DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 3
Maternidade Balbina Mestrinho; 07-Jacline Silva de Araújo, Téc. de 
Enfermagem, 160.875-4D, 2011 a 2016, 01/05/2023 a 29/07/2023, HPS 
28 de Agosto; 08-Joelma Mota Viana, Téc. de Enfermagem, 239.454-5A, 
2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, Policlínica Codajás; 09-Josenilde 
Rodrigues Barbosa, Téc. de Enfermagem, 179.128-1B, 2016 a 2021, 
01/05/2023 a 29/07/2023, Maternidade da Alvorada; 10-Margarida de 
Jesus de Souza Alencar, Aux. de Serv. Gerais, 237.818-3A, 2016 a 
2021, 03/04/2023 a 01/07/2023, Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 31 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128691#3#131231/>
Protocolo 128691
<#E.G.B#128700#3#131240>
PORTARIA N.º 323/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017101.004117/2023-84; 017101.003446/2023-08; 
017125.000082/2023-36; 017103.002254/2022-83; 017101.004100/2023-27/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Deoclimar Nunes Maricaua, Téc. de Hemoterapia, 
100.759-9A, 2017 a 2022, 01/07/2023 a 28/09/2023, Unidade Sanit. de Jutaí; 
02-Joana Souza Batista, Agente Administrativo, 226.977-5A, 2013 a 2018, 
01/06/2023 a 29/08/2023, Unidade Mista de Atalaia do Norte; 03-Leonardo 
Rodrigues Viana, Fisioterapeuta, 242.949-7A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 
29/05/2023, SPA e Hosp. Aristóteles Platão; 04-Lucineide Silva da Paz, 
Téc. de Enfermagem, 171.117-2B, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, 
Policlínica Centro; 05-Roberto Santos de Araújo, Agente Administrativo, 
236.014-4A, 2016 a 2021, 03/04/2023 a 01/07/2023, Ger. de Compras. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 31 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128700#3#131240/>
Protocolo 128700
<#E.G.B#128625#3#131165>
PORTARIA N. 0373/2023-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 
2023, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. 
O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº 146/2022-GAB/SES, 
em que Autoriza por delegação a função de Ordenador. CONSIDERANDO 
as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO finalmente a 
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto 
a sua natureza. CONSIDERANDO tratar-se do Processo SIGED nº 
01.01.017101.011490/2023-91.
RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor 
de R$ 687.864.518,22 (Seiscentos e oitenta e sete milhões, oitocentos 
e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e dois 
centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta 
Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL 
DE SAÚDE/FES. 
Manaus, 31 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#128625#3#131165/>
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Silvya Nascimento das 
Neves Viana, Agente Administrativo, matrícula 198.817-4 A, no período 
de 01/07/2019 a 28/06/2024, lotada no DELOG. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 21 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128554#3#131090/>
Protocolo 128554
<#E.G.B#128580#3#131120>
PORTARIA Nº 189/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo SIGED 01.01.017125.000710/2022-00/
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 371/2022-DGRH/SES-AM, 
o “A CONTAR” da servidora ANDREIA MARIA CORREA DE SOUZA, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de julho de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 08, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 15.11.2021 
- LEIA-SE: 20.06.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 24 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128580#3#131120/>
Protocolo 128580
<#E.G.B#128647#3#131187>
PORTARIA N.º 322/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção 
III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a 
Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades 
que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e 
estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.010421/2023-60/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor GETRO FELIPE SIMOES LEDO, 
matrícula 201.655-9C, para responder pelo cargo de Secretário Executivo 
Adjunto de Orçamento e Finanças, no período de 20.03.2023 a 08.04.2023, 
decorrente das férias do titular MATHEUS LIMA VITAL. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 31 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128647#3#131187/>
Protocolo 128647
<#E.G.B#128691#3#131231>
PORTARIA N.º 341/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017106.000024/2023-30; 017104.000111/2023-08; 
017127.000041/2023-20; 017111.000105/2023-61; 017106.000021/2023-05; 
017111.000104/2023-17; 017107.000111/2023-88; 017104.000015/2023-60; 
017122.000085/2023-08; 017104.000094/2023-09/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Euranilde Neves da Silva, Téc. de Enfermagem, 
203.754-8A, 2014 a 2019, 01/04/2023 a 29/06/2023, Hospital Chapot 
Prevost; 02-Flávio Antunes de Sousa, Médico Mestre, 191.378-6A, 
2011 a 2016, 11/09/2023 a 09/12/2023, Policlínica Codajás; 03-Franciete 
Magalhães Martins, Téc. de Patologia Clínica, 167.226-6C, 2017 a 2022, 
01/11/2023 a 29/01/2024, SPA Zona Sul; 04-Giovanna Lopes Colares, 
Médica Especialista, 151.550-0C, 2006 a 2011, 01/01/2024 a 30/03/2024, 
Maternidade Balbina Mestrinho; 05-Gissele do Nascimento Coelho 
Mamed, Téc. de Enfermagem, 202.838-7A, 2014 a 2019, 01/04/2023 a 
29/06/2023, Hospital Chapot Prevost; 06-Hans Farney Gadelha de Souza, 
Aux. de Serv. Gerais, 190.533-3A, 2016 a 2021, 01/09/2023 a 29/11/2023, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO