DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 13
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 251/2023-GCG/
CGE, subscrito pelo Controlador-Geral do Estado, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011109.000206/2023-03, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de abril de 2023, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ELENILZA VIEIRA DE 
LIMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, 
AD-1, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, constante do Anexo 
Único, Parte 5, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROSIMAR MONIQUE 
DOS SANTOS VALERIA SOBRINHO, para exercer, na CONTROLADORIA 
GERAL DO ESTADO, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#129017#13#131560/>
Protocolo 129017
<#E.G.B#129018#13#131561>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0435/2023-GS/
SEAD, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão, em 
exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.000883/2023-19, 
resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de abril de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, constantes do Anexo II do Decreto n.º 
41.981, de 02 de março de 2020, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ALEXANDRE AUGUSTO 
ALENCAR DE QUEIROZ
Coordenador da Consultoria 
Técnico- Administrativa
-
MARCUS VINICIUS SANTOS DE 
PAULA NUNES
Assessor I
AD-1
III - NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, constantes do Anexo II do Decreto n.º 
41.981, de 02 de março de 2020, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARIANA SEREJO CABRAL 
DOS ANJOS BESSA
Coordenador da Consultoria 
Técnico- Administrativa
-
ALEXANDRE AUGUSTO 
ALENCAR DE QUEIROZ
Assessor I
AD-1
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#129018#13#131561/>
Protocolo 129018
<#E.G.B#129019#13#131562>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 01256/2023-GS/
SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.025101.001690/2023-64, resolve
I - EXONERAR, a contar de 27 de março de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO 
DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, 
constantes do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
FRANK DOUGLAS THOME DE SOUZA
Assessor Técnico -
ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO Assessor I
AD-1
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA CHAVES
GERALDO DA SILVA COSTA
Assessor II
AD-2
II - NOMEAR, a contar de 27 de março de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO 
DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, 
constantes do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO Assessor Técnico
-
DANIEL REIS VIEIRA
Assessor I
AD-1
LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO FALCÃO 
DOS SANTOS
ERIECSON COSTA ARAUJO
Assessor II
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#129019#13#131562/>
Protocolo 129019
<#E.G.B#129020#13#131563>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0553/2023-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.009268/2023-69, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constantes do 
Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
A CONTAR
VALESKA GARCIA 
MACHADO
Chefe de 
Departamento
AD-1
01.3.2023
DAFFINY ARAUJO 
MOURA
Chefe de Unidade
MATHEUS IPUCHIMA 
GUIMARAES 
ARAGÃO
Assessor II
AD-2
ARIELA ERICA 
DE OLIVEIRA 
CAVALCANTE
Gerente
FRANCISCO 
VAULISON LIMA DA 
SILVA
Gerente do IESP 
e dos Campus de 
Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO