DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023
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Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 001403/2021 - FMT-HVD 
(004419/2021-CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº. 839/2021-CSC. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa LIMPAMAIS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI , para o único item do certame, com 
o valor total de R$ 300.082,20 (Trezentos mil, oitenta e dois reais e vinte 
centavos). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 31 
de março de 2023.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#128618#24#131158/>
Protocolo 128618
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#128653#24#131193>
RESENHA Nº 029/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. 
JIMMY 
MARCELLE 
R. 
TORQUATO/Agente 
Administrativo/
Subgerente AD3. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 08 a 
14.05.2023. Objetivo: Realizar inspeções sanitária em ação conjunta com 
a Visa Municipal, para desenvolvimento das ações integradas visando o 
fortalecimento da saúde para o pré-evento no referido município.
02. JOÃO PAULO FREIRE MENDONÇA/Agente de Endemias. 03. 
RAIMUNDA KATIA DE OLIVEIRA REIS/Técnico A. Deslocamento: 
Manaus/Parintins/Manaus, de 08 a 12.05.2023. Objetivo: Realizar 
inspeções sanitárias no hospital do município, tendo como objetivo atender, 
diagnóstico de regularidade na estrutura física dos serviços de saúde pública 
e do gerenciamento de resíduos de saúde dos mesmos da segregação até 
a destinação final.
04. RAMON LISBOA MAQUES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: 
Manaus/Jurua/Manaus, de 25 a 27.04.2023. Objetivo: Realizar visita técnica 
com supervisão nas salas de vacinação, atualização sobre calendário de 
vacinação e a importância do alcance da cobertura vacinal, orientações 
técnicas direcionadas a Coordenação do Programa de Imunização no 
município.
05. MICHAEL AMARAL DE OLIVEIRA/Nível Superior-colaborador. 06. 
VILMA COSTA RODRIGUES/Nível Superior-colaborador. 07. ROBERT 
VASCONCELOS RAMOS/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: 
Urucurituba/Itacoatiara/Manaus (ida/volta), de 03 a 05.05.2023. Objetivo: 
Participar da Resposta a um Evento de Detecção de Poli vírus e um Surto de 
Poliomielite: Exercício Simulado da Estratégia do Amazonas em MANAUS/
AM a ser realizar no dia 04.05.2023.
08. MANOEL FRANCISCO S. DE OLIVEIRA/Agente de Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, de 11 a 23.04.2023. 
Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos devido notificações 
em humanos, ocorrido na comunidade Igarapé Açu, Nova Floresta, São 
João do Rio Araguá.
09. RAIMUNDA DE JESUS A. MACIEL/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Tabatinga/Tonantins/São Paulo de Olivença (ida/volta), de 09 a 
15.04.2023. Objetivo: Realizar a implantação e fortalecimento das ações 
da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Núcleo de Segurança do 
Paciente e Vigilância Epidemiológica no município de Tonantins/Am e São 
Paulo de Olivença/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 30 de março de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#128653#24#131193/>
Protocolo 128653
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#128576#24#131113>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 146/2023. Processo: 
01.02.016301.003891/2022-03 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Sérgio 
Duvoisin Junior, de CPF n.º 507.813.830-72. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino 
e/ou Pesquisa - PRO-ESTADO, Resolução n.º 022/2022 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000398, emitida em 
22/03/2023, no valor de R$ 751.807,86 (setecentos e cinquenta e um mil, 
oitocentos e sete reais e oitenta e seis centavos). Prazo de Vigência: 24 
(vinte e quatro meses) a partir da assinatura do Termo de Outorga e término 
conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 31 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128576#24#131113/>
Protocolo 128576
<#E.G.B#128663#24#131203>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 132/2023. Processo: 
01.02.016301.004753/2022-41 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade 
Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97, 
Amanaci da Amazônia Comercio de Produtos Alimentícios LTDA, de 
CNPJ n. º 36.072.994/0001-07 e Rannier Marques Mendonça, de CPF n. 
º 012.585.994-57. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos 
Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM, Edital n. º 011/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000341, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 
100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a 
partir da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 31 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128663#24#131203/>
Protocolo 128663
<#E.G.B#128675#24#131216>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 106/2023. Processo: 
01.02.016301.004111/2022-42 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ariane Mendonça 
Kluczkovski, de CPF n.º 455.948.302-78. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do 
Amazonas - PDCA/AM, Edital n.º 010/2022. Dotação orçamentária: U.O: 
016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000238, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 76.702,50 (setenta 
e seis mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução.
 Manaus, 31 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128675#24#131216/>
Protocolo 128675
<#E.G.B#128681#24#131221>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO