DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023
2
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.399,43 (CINCO 
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 31 
de Março de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#128608#2#131148/>
<#E.G.B#128608#2#131148>
<#E.G.B#128608#2#131148/>
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#128638#2#131178>
PORTARIA  Nº 119/ 2023 - GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, em substituição, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 
de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO as solicitações da Unidade Orçamentária detentora de 
crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.805.319,98 (DOIS 
MILHÕES, OITOCENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZENOVE 
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, em substituição, 
em Manaus, 31 de Março de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#128638#2#131178/>
Protocolo 128608
ANEXO I DA PORTARIA Nº 023/2023-GAB/SECOM 
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
24.122.0001.2001
A
3
1.704.145
3391
0001
5.399,43 3390
0001
5.399,43
Administração da Unidade
5.399,43
5.399,43
TOTAL  (R$)
Protocolo 128638
ANEXO I
FONTE
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
04.122.0001.2001
A
3
1.500.100
3390
0001
1.402.659,99
3390
0001
1.402.659,99
1.704.145
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
04.122.0001.2003
A
1
1.704.145
3190
0001
1.402.659,99
3190
0001
1.402.659,99
1.500.100
TOTAL  (R$)
2.805.319,98
2.805.319,98
2.805.319,98
2.805.319,98
TOTAL  GERAL (R$)
<#E.G.B#128638#2#13178>
<#E.G.B#128638#2#131178/>
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#128607#2#131147>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
010/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a KELP 
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 20/03/2023 a 18/03/2024; 
b) Alterar pelo reajuste de 6,470020% referente ao IPCA (Índice Nacional de 
Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de Novembro de 2021 a Outubro 
de 2022, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, 
a contar de 20/03/2023; VALOR TOTAL: R$ 810.289,05 (oitocentos e 
dez mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinco centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; Elemento de 
Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; N.E nº 0000964, de 16/03/2023, no 
valor de R$ 25.020,84 (vinte e cinco mil, vinte reais e oitenta e quatro centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.031717/2022-34. 
Manaus, 30 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128607#2#131147/>
Protocolo 128607
<#E.G.B#128551#2#131086>
PORTARIA Nº 348/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017146.000089/2023-00; 
017125.000149/2023-32; 017120.000114/2023-43; 017116.000156/2023-43; 
017116.000147/2023-52; 017146.000104/2023-10; 017125.000155/2023-90; 
017125.000147/2023-43; 017101.008212/2023-57; 017125.000146/2023-07/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Altervir Oliveira Cordovil, Enfermeiro, 158.750-1 
C, 2017 a 2022, 04/09/2023 a 02/12/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 02- 
Ana Maria Santos da Silveira, Téc. de Enfermagem, 192.667-5 A, 2016 
a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, SPA e Hosp. Aristóteles Platão Araújo; 
03- Andrea Cristina Carvalho de Souza, Téc. de Enfermagem, 160.348-5 
D, 2016 a 2021, 02/05/2023 a 30/07/2023, Maternidade Nazira Daou; 04- 
Francisca Neves Teixeira, Téc. de Enfermagem, 174.845-9 B, 2017 a 
2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, Maternidade Ana Braga; 05- Luciana de 
Souza Pinho, Téc. de Enfermagem, 241.275-6 A, 2017 a 2022, 01/05/2023 
a 29/07/2023, Maternidade Ana Braga; 06- Maisa Bragante Albuquerque 
Santos Azevedo, Fonoaudióloga, 240.389-7 A, 2017 a 2022, 11/07/2023 
a 08/10/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 07- Maria Francisca Chaves 
Sousa e Sousa, Téc. de Enfermagem, 238.248-2 A, 2016 a 2021, 
01/08/2023 a 29/10/2023, SPA e Hosp. Aristóteles Platão Araújo; 08- 
Mirzamara Gomes Coelho, Aux. de Patologia Clínica, 176.621-0 B, 2016 
a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, SPA e Hosp. Aristóteles Platão Araújo; 
09- Silmara Prestes Ramos dos Santos, Agente Administrativo, 227.584-8 
A, 2014 a 2019, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Sanit. de Nhamundá; 
10- Winnie Castro Amorim e Albuquerque, Farmac. Bioquím., 240.840-6 
A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA e Hosp. Aristóteles Platão 
Araújo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 28 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128551#2#131086/>
Protocolo 128551
<#E.G.B#128554#2#131090>
PORTARIA Nº 309/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.009788/2022-50/SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO