DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023
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período de 13/04/2023 A 18/04/2023, CONSIDERANDO a necessidade de 
aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático 
de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128552#20#131087/>
Protocolo 128552
<#E.G.B#128581#20#131121>
RESENHA DA PORTARIA Nº 216.2023, DE 27/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ANA 
PAULA BRASIL DE HOLANDA, 2) GLAYDSON SEVERIANO IGLESIAS E 
3) ARODILSON FERREIRA DA SILVA para se deslocarem aos municípios 
de ITAPIRANGA-AM, SILVES-AM, SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM E 
URUCARÁ-AM, no período de 13/04/2023 A 16/04/2023, CONSIDERANDO 
a necessidade de aplicar o Exame Teórico- Técnico de Legislação de 
Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128581#20#131121/>
Protocolo 128581
<#E.G.B#128582#20#131122>
RESENHA DA PORTARIA Nº 217.2023, DE 27/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 2) HELIO MONTEIRO MOTA, 3) VILSON 
EVAGENLISTA DE ARAÚJO E 4) ANGÉLICA LOPES DA CRUZ para se 
deslocarem aos municípios de NOVO AIRÃO-AM E MANACAPURU-AM, 
no período de 27/04/2023 A 30/04/2023, CONSIDERANDO a necessidade 
de aplicar o Exame Teórico- Técnico de Legislação de Trânsito e Teste 
prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128582#20#131122/>
Protocolo 128582
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#128623#20#131163>
EXTRATO N.º 006/2023 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato de n.º 003/2023. DATA DA ASSINATURA: 
31/03/2023. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas 
- IPEM/AM e JURUÁ Estaleiros e Navegação Ltda. OBJETO: Serviços 
de Gestão Náutica, compreendendo: (afretamento-armação e tripulação; 
equipagens a navegação; operação técnica em geral; alimentação; sistema 
de comunicação; conservação e manutenção preventiva e corretiva das 
embarcações), conforme projeto básico. VALOR GLOBAL: R$ 9.000.000,00 
(nove 
milhões 
de 
reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Dotação 
Orçamentária: 3.3.2.3.1.99.00. Natureza da despesa: 3.3.90.39. Fonte de 
Recurso: 174. Nota de Empenho n.º 104 de 30/03/2023. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo nº 52620.002157/2023-71 (processo interno: 92256/2023). 
Comissão Permanente de Licitação do IPEM/AM, em Manaus, 31 de março 
de 2023.
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#128623#20#131163/>
Protocolo 128623
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#128645#20#131185>
RESENHA Nº 045/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Jaqueline Carla Ferrasso - Gerente, Apuí-AM, 
01 à 04/04/2023, Participar do Treinamento do SISLAN e do Curso de 
Avaliação de Estratégica de Impactos Ambientais; 02.Silvio Nascimento 
Araújo - Motorista, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 27 à 29/03/2023, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Fabiana Rocha Campelo - 
Gerente, Manaus/ Parintins-AM, 25 à 31/03/2023, Participar do Treinamento 
do SISLAN e do Curso de Avaliação de Estratégica de Impactos Ambientais; 
04.Manoel Marques da Costa e Genival dos Santos Brasil - Motoristas, 
Novo Airão-AM, 10 à 13/04/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
05.Natanael Queiroz da Conceição e Rafaela Brandão dos Santos - 
Colaboradores, Manacapuru-AM, 19 à 20/04/2023, Dar apoio e assessorar 
(USO DE DRONE- PILOTO) ação de vistorias técnicas em diversos 
empreendimentos; 06.José Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental, 
Rafaela Brandão dos Santos e Julio Iago Bailosa Silva - Colaboradores, 
Itacoatiara-AM, 14 à 15/04/2023, Realizar e assessorar ação de vistoria 
técnica em diversos empreendimentos; 07.Elisson Brito de Lima - 
Colaborador, Iranduba-AM, 04 à 05/04/2023, Participar do atendimento para 
orientação empresarial, licenciamento do Programa “Ação do Turismo em 
Movimento”; 08.Giliard Medeiros de Souza - Colaborador, Felipe Parente 
Portela - Assistente Administrativo, Tefé/ Alvarães-AM, 18 à 25/04/2023, 
Realizar a dar apoio e assessoria em ação de vistoria técnica de diversos 
empreendimentos; 09.Andreia Queiroz Sampaio e Francisca Rosivana 
Campos Pereira - Analistas Ambientais, São Paulo-SP, 25 à 28/04/2023, 
Participar do 16º Seminário Nacional de Manuseio e Transporte de Produtos 
Perigosos - AMBIPAR; 
Manaus, 30 de Março de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#128645#20#131185/>
Protocolo 128645
<#E.G.B#128648#20#131188>
RESENHA Nº 046/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.André Lima Gandra e Etienne Therese Salgado 
Cavalcante - Analistas Ambientais, Tabatinga/ Benjamin Constant/ Atalaia 
do Norte-AM, 10 à 15/04/2023, Realizar vistoria e fiscalização em diversos 
empreendimentos com atividades que possuem efetivo potencial de geração 
de impactos ambientais; 02.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, 
Manacapuru/ Novo Airão/ Iranduba-AM, 03 à 06/04/2023, Transportar equipe 
técnica do IPAAM; 03.Natanael Queiroz da Conceição - Colaborador, 
Manacapuru/ Iranduba-AM, 05 à 06/04/2023, Dar apoio e assessorar ação 
de vistoria técnica em diversos empreendimentos; 04.Adriano Souza 
de Araújo Mota - Assessor, Jhones Lemos Alves - Colaborador, Pres.
Figueiredo-AM, 31/03/2023, Realizar e dar apoio técnico em ação de 
vistoria em diversos empreendimentos; 05.Eneas Bonora dos Santos - 
Colaborador, Manacapuru-AM, 17/04/2023, Dar apoio em ação de vistorias 
técnicas em diversos empreendimentos; 06.Breno Souza de Oliveira - 
Assessor, São Gabriel da Cachoeira-AM, 21 à 25/04/2023, Dar apoio técnico 
em ação de vistoria em diversos empreendimentos; 07.Célio Oliveira 
Carçalto - Colaborador, Felipe Parente Portela - Assistente Técnico, São 
Paulo-SP, 08 à 12/05/2023, Participação nos Seminários e Fóruns do Mundo 
Geo Connect 2023 - Drone Show, uma feira de tecnologia, que apresenta 
soluções de coleta da realidade (usando satélites, aviões, drones e estações 
terrestres fixas e móveis), processamento de imagens usando inteligência 
artificial e visualização e análise das informações usando os recursos 3D 
como Realidade Virtual (RV), Realidade Aumentada (RA) e gêmeos digitais; 
Manaus, 31 de Março de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#128648#20#131188/>
Protocolo 128648
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#128577#20#131114>
EXTRATO Nº 015/2023 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 02/2022 - IDAM
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023
PARTES: IDAM e AJL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) Notebooks.
VALOR GLOBAL: R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais), 
conforme Nota de Empenho n° 2023NE0000252, emitida em 22/03/2023
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da assinatura.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO