DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 29
Manaus/Recife/Manaus, 09/04/2023 a 15/04/2023. Objetivo: Participação 
como convidado congresso nacional. 11.PCDP.515142 ROMARIO DE 
FREITAS PEREIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, 24/04/2023 a 26/04/2023. Objetivo: Acompanhamento 
de obras do solo. 12.PCDP.515299 JOSE CAROLINY COSTA AUZIER. 
Matrícula e Cargo: 2424088A, Assessora. Destino e Período: Manaus/Coari/
Manaus, 24/04/2023 a 27/04/2023. Objetivo: Ensaio da colação de grau.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 31 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128657#29#131197/>
Protocolo 128657
<#E.G.B#128693#29#131233>
PORTARIA Nº 277/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
25% (vinte e cinco por cento) a servidora Elonisia Paulino dos Santos, 
Auxiliar Administrativo, matrícula nº 201.967-1A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 19/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128693#29#131233/>
Protocolo 128693
<#E.G.B#128694#29#131234>
PORTARIA Nº 276/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no 
artigo nº 46, da Lei nº 6.019, de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a 
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos 
subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I. Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II. Anexo I: com uma movimentação no valor de R$153.498,62 (cento e 
cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois 
centavos);
III. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023;
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128694#29#131234/>
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.364.3306.1533
P
4
1.599.116
4490
0003
94.744,13 4490
0001
153.498,62
Construção e Adequação
da Rede Física da UEA -
Ampliar
P
4
1.599.116
4490
0009
58.754,49
153.498,62
153.498,62
TOTAL  (R$)
Protocolo 128694
<#E.G.B#128694#29#131234><#E.G.B#128694#29#131234/>
<#E.G.B#128695#29#131235>
PORTARIA Nº 275/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.002844/2023-80. RESOLVE: PRORROGAR, 
os poderes conferidos à Comissão de Sindicância, concedidos inicialmente 
pela Portaria nº 179/2023 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 
02/04/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128695#29#131235/>
Protocolo 128695
<#E.G.B#128696#29#131236>
RESENHA Nº 010/2023
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, conforme 
deliberação constante no Memorando nº 003/2023-CENGELT-EST/UEA, de 
28/02/2023, referente ao professor universitário relacionado abaixo do Curso 
de Engenharia Elétrica Regular, lotado na Escola Superior de Tecnologia 
- EST:
40h Jose Ednelson Wesen Moreira - Mestre;
VIGÊNCIA: a contar de 27/02/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 
28/06/2000.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128696#29#131236/>
Protocolo 128696
<#E.G.B#128697#29#131237>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 016/2023 - CONSUNIV/UEA
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 
e do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da UEA - Quinquênio 2023 a 
2027.
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO e REITOR DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO a legislação vigente, em especial a Lei nº 9.394/96 - 
LDB; o Decreto nº 5.773/2006; a Lei nº 10.861/2004 - SINAES; o Decreto 
nº 9.057/2017 - Regulamentação SINAES; as Portarias MEC nº 2.051/2004 
- SINAES e nº 4.361/2004 - SAPIENS;
CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do processo nº. 
01.02.011304.010644/2022-10 - (SIGED/UEA);
CONSIDERANDO finalmente, a deliberação do Conselho Universitário da 
UEA (CONSUNIV) ocorrida em sua Primeira Reunião Ordinária, realizada 
no dia 29 de março de 2023.
RESOLVE:
I - APROVAR o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI e o Projeto 
Pedagógico Institucional - PPI da Universidade do Estado do Amazonas - 
(UEA), para o quinquênio 2023-2027, na forma do anexo desta resolução.
SALA 
DE 
REUNIÕES 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de março 
de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#128697#29#131237/>
Protocolo 128697
<#E.G.B#128698#29#131238>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
(*) RESOLUÇÃO Nº 015/2023 - CONSUNIV
Aprova Ad Referendum a alteração de oferta de cursos de graduação, com 
as respectivas vagas, turnos e municípios de funcionamento para ingresso 
na Universidade do Estado do Amazonas, por meio do Concurso Vestibular 
e do Sistema de Ingresso Seriado - SIS, 2022, Acesso 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso XVIII, Art. 16 do Decreto nº 21.963, 
de 17 de junho de 2011;
CONSIDERANDO a proposta formulada pela Pró-Reitoria de Ensino de 
Graduação, apresentada no Processo nº 01.02.011304.012705/2022-83;
CONSIDERANDO o resultado da consulta através do Memorando Circular 
Nº 007/2022-PROGRAD/UEA aos Diretores das Unidades Acadêmicas 
sobre os cursos de graduação, vagas e turnos, a serem ofertadas no 
Concurso Vestibular e no Sistema de Ingresso Seriado - SIS 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. - APROVAR Ad Referendum a oferta de cursos de graduação, com 
as respectivas vagas, turno e municípios de funcionamento para ingresso na 
Universidade do Estado do Amazonas, por meio do Concurso Vestibular e 
do Sistema de Ingresso Seriado - SIS, 2022, acesso 2023.
Parágrafo Único: No Concurso Vestibular e Sistema de Ingresso Seriado 
2022, serão ofertadas 4.730 vagas, sendo 1.910 vagas em Manaus, 1.825 
vagas no interior, 749 PCD e 246 vagas para indígenas.
Art. 2º. - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 31 de março de 2023.
(*) Em substituição a Resolução Nº 48/2022 - CONSUNIV, por ter saído 
com incorreções no DOE do dia 10/08/2022
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128698#29#131238/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO