DOEAM 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.952 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
24
mar/2023
PREFEITURAS
Novo Aripuanã
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença Prévia nº. 009/2023, que autoriza a realização de estudos 
de viabilidade ambiental, visando a Construção de Shopping Popular, 
com canteiro de obras, localizada na Rua Cônego Bento, Centro, Novo 
Aripuanã-AM, para Shopping Center, com validade de 01 ano.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#127454#1#129956/>
Protocolo 127454
<#E.G.B#127458#1#129961>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 
009/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADO: R2S DESIGNER CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº. 
26.747.597/0001-26).
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO 
DE 46.487,74 METROS LINEARES DE CALÇADA, MEIO - FIO E SARJETA, 
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM (CONVÊNIO Nº. 006/2022-UGPE), 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PLANILHAS 
ORÇAMENTÁRIAS, 
ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS.
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023
PRAZO DE EXCUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12 de abril 
de 2023 e encerrar-se-á em 08 de outubro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 01 de 
julho de 2023 e encerrar-se-á em 25 de junho de 2024.
Novo Aripuanã/AM, 21 de março de 2023.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura 
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos 
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 21 de março de 2023.
<#E.G.B#127458#1#129961/>
Protocolo 127458
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#127409#1#129912>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
ASSINATURA: 10 de março de 2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 2º, §1º da lei 10520/02.
VIGÊNCIA: 120 (cinto e vinte) dias.
PARTES: EMPRESA: PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 
LTDA, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO 
- AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
SUSTENBTABILIDADE - SEMMAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES 
PARA 
ESTRUTURAÇÃO 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 914308/2021
VALOR TOTAL: R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE E SUSTENBTABILIDADE - SEMMAS. Projeto de Atividade: 
15.541.0111.2013.0000, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Natureza da Despesa: 
449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Fonte: 69- MIN. 
MEIO AMBIENTE.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#127409#1#129912/>
Protocolo 127409
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO