DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023
36
página 4, continuação, Balanço Patrimonial FMPES
Outros Créditos ..............................
Saldo
%
Saldo
%
Outros Créditos ................................ 1.407.650
100
1.906.912
100
Subtotal ..................................... 1.407.650
100
1.906.912
100
Prov. para Crédito Liquidação
Duvidosa........................................... -
-
Total Outros Créditos ............... 1.407.650
1.906.912
b. Composição por Atividade Econômica
Dezembro 2022 Dezembro 2021
Atividade
Saldo R$ Provisão R$
Saldo R$
Provisão R$
Indústria ................................ 17.085.324
937.769 17.092.965
3.598.727
Comércio .............................. 163.281.123 20.577.401 141.573.759
4.224.979
Serviço .................................. 62.748.659
6.400.031 55.721.312
2.355.214
Rural ..................................... 61.208.468
2.240.744 47.903.830
1.679.229
Outros Créditos .................... 1.407.650 - 1.906.912
-
Total ............................... 305.731.224 30.155.945 264.198.778
11.858.149
c. Composição por Vencimento
Dezembro 2022
Até 3
03 a 12
Acima de Dezembro
Atividade
meses
meses
1 ano
Total
2021
Indústria ................ 1.983.876 4.665.325 10.436.123 17.085.324
17.092.965
Comércio ............ 34.616.381 85.291.954 43.372.788 163.281.123
141.573.759
Serviço .................11.889.954 29.485.038 21.373.667 62.748.659
55.721.312
Rural ..................... 4.318.298 21.459.537 35.430.633 61.208.468
47.903.830
Outros Créditos ... 110.767 324.221 972.662 1.407.650
1.906.912
Total ............. 52.919.276 141.226.075 111.585.873 305.731.224
264.198.778
d. Composição por Nível de Risco
Nível de
Dezembro 2022
Dezembro 2021
Risco
%
Normal Vencidas
Total Provisão
Saldo
Provisão
Nível A 0 257.172.169
- 257.172.169
- 242.709.904
-
Nível B 33
218.460 14.224.180 144.442.640 4.766.071 10.089.070 (3.329.393)
Nível C 66
50.143 25.616.158 25.666.301 16.939.760
8.444.259 (5.573.211)
Nível D 100 192.512 8.257.602 8.450.114 8.450.114 2.955.545 (2.955.545)
Total 257.633.284 48.097.940 305.731.224 30.155.945 264.198.778 (11.858.149)
e. Operações Registradas como Prejuízo, Constituição e Reversão de Provisões
Dezembro 2022
Dezembro 2021
Transferência para prejuízos ....................................
25.617.299
22.179.122
Constituição de Provisões ........................................ 63.463.201
28.109.034
Reversão de Provisões ............................................
8.400.978
4.344.388
NOTA 7. OUTROS VALORES E BENS
Os Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda (ANFMV) têm a finalidade de amortizar
e/ou liquidar operações de crédito, para posterior venda de acordo com a legislação vi-
gente. Atendendo a normas específicas, a constituição de provisão desses bens é ba-
seada em laudos de avaliação, que indique os critérios de avaliação e os elementos de
comparação adotados e instruídos com documentos relativos ao bem. No exercício de
2022, foi constituída provisão para desvalorização de ANFMV- Recebidos no valor de R$
55.740, referente aos bens que foram avaliados no período, sofrendo desvalorização de
acordo com os laudos técnicos emitidos pelos profissionais competentes. Ainda nesse
exercício, foi baixado valor de R$ 155.535.
ANFMV
2022
Dezembro
Dezembro
2021
Constituição Baixa 2022
Imóveis ........................................ 41.399.179
111.233
189.942
41.320.470
Máquinas e Equipamentos ..........
93.878
-
-
93.878
Outros .......................................... 106.912
-
-
106.912
Total ...................................... 41.599.969
111.233
189.942
41.521.260
Provisão Para Redução Valor Recuperável de Ativo
Provisão para Desvalorização .... (41.292.428) (55.740) 34.407 (41.313.761)
Total ...................................... (41.292.428)
(55.740)
34.407 (41.313.761)
NOTA 8. OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES
Composição
Dezembro 2022 Dezembro 2021
Repasse IDAM ..........................................................
-
79.022
Repasse Funede ....................................................... - 13.558
Total ....................................................................
-
92.580
NOTA 9. OUTRAS OBRIGAÇÕES
Composição
Dezembro 2022 Dezembro 2021
Publicação .................................................................
21.000
36.000
Auditoria Externa ....................................................... 8.000
7.233
Total ....................................................................
29.000
43.233
NOTA 10. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a. Capital
O capital do FMPES é representado pelos recursos históricos do Fundo e pelos valores
arrecadados oriundos da Participação de Empresas Incentivadas, diminuído dos valores
repassados para Investimento Social (retroalimentação/Investimento Social Líquido). Em
2022, o crescimento do Patrimônio Líquido do Fundo foi de 10,46%.
Capital
Dezembro 2022 Dezembro 2021
Participação de Empresas Incentivadas ...................
1.287.919.122
1.150.328.380
Recursos de Orçamento do Estado ..........................
553.900
553.900
Correção Monetária ................................................... 26.591.393 26.591.393
Total ....................................................................
1.315.064.415
1.177.473.673
2022 2021
Investimento
Investimento
Arrecadação Repasse
Líquido Arrecadação Repasse
Líquido
(a) (b) (a) - (b) (a) (b)
(a) - (b)
Janeiro ..... 21.631.537 12.263.350
9.368.187 16.093.463 12.084.187
4.009.276
Fevereiro . 20.967.203 14.353.641
6.613.562 20.704.272
8.046.820
12.657.452
Março....... 24.840.619 12.244.637 12.595.982 23.957.957 10.352.514
13.605.443
Abril ......... 27.570.143 21.330.052
6.240.091 25.863.540 11.979.328
13.884.212
Maio ......... 26.109.193 12.426.202 13.682.991 25.794.155 12.932.032
12.862.123
Junho ....... 27.682.557 13.791.877 13.890.680 23.566.858 12.897.567
10.669.291
Julho ........ 24.892.563 26.905.527 (2.012.964) 27.327.351 11.783.724 15.543.627
Agosto ..... 26.643.423 12.449.700 14.193.723 24.492.283 13.664.263 10.828.020
Setembro . 34.261.522 13.324.255 20.937.267 26.713.636 12.246.283 14.467.353
Outubro.... 31.681.615 17.132.167 14.549.448 24.500.393
-
24.500.393
Novembro 31.405.578 15.843.860 15.561.718 28.675.785
-
28.675.785
Dezembro 27.677.703 15.707.646 11.970.057 24.453.183 13.359.913 11.093.270
Total ... 325.363.656 187.772.914 137.590.742 292.142.876 119.346.631 172.796.245
b. Prejuízos Acumulados
Prejuízos Acumulados
Dezembro 2022 Dezembro 2021
Saldo Prejuízo Acumulados de Exercícios Encerrados .......
(788.318.754)
(718.262.420)
Prejuízo Acumulado do Período ............................................ (82.666.082)
(70.056.334)
Total ..................................................................................
(870.984.836)
(788.318.754)
Trata-se de prejuízo histórico, que em parte é explicado pela função social do Fundo aliada à
missão da Agência de “Promover o desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas,
por meio de financiamento às atividades produtivas, proporcionando a geração de ocu-
pação e renda, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do povo amazonense”.
c. Ajuste de Períodos Anteriores
Não houve registro de Ajuste de Períodos Anteriores nesse exercício.
NOTA 11. DESDOBRAMENTO DAS CONTAS DE RESULTADO
a. Receitas de Financiamento
2º Semestre 2022
Dezembro 2022 Dezembro 2021
Indústria .....................................
466.949
1.057.906
832.055
Comércio ...................................
4.291.839
8.475.590
7.171.712
Serviço.......................................
1.720.333
3.409.949
3.384.386
Rural ..........................................
1.067.744
1.808.517
1.553.879
Crédito Compensado................. 2.304.174
4.440.843
10.748.036
Total ....................................
9.851.039
19.192.805
23.690.068
b. Receitas Financeiras
2º Semestre 2022 Dezembro 2022 Dezembro 2021
Investimento Social .................
16.292
87.369
34.624
Aplicação na Capital ................ 993.354 1.883.257
1.022.208
Total ..................................
1.009.646
1.970.626
1.056.832
c. Taxa de Administração AFEAM
Dezembro 2022 Dezembro 2021
Janeiro .........................................................................
4.131.216
4.696.471
Fevereiro .....................................................................
4.148.008
4.756.696
Março...........................................................................
4.204.093
4.827.866
Abril .............................................................................
4.212.331
4.930.291
Maio .............................................................................
4.277.011
5.001.206
Junho ...........................................................................
4.325.480
5.082.404
Julho ...........................................................................
4.238.791
5.236.434
Agosto .........................................................................
4.326.340
5.318.188
Setembro .....................................................................
4.546.863
5.438.815
Outubro........................................................................
4.685.800
5.978.432
Novembro ....................................................................
5.054.923
6.920.900
Dezembro .................................................................... 5.637.883
7.452.439
Total ......................................................................
53.788.739
65.640.142
d. Provisão e Ajustes Patrimoniais
2º Semestre 2022 Dezembro 2022 Dezembro 2021
Financiamentos (Crédito
Compensado) ................................
42.769.601
63.463.201
28.109.034
ANFMV ........................................... -
- 122.702
Total .........................................
42.769.601
63.463.201
28.231.736
e. Outras Receitas Operacionais
2º Semestre 2022 Dezembro 2022 Dezembro 2021
Outras Rendas Operacionais / Outras
25.544
32.247
89.621
Recuperação de Encargos e Despesas -
1.528 632
Total .........................................
25.544
33.775
90.253
f. Outras Despesas Operacionais
2º Semestre 2022 Dezembro 2022 Dezembro 2021
Auditoria .........................................
8.000
16.635
14.468
Despesas Judiciais .........................
39.977
84.385
447.565
Publicação ......................................
21.414
42.406
71.387
Outras .............................................
38.545
80.736
112.018
Descontos/Abatimentos Concedidos
1.964.330
2.743.538
1.074.226
Anistia Enchente.............................
-
-
5.358.952
Anistia ............................................. 42.637
137.311
433.810
Total .........................................
2.114.903
3.105.011
7.512.426
No exercício de 2022, foi registrado o valor de R$ 137.311 relacionado aos saldos resid-
uais de operações enquadradas nas Leis Estaduais nº 3.037, de 2006, nº 3.099, de 2006
e nº 3.272, de 2008.
Em 2021 foi registrado o valor de R$ 5.358.952, referente ao saldo de operações en-
quadradas na Lei Estadual nº 5.419, de 2021, que concedeu anistia de dívidas de op-
erações de crédito aos produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais
autônomos de baixa renda, afetados pela excepcional enchente de 2021. Em 2022 não
houve edição de lei para anistia dessa natureza.
g. Outras Receitas e Outras Despesas
Outras Receitas
2º Semestre 2022 Dezembro 2022 Dezembro 2021
Lucro na Alienação de Valores e Bens
-
39.232
81.949
Outras rendas ................................. 121.550
236.855 118.711
Total .........................................
121.550
276.087
200.660
Outras Despesas
2º Semestre 2022 Dezembro 2022 Dezembro 2021
Gastos Diversos ANFMV ................
265.052
611.972
562.675
Outros ............................................. 107
6.880 -
Total .........................................
265.159
618.852
562.675
NOTA 12. OUTROS EVENTOS
a. Administração de Crédito - Em dezembro de 2022 o Comitê de Administração do
FMPES autorizou a prorrogação de vencimento de parcelas de operações de crédito, con-
tratadas com recursos do Fundo nos municípios declarados em situação de emergência
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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