DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 21
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.001116/2023-93-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#128577#21#131114/>
Protocolo 128577
<#E.G.B#128621#21#131161>
EXTRATO Nº 014/2023 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 03/2023 - IDAM
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023
PARTES: IDAM e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS 
- COSAMA.
OBJETO: Prestação de Serviço de Abastecimento de Água.
VALOR GLOBAL: R$ 23.886,96 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta 
e seis reais e noventa e seis centavos), conforme Nota de Empenho n° 
2023NE0000248, emitida em 22/03/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.003774/2023-10-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#128621#21#131161/>
Protocolo 128621
<#E.G.B#128680#21#131220>
RESENHA Nº 022/2023/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Diego Vinicio Bernardino de Souza; Colab. N/M; Mao/Pres. Fig./
Mao; 25 a 29/04/2023; Realizar apoio logíst. e oper., conf. Processo nº 
6395/2023-81
02.Bruna Maria Carrijo Maia; Ass. Soc.; Mao/Manacapuru/Mao; 21 a 
23/04/2023;
03.Gisele Pamela Santos de Paiva; Colab. N/S; Mao/Manacapuru/Mao; 
21 a 23/04/2023;
Objetivo dos itens 02 e 03: realizar oficiana de associativismo, conf. 
Processos nº 6270/2023-51 e 6273/2023-95
04.Sanderson da Silva Santana; Gerente; Mao/N. Airão/Mao; 12 a 
14/04/2023;
05.Larissa Fernando Soares Fernandes; Colab. N/M; Mao/N. Airão/Mao; 
12 a 14/04/2023;
Objetivo dos itens 04 e 05: prestar assessoria, conf. Processos nº 
6345/2023-02 e 6344/2023-50
06.Gisele Pamela Santos de Paiva; Colab. N/S; Mao/Rio P. da Eva/Mao; 
18 e 19/04/2023;
07.Domingos Sávio Cavalcante de Oliveira Filho; Colab. N/M; Mao/Rio P. 
da Eva/Mao; 18 e 19/04/2023;
08.Diana Tamila Sousa de Araújo; Colab. N/M; Mao/Rio P. da Eva/Mao; 
18 e 19/04/2023;
Objetivo dos itens 06 a 08: realizar capacitação em associativismo, conf. 
Processos nº 6214/2023-17, 6206/2023-70 e 6207/2023-15
09.Marcos Fábio de Oliveira Nogueira; Eng. de Pesca; Manacapuru/Mao/
Manacapuru; 24 a 28/04/2023;
10.Luiz Rodolfo Araújo Bonet; Téc. Flor.; Manacapuru/Mao/Manacapuru; 
24 a 28/04/2023;
Objetivo dos itens 09 e 10: realizar capacitação em CAR - Cadast Amb. 
Rural, conf. Processos nº 6314/2023-43 e 6316/2023-32
11.Felipe Miranda de Carvalho; Téc. Agríc.; Itapiranga/Mao/Boa V. dos 
Ramos/Itacoatiara/Itapiranga; 09 a 14/04/2023; Participar do curso de 
Meliponicultura, conf. Processo nº 6049/2023-01
12.Domingos Sávio Cavalcante de Oliveira Filho; Colab. N/M; Mao/
Itacoatiara/Mao; 25 a 27/04/2023;
13. Diana Tamila Sousa de Araújo; Colab. N/M; Mao/Itacoatiara/Mao; 25 
a 27/04/2023;
14.Bruna Maria Carrijo Maia; Ass. Soc.; Mao/Itacoatiara/Mao; 25 a 
27/04/2023;
Objetivo dos itens 12 a 14: Realizar curso de associativismo, conf. 
Processos nº 6230/2023-00, 6234/2023-98 e 6251/2023-25
15.Pablo Anderson Amorim Pinheiro; Colab. N/M; Mao/Borba/Mao; 18 a 
23/04/2023;
16.Sara Amorim da Silva; Colab. N/M; Mao/Borba/Mao; 18 a 23/04/2023;
Objetivo dos itens 15 e 16: realizar levantamento patrimonial, conf. 
Processo nº 6281/2023-31 e 6276/2023-29
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#128680#21#131220/>
Protocolo 128680
<#E.G.B#128549#21#131083>
PORTARIA Nº 117/2023-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.004473/2023-03, 
datado de 14/03/2023.
RESOLVE:
I - CONCEDER o servidor OCTACILIO JOSE PESSOA FERREIRA 
NETO, Médico Veterinário, Matrícula nº 104.505-9 F do Quadro de Pessoal 
Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, 
referente ao quinquênio de 2016/2021 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 
1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas), que serão usufruídos no período de 01/05 a 29/07/2023.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 27 de 
março de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#128549#21#131083/>
Protocolo 128549
<#E.G.B#128616#21#131156>
PORTARIA Nº 121/2023 - GDP/IDAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 56.345,00 (CINQUENTA 
E SEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 31 de Março de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#128616#21#131156/>
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2001
A
3
1.501.160
3391
0001
56.345,00 3390
0001
56.345,00
Administração da Unidade
56.345,00
56.345,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 128616
<#E.G.B#128616#21#131156><#E.G.B#128616#21#131156/>
<#E.G.B#128617#21#131157>
PORTARIA Nº 119/2023-GDP/IDAM
O Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o inc. III do art. 58, no art. 67 e no art. 
73 da Lei Federal n. 8.666/1993, acompanhar e fiscalizar a execução dos 
contratos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do IDAM,
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para acompanhar, zelar e 
fiscalizar o cumprimento efetivo das obrigações contratuais assumidas, pela 
qualidade dos serviços, indicar eventuais glosas nas faturas/notas fiscais e 
encaminhar as notas fiscais à Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI/
DAF, devidamente atestadas, logo após o serviço prestado. A apresentação 
de fatura/nota fiscal sem o devido atesto e/ou em desacordo com a Lei 
Federal n. 4.350/1964 ensejará o não pagamento;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO