DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 25
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 048/2023. Processo: 
01.02.016301.004663/2022-50 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Francisco Xavier Nobre, de CPF n.º 050.406.403-74. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública n.º 003/2022 - CONFAP - 
Iniciativa Amazônia +10, Resolução n.º 023/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000363, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 94.840,00 (noventa 
e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e 
seis) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme 
Plano de Trabalho.
 Manaus, 31 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128681#25#131221/>
Protocolo 128681
<#E.G.B#128682#25#131222>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 145/2023. 
Processo: 01.02.016301.003942/2022-05 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
31/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ 
n.º 10.792.928/0001-00 e Willison Eduardo Oliveira Campos, de CPF n.º 
725.524.762-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização 
em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas-PAINTER+, Edital n.º 
006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0006. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000274, emitida em 
08/03/2023, no valor de R$ 26.055,00 (vinte e seis mil e cinquenta e cinco 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 31 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128682#25#131222/>
Protocolo 128682
<#E.G.B#128683#25#131223>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 120/2023. Processo: 
01.02.016301.003935/2022-03 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rodrigo 
Couto Alves, de CPF n.º 960.210.042-72. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no 
Amazonas-PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 
016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000259, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 13.993,00 (treze 
mil, novecentos e noventa e três reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. 
Manaus, 31 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128683#25#131223/>
Protocolo 128683
<#E.G.B#128684#25#131224>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 142/2023. 
Processo: 01.02.016301.004003/2022-70 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
31/03/2023. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 
03.119.820/0001-95 e Patrícia Carvalho Rosa, de CPF n.º 995.574.280-15. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e 
Inovação Tecnológica no Amazonas-PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000258, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 
18.325,20 (dezoito mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá 
em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.
 Manaus, 31 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128684#25#131224/>
Protocolo 128684
<#E.G.B#128685#25#131225>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 054/2023. Processo: 
01.02.016301.004569-2022-00 FAPEAM. Data de Assinatura: 31/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas-UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Amélia Nunes Sicsu, 
de CPF n. º 740.227.762-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - 
STARTUP PARA O SUS, Edital n. º 012/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000366, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 82.191,50 (oitenta 
e dois mil, cento e noventa e um reais e cinquenta centavos). Prazo de 
Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término 
conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 31 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128685#25#131225/>
Protocolo 128685
<#E.G.B#128687#25#131227>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 133/2023. Processo: 
01.02.016301.004755/2022-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 31/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97, JW - Industria 
de Componentes Eletrônicos LTDA, de CNPJ n. º 22.626.544/0001-04 e 
Walter Ricardo Brito, de CPF n. º 059.858.947-38. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM, 
Edital n. º 011/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000346, emitida em 
13/03/2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: 24 
(vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme 
plano de trabalho.
 Manaus, 31 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128687#25#131227/>
Protocolo 128687
<#E.G.B#128690#25#131230>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 082/2021. 
Processo: 01.02.016301.001112/2021-54 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
31/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Ministério 
da Ciência, Tecnologia e Inovações - Instituto Nacional de Pesquisas da 
Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Cecilia Veronica 
Nunez, de CPF n.º 219.674.728-90. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de 
vigência do Termo de Outorga n.º 082/2021, no período de 22/05/2023 a 
22/08/2023. 
Manaus, 31 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128690#25#131230/>
Protocolo 128690
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO