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DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 11
319091
19.347.351,82
   
8.024.718,29
-       
11.322.633,53
    
319191
1.498.265,39
     
-
                       
1.498.265,39
      
41.391.245,85
   
9.510.468,64
-       
31.880.777,21
    
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
 REPASSE 
 ANULAÇÃO 
 TOTAL 
10.303.3305.2089 - 
Fornecimento de 
Medicamentos e 
Produtos para 
Saúde à Rede 
Assistencial do 
Estado
01
1600231
339030
100.000,00
        
-
                       
100.000,00
         
         100.000,00                          -            100.000,00 
  794.523.216,25 -  106.658.698,03   687.864.518,22 
TOTAL
TOTAL
TOTAL GERAL
28.846.0003.0002 - 
Cumprimento de 
Sentenças 
Judiciais 
Transitadas em 
Julgado 
(precatórios) 
Devidas pelo 
Estado, Autarquias 
e Fundações 
Públicas
2500121
Protocolo 128625
<#E.G.B#128625#11#131165/><#E.G.B#128627#11#131167>
PORTARIA Nº 372/2023 - GS/SES/AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus 
créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei 
nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.  CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/
ou as modalidades do gasto. CONSIDERANDO o Processo SIGED nº 
01.01.017101.011458/2023-06.
RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, 
da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: 
com uma movimentação no valor de R$ 12.785.576,11 (DOZE MILHÕES, 
SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E 
SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no 
mês de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. 
Manaus, 31 de março de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#128627#11#131167/>
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
1.500.100
3391
0001
6.666,66 3390
0001
6.666,66
Administração da Unidade
10.122.3308.1554
P
4
2.603.232
4490
0001
742.911,00 4490
0008
495.274,00
Fortalecimento do Estado
nas Ações Emergenciais
de Combate à Pandemia
Causada pelo Novo
Coronavírus
P
4
2.603.232
4490
0010
247.637,00
10.130.3305.2215
A
3
1.600.231
3350
0007
237.459,05 3350
0011
237.459,05
Implementação de
Convênios e Parcerias com
o Estado
10.302.3305.2069
A
3
1.500.100
3390
0001
18.918,81 3390
0011
18.918,81
Resolutividade Diagnóstica
e Terapêutica em
Hanseníase, Dermatologia
e nas Infecções
Sexualmente
Transmissíveis
A
3
1.500.100
3390
0001
114,60 3390
0011
114,60
A
3
1.500.100
3390
0011
229,20 3390
0001
229,20
10.302.3305.2240
A
3
1.500.100
3390
0008
202.516,58 3390
0011
202.516,58
Operacionalização da
Rede de Urgência e
Emergência
10.302.3305.2250
A
3
1.500.121
3390
0007
754.860,78 3390
0011
9.891.924,63
Contratualização dos
Serviços Assistenciais
Terceirizados
A
3
1.500.121
3390
0008
1.727.568,78
A
3
1.500.121
3390
0009
592.105,58
A
3
1.500.121
3390
0001
6.817.389,49
A
3
1.500.121
3390
0006
780.000,00 3390
0011
780.000,00
A
3
1.500.121
3390
0009
158.608,40 3390
0011
158.608,40
A
3
1.500.121
3390
0009
152.947,18 3390
0011
152.947,18
10.303.3305.2089
A
3
2.600.231
3390
0001
593.280,00 3390
0011
593.280,00
Fornecimento de
Medicamentos e Produtos
para Saúde à Rede
Assistencial do Estado
12.785.576,11
12.785.576,11
TOTAL  (R$)
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
1.500.100
3391
0001
6.666,66 3390
0001
6.666,66
Administração da Unidade
10.122.3308.1554
P
4
2.603.232
4490
0001
742.911,00 4490
0008
495.274,00
Fortalecimento do Estado
nas Ações Emergenciais
de Combate à Pandemia
Causada pelo Novo
Coronavírus
P
4
2.603.232
4490
0010
247.637,00
10.130.3305.2215
A
3
1.600.231
3350
0007
237.459,05 3350
0011
237.459,05
Implementação de
Convênios e Parcerias com
o Estado
10.302.3305.2069
A
3
1.500.100
3390
0001
18.918,81 3390
0011
18.918,81
Resolutividade Diagnóstica
e Terapêutica em
Hanseníase, Dermatologia
e nas Infecções
Sexualmente
Transmissíveis
A
3
1.500.100
3390
0001
114,60 3390
0011
114,60
A
3
1.500.100
3390
0011
229,20 3390
0001
229,20
10.302.3305.2240
A
3
1.500.100
3390
0008
202.516,58 3390
0011
202.516,58
Operacionalização da
Rede de Urgência e
Emergência
10.302.3305.2250
A
3
1.500.121
3390
0007
754.860,78 3390
0011
9.891.924,63
Contratualização dos
Serviços Assistenciais
Terceirizados
A
3
1.500.121
3390
0008
1.727.568,78
A
3
1.500.121
3390
0009
592.105,58
A
3
1.500.121
3390
0001
6.817.389,49
A
3
1.500.121
3390
0006
780.000,00 3390
0011
780.000,00
A
3
1.500.121
3390
0009
158.608,40 3390
0011
158.608,40
A
3
1.500.121
3390
0009
152.947,18 3390
0011
152.947,18
10.303.3305.2089
A
3
2.600.231
3390
0001
593.280,00 3390
0011
593.280,00
Fornecimento de
Medicamentos e Produtos
para Saúde à Rede
Assistencial do Estado
12.785.576,11
12.785.576,11
TOTAL  (R$)
Protocolo 128627
<#E.G.B#128627#11#131167><#E.G.B#128627#11#131167/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#128672#11#131212>
PORTARIA Nº 296/2023-GS/SEDUC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 
de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$38.168.160,84 
(TRINTA E OITO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E 
SESSENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#128672#11#131212/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.361.3283.2738
A
3
2.541.246
3390
0001
750.000,00 3390
0011
750.000,00
Modernização da Gestão
da Educação Básica -
Ensino Fundamental
A
4
2.550.227
4490
0011
231.840,00 4490
0001
231.840,00
A
3
2.550.227
3390
0011
42.300,00 3390
0001
42.300,00
A
3
1.541.246
3390
0011
1.160.038,60 3390
0001
1.160.038,60
A
3
1.550.227
3390
0011
508.224,06 3390
0001
508.224,06
12.361.3283.2746
A
3
1.541.246
3390
0011
1.452.003,48 3390
0001
1.452.003,48
Transporte Escolar -
Ensino Fundamental
12.361.3283.2768
A
3
1.552.252
3390
0001
1.850.000,00 3390
0011
1.850.000,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Fundamental
A
3
2.552.252
3390
0011
40.000,00 3390
0001
40.000,00
A
3
1.552.252
3390
0010
25.833,00 3390
0001
25.833,00
A
3
1.552.252
3390
0011
304.042,84 3390
0001
304.042,84
A
3
1.552.252
3390
0004
10.000,00 3390
0011
10.000,00
12.362.3283.2553
A
3
1.500.100
3390
0011
1.393.000,00 3350
0001
1.393.000,00
Apoio ao Desenvolvimento
da Formação do Aluno no
Ensino Médio
12.362.3283.2648
A
3
1.500.100
3350
0011
127.000,00 3350
0002
127.000,00
Assistência Financeira aos
Estabelecimentos de
Ensino Médio
12.362.3283.2705
A
3
1.552.252
3390
0001
1.050.000,00 3390
0011
1.050.000,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Médio
A
3
1.552.252
3390
0010
25.248,00 3390
0001
25.248,00
A
3
1.552.252
3390
0009
6.620,00 3390
0001
17.000,00
A
3
1.552.252
3390
0006
10.380,00
12.362.3283.2736
A
3
1.550.227
3390
0007
60.000,00 3390
0011
60.000,00
Locação de Imóveis para o
Ensino Médio
12.362.3283.2739
A
4
2.550.227
4490
0011
272.160,00 4490
0001
272.160,00
Modernização da Gestão
da Educação Básica -
Ensino Médio
A
3
2.550.227
3390
0011
51.700,00 3390
0001
51.700,00
A
3
1.541.246
3390
0011
773.366,30 3390
0001
773.366,30
A
3
1.550.227
3390
0011
339.504,22 3390
0001
339.504,22
12.362.3283.2747
A
3
1.541.246
3390
0011
2.684.900,34 3390
0001
2.684.900,34
Transporte Escolar -
Ensino Médio
12.362.3298.2638
A
1
1.540.146
3191
0001
25.000.000,00 3190
0001
25.000.000,00
Gestão e Controle do
Ensino Médio -
Profissionais do Magistério
38.168.160,84
38.168.160,84
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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