DOEAM 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de março de 2023
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339092, Fonte: 1704145000000000; 2023RD0000013; Nota de Empenho: 
2023NE00000057, Processo Siged: 017120.000559/2022-42 - MCNDND; 
Parecer jurídico nº 0046/2023- ASJUR/SES-AM de 03/01/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#127542#2#130047/>
Protocolo 127542
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#127488#2#129991>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2023-MAB PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA 
BRAGA, e a empresa BIOSERVICE LIMITADA. DO OBJETO: SERVIÇO 
DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO (BATE MACAS) para 
atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 30 dias, a 
contar de 07/03/2023. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo 
é de R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e 
nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 33903916. 
FUNDAMENTO DO ATO: SIGED: nº 017116.000130/2023-03-MAB.
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#127488#2#129991/>
Protocolo 127488
Empresas Privadas
<#E.G.B#126217#2#128709>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 021/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 021/2023 - CEE/AM
Deferir a solicitação de alteração de mantenedora de “Convenção Batista 
do Amazonas” para Junta de Educação da Convenção Batista Mineira, 
e ainda, a alteração de denominação de “Instituto Batista Ida Nelson” para: 
Colégio Batista Brasil Ida Nelson, localizado na Avenida Paraíba Nº 567, 
Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, a partir de dezembro de 2022.
Ressaltar a necessidade de protocolar junto a este Conselho, a documentação 
referente ao Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico - PPP, com 
sua Proposta Pedagógica e Matriz Curricular, adequados à Base Nacional 
Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, 
de acordo com as Resoluções CEE/AM Nº 098/2019, Nº 083/2021, Nº 
084/2021, Nº 085/2021 e Nº 126/2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#126217#2#128709/>
Protocolo 126217
<#E.G.B#127392#2#129897>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. SE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Instalação nº 024/2023, que autoriza a realocação de 06 torres 
de transmissão de 230 kV entre Subestação Balbina 230 kV (SE, Balbina 
230 kV) e a Usina Hidrelétrica de Balbina (UHE-Balbina), localizada na 
Vila de Balbina, Presidente Figueiredo - AM, para Transmissão de Energia 
Elétrica, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#127392#2#129897/>
Protocolo 127392
<#E.G.B#127393#2#129898>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão 
Vegetal nº 050/2023, que autoriza a supressão vegetal para instalação 
de subestação (SE) 230/138 kV, localizada na Estrada do Tarumã, s/nº, 
Tarumã, Manaus-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#127393#2#129898/>
Protocolo 127393
<#E.G.B#127407#2#129910>
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA S/S LTDA
CNPJ Nº17.232.983/0001-94
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL
O ISAM Instituto de Saúde da Amazônia S/S LTDA, inscrito no CNPJ Nº 
17.232.983/0001-94, convoca todos os seus sócios a participarem da 
Assembleia Geral Ordinária Virtual, no dia 25 de abril de 2023, às 17h00, 
que terá transmissão por meio do aplicativo Google Meet, cujo “link” para 
participação será enviado aos sócios pelos canais oficiais de comunicação 
da sociedade. Pautas: Apresentação do Relatório de 2022 do Conselho 
Fiscal; Apresentação e Votação do Balanço Fiscal 2022. Quaisquer 
alterações relacionadas à convocação serão amplamente divulgadas ao 
corpo societário.
Manaus, 21 de março de 2023.
DR. THIAGO ASSIS LOBO DA SILVA
Diretor Presidente ISAM
<#E.G.B#127407#2#129910/>
Protocolo 127407
<#E.G.B#127531#2#130036>
 CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CHRISTUS
MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - MARÇO DE 2023
Unidade Djalma Batista: Ana Beatriz Soares Queiroz; Arlen De Oliveira 
Azevedo; Bernardo Devesa Graça Ferreira; Bianca Lopes Ferreira; Bruno 
De Melo Carvalho; Celso Mota Rezende; Ciléia Alves Soares; Fábio De 
Almeida Firme; Felipe De Oliveira Queiroz; Francisco Antenor De Oliveira 
Junior; Gabriel Dos Santos Novaes; Joanna Jessyla D´Aguiar Lima Leitão 
Limeira; Leonardo Dos Santos Carvalho; Luiz Anselmo De Paula Pereira; 
Luzia Paula Gomes Coelho; Marcos Francisco Da Silva Campos; Matheus 
Rogerio De Arruda; Natalia Ferreira Fonseca; Ney Duarte Da Silva; Ricardo 
Sousa De Almeida; Ryanne Da Silva Monteiro; Sadria Sousa De Aguiar 
Correa. Publicação Especial: 2ª via com alteração de nome, conforme 
Certidões apresentadas: Marcos Paulo Taquita De Matos Queiroz (1ª via 
expedida em nome de Marcos Paulo Mattos Queiroz); Maria Angela Holanda 
Dos Santos (1ª via emitida em nome de Maria Angela Holanda Vicente).
Manaus, 24 de março de 2023.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#127531#2#130036/>
Protocolo 127531
diario.imprensaoficial.am.gov.br
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO