DOEAM 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de março de 2023 33
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.002744/2022-95 (FAAR);
FUNDAMENTO DFUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, 
de 17 de março, Parecer Jurídico nº 184/2022 ASSJUR/FAAR, de 26 de 
julho de 2022.
Manaus, 16 de março de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#127581#33#130086/>
Protocolo 127581
<#E.G.B#127584#33#130089>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 09/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 09/2023;
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI;
OBJETO: Referente a prestação de serviços continuados, conforme Projeto 
Básico: Manutenção Predial, com fornecimento de mão-de-obra, todos os 
materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas 
Unidades Desportivas sob responsabilidade da FUNDACAO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro de Educação Física e Desportos 
do Estado do Amazonas (Vila Olímpica), Arena Poliesportiva Amadeu 
Teixeira, Arena da Amazônia, Ginásio Renné Monteiro, Estádio Osvaldo 
Frota, Estádio Carlos Zamith e Estádio Ismael Benigno;
PERÍODO: Período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme Reconhecimento 
da Despesa como Divida Nº 2023RD0000013 de 06/03/2023 e da Nota 
Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00000418 no valor de R$ 438.636,17 
emitida em 19/08/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909299 
- Outras Despesas de Exercícios Anteriores, Conforme a Nota de Empenho 
nº 2023NE0000072, emitida em 07/03/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.003237/2022-79 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 213/2022 ASSJUR/FAAR, de 09 de setembro de 2022.
Manaus, 16 de março de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#127584#33#130089/>
Protocolo 127584
<#E.G.B#127586#33#130091>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 11/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 11/2023;
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI;
OBJETO: Referente a prestação de continuados, conforme Projeto Básico: 
Manutenção Predial, com fornecimento de mão-de-obra, todos os materiais 
e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas Unidades 
Desportivas sob responsabilidade da FUNDACAO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR: Centro de Educação Física e Desportos do Estado 
do Amazonas (Vila Olímpica), Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, Arena 
da Amazônia, Ginásio Renné Monteiro, Estádio Osvaldo Frota, Estádio 
Carlos Zamith e Estádio Ismael Benigno;
PERÍODO: Período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme Reconhecimento 
da Despesa como Divida Nº 2023RD0000016 de 06/03/2023 e da Nota 
Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00000556 no valor de R$ 438.636,17 
emitida em 19/08/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909299 
- Outras Despesas de Exercícios Anteriores, Conforme a Nota de Empenho 
nº 2023NE0000073, emitida em 07/03/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.003674/2022-92 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 320/2022 ASSJUR/FAAR, de 10 de novembro de 2022.
Manaus, 13 de março de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#127586#33#130091/>
Protocolo 127586
<#E.G.B#127588#33#130093>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 13/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 13/2023;
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI;
OBJETO: Referente a prestação de serviços continuados, conforme 
Projeto Básico: Limpeza, Asseio e Conservação Predial com fornecimento 
de mão-de-obra, todos os materiais e equipamentos necessários para a 
execução dos serviços nas Unidades Desportivas sob responsabilidade 
da FUNDACAO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro 
de Educação Física e Desportos do Estado do Amazonas (Vila Olímpica), 
Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, Arena da Amazônia, Ginásio Renné 
Monteiro, Estádio Osvaldo Frota, Estádio Carlos Zamith e Estádio Ismael 
Benigno;
PERÍODO: Período de 01/07/2022 a 31/08/2022, conforme Reconhecimento 
da Despesa como Divida Nº 2023RD0000014 de 06/03/2023 e da Nota 
Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00000555 no valor de R$ 501.312,74 
emitida em 26/09/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909299 
- Despesas de Exercícios Anteriores, Conforme a Nota de Empenho nº 
2023NE0000076, emitida em 07/03/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.003718/2022-84 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 328/2022 ASSJUR/FAAR, de 22 de novembro de 2022.
Manaus, 16 de março de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#127588#33#130093/>
Protocolo 127588
<#E.G.B#127590#33#130095>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 14/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 14/2023;
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI;
OBJETO: Referente a prestação de serviços continuados, conforme 
Projeto Básico: Limpeza, Asseio e Conservação Predial com fornecimento 
de mão-de-obra, todos os materiais e equipamentos necessários para a 
execução dos serviços nas Unidades Desportivas sob responsabilidade 
da FUNDACAO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro 
de Educação Física e Desportos do Estado do Amazonas (Vila Olímpica), 
Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, Arena da Amazônia, Ginásio Renné 
Monteiro, Estádio Osvaldo Frota, Estádio Carlos Zamith e Estádio Ismael 
Benigno;
PERÍODO: Período de 01/09/2022 a 22/09/2022, conforme Reconhecimento 
da Despesa como Divida Nº 2023RD0000015 de 06/03/2023 e da Nota 
Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00000731 no valor de R$ 367.629,34 
emitida em 09/11/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909299 
- Outras Despesas de Exercícios Anteriores, Conforme a Nota de Empenho 
nº 2023NE0000073, emitida em 07/03/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.004212/2022-92 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 337/2022 ASSJUR/FAAR, de 15 de dezembro de 2022.
Manaus, 16 de março de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#127590#33#130095/>
Protocolo 127590
<#E.G.B#127611#33#130116>
PORTARIA Nº 046/2023 - FAAR
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e 
monitorar as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil celebradas 
com a Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, por meio de Termo 
de Colaboração ou Termo de Fomento.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 124, de 1º de novembro 
de 2019, considerando as disposições da Lei Estadual nº 3.017 de 21 de 
dezembro de 2005, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, bem 
como Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015, que estabelece 
o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as 
Organizações da Sociedade Civil - OSC’s;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO