ 438.636,17 
emitida em 19/07/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909299 
- Outras Despesas de Exercícios Anteriores, Conforme a Nota de Empenho 
nº 2023NE0000077, emitida em 07/03/2023;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO