DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023
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AVISO AOS ACIONISTAS
O Diretor-Presidente da Prodam S. A., no uso de suas atribuições e em 
cumprimento à Lei 6.404, Art. 133, vem dar publicidade aos documentos do 
Balanço, referente ao Exercício de 2022 da Empresa.
Manaus, 29 de março de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#128276#32#130799/>
Protocolo 128276
<#E.G.B#128632#32#131172>
<#E.G.B#128632#32#131172/>
Agência Amazonense de
 Desenvolvimento Cultural – AADC
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 042-5/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº 042-5/2023; Processo nº 1975/2021 e nº 
246/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e L P do Valle Comércio e Fabricação 
de Roupas EIRELI-EPP (CNPJ: 37.981.565/0001-07); Objeto: Contratação 
pelo sistema registro de preço de empresa especializada em Serviço de 
Confecção de Camisas e Fardamentos, Sob Demanda, para atender as 
necessidades da sede e os espaços administrados e apoiados por esta 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (Pregão n.º 
054/2021); Fundamento: Decreto Estadual n.º 40.674/2019, Lei Federal 
nº 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Estadual n.º 
21.178/2000, Decreto Estadual n.º 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela 
Lei n.º 8.666/1993; Valor: R$ 1.079.000,00 (Um Milhão e Setenta e Nove Mil 
Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (Doze) 
meses; Data da Assinatura: 24/02/2023.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#128601#32#131141/>
Protocolo 128601
<#E.G.B#128594#32#131134>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0003/2023 - DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal 
de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: 
UNIPUBLICIDADE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 
03.051.189/0001-30 detentora do item 04, no valor de R$ 1.076.020,00 
(um milhão, setenta e seis mil e vinte reais). ORGÃO ADESO: Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 
241/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO 
DE PALCO - SOB DEMANDA, para atender as necessidades dos eventos 
culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do 
Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Administração 
AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 
e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.076.020,00 (um 
milhão, setenta e seis mil e vinte reais).
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#128594#32#131134/>
Protocolo 128594
<#E.G.B#128596#32#131136>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0096/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal 
de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: 
UNIPUBLICIDADE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 
03.051.189/0001-30 detentora do item 11, no valor de R$ 480.000,00 
(quatrocentos e oitenta mil reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 242/2023. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO - sob demanda, para atender as 
necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital 
e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 
01/2021 - Administração AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto 
Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL R$ 
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#128596#32#131136/>
Protocolo 128596
<#E.G.B#128636#32#131176>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - AADC, tipo menor 
valor por lote, para a contratação pelo sistema de registro de preços de 
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE 
VEÍCULO (tipo van, micro-ônibus e ônibus) para atender as necessidades 
desta agência cultural e espaços administrados e apoiados por esta Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural- AADC, sendo este regido 
pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar 
nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 
28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e subsidiariamente, pela Lei 
nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 17/04/2023 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 04/04/2023, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#128636#32#131176/>
Protocolo 128636
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS FMPES
O Diretor-Presidente da AFEAM na qualidade de Presidente do Fundo de 
Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do 
Estado do Amazonas S.A. - FMPES em cumprimento as disposições legais, 
divulga a seguir:
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
 do Amazonas - AFEAM
www.imprensaoficial.am.gov.br
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO