DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 17
ONDE SE LÊ: R$ 37.477,61 (Trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete
reais e sessenta e um centavos); LEIA-SE: R$ 17.141,74 (dezessete mil,
cento e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). Ficam mantidas
as demais cláusulas estabelecidas no Termo de Convênio e do Plano de
Trabalho. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#128614#17#131154/>
Protocolo 128614
<#E.G.B#128595#17#131135>
RESENHA Nº 13/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Andréa
Araújo de Oliveira Liberato. Cargo: Chefe de Gabinete. Período:
30/03/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar assessoria do secretário
de produção rural na inauguração da rodovia Carlos Braga. 02. Emerson
da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 01/04/2023.
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Cobertura de matéria Jornalística no
município, no dia no Campo da Piscicultura. - Período: 03 e 04/04/2023.
Destino: Iranduba. Objetivo: Cobertura de matéria jornalístico no município.
03. Emanuel da Costa Mafra Junior. Cargo: Colaborador. Período: 27
e 28//03/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Atividade de treinamento
no escritório central da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura
SEPA-SEPROR. 04. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período:
30/03/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Transporte do secretário Petrúcio,
para participação da rodovia Carlos Braga. 05. George Nascimento Codá
dos Santos. Cargo: Secretario Executivo. Período: 04 e 05/04/2023.
Destino: Iranduba. Objetivo: Participar do II Encontro de Secretários
de Agricultura do Estado do Amazonas no município. 06. Fabio Ferreira
Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 02/04/2023. Destino:
Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico na 6ª Feira da Piscicultura e
dia no campo do município. 07. Jane Clea Fernandes Quinco. Cargo:
Colaborador. Período: 04 e 05/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo:
Realizar assessoria ao Secretario Executivo da Produção Rural no 2º
Encontro dos Secretários Municipais do Amazonas no município. 08. Mara
Lucia Aires Bastos - Greicimar da Silva de Almeida - Maria Rozelani
Alves Torres. Cargo: Colaborador - Chefe de Departamento. Período:
31/03 a 02/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar da 6ª
Feira da Piscicultura e dia no campo do município do Rio Preto da Eva.
09. Nassib da Cunha Monassa Neto - David Gomes Durães. Cargo:
Colaborador. Período: 29 e 30/03/2023. Destino: Presidente Figueiredo.
Objetivo: Coleta de Alevinos no CTPC-Balbina para entrega no Ramal do
Pau Rosa Km 21. 10. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor
III. Período: 31/03 a 02/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo:
Participar da 6ª Feira de Piscicultura do município, desenvolvendo atividades
de dia no campo mesa redonda e exposição. 11. Reobe de Oliveira Pinto
- Thiago Antônio Oliveira de Souza - Joilce Socorro Nascimento - Jose
Santos. Cargo: Assessor AD-I - Assessor - Colaborador. Período: 29 e
30/03/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico na inauguração da
Rodovia Carlos Braga no município. 12. Sinara Albuquerque Teixeira dos
Reis. Cargo: Colaborador. Período: 30 e 31/03/2023. Destino: Presidente
Figueiredo. Objetivo: Visita aos pecuaristas criadores de gado leiteiro no
município. 13. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período:
27 a 29/03/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico
para equipe de Comunicação, no curso de beneficiamento de pescado, do
Governo do Amazonas e do Sebrae. 14. Thiago de Aguila Duarte. Cargo:
Colaborador. Período: 04 a 06/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo:
Cobertura de matéria jornalístico no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#128595#17#131135/>
Protocolo 128595
<#E.G.B#128593#17#131133>
PORTARIA Nº 0016/2023 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020,
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento (P.A) nº
0005/2023, ao servidor DANTE MAIA DE ALMEIDA, Assessor II AD-2,
matrícula 260.871-5A - SEPROR, para higienização e impermeabilização
de estofados dos gabinetes da Secretaria de Estado de Produção Rural
- SEPROR.
Valor global R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza
de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#128593#17#131133/>
Protocolo 128593
<#E.G.B#128598#17#131138>
PORTARIA Nº 027/2023 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015.
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de
28.12.2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28.12.2022.
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do
Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à
comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade
Gestora 18101 - SEPROR.
RESOLVE:
I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 1.499.999,70 (um milhão,
quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
setenta centavos), para custear as despesas com O PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA FAMILIAR - PAF (Lei nº 5.754 de 23 de dezembro de 2021).
Desta forma, o Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento
Sustentável - ADS e a Secretaria de Estado da Produção Rural proporcionará
a aquisição de pescados regionais para doação, na espécie tambaqui
roelo (acima de 2kg), provenientes de piscicultores e pescadores que
desenvolvam suas atividades no Estado do Amazonas, fomentando assim
a cadeia produtiva do pescado, garantindo o abastecimento, e contribuindo
para a segurança alimentar, uma vez que esses pescados serão fornecidos
às pessoas em situação de vulnerabilidade social, segundo os critérios dos
órgãos parceiros na execução desta ação, SEAS, SEJUSC E FPS.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção
Rural - SEPROR
Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001
Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.119; Valor: R$ 718.449,70
Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001
Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.761.118; Valor: R$ 781.550,00
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas - ADS
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#128598#17#131138/>
Protocolo 128598
<#E.G.B#128615#17#131155>
PORTARIA Nº. 25/2023 - GSEC-SEPROR/AM
OSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPROR/AM, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO a Portaria de Nº 030/2020 - GSEC/SEPROR, de 21 de
maio de 2020, que instituiu a composição da Comissão de Controle Interno;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 41.958, de 19 de fevereiro de 2020, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Produção
Rural - SEPROR/AM;
CONSIDERANDO a Portaria de Nº 11/2023 - GSEC-SEPROR/AM, do dia 28
de fevereiro de 2023, que configurou a nova composição do Controle Interno
desta Secretaria;
RESOLVE:
I - INCLUIR o Servidor TIAGO AZEDO BRANDÃO - Matrícula Nº 004428,
nesta Comissão de Controle Interno, e
II - ALTERAR a Portaria de Nº 11/2023 - GSEC/SEPROR, de 28 de
fevereiro de 2023, cuja a qual passará a ser constituída pelos seguintes
membros, sob a Presidência do primeiro:1º - Emanuele Souza Ribeiro
- Presidente - matrícula: 220.815-6A; 2º - Marcela Wallace Escalante
Catunda - Vice-Presidente - matrícula: 004415; 3º - Marcus Juliano Reis
Batista - Membro - matrícula: 220.821-0A; 4º - Greycemar Sampaio
Rabelo - Membro - matrícula: 209.770-2J; 5º - Aluísio José Cordeiro Pinto
Junior - Membro - matrícula: 004388. 6º - Tiago Azedo Brandão - Membro
- matrícula: 004428.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de março
de 2023.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#128615#17#131155/>
Protocolo 128615
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#128609#17#131149>
RESENHA: 040/23 DATA: 31/03/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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