DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023 7
da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do 
Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#128130#7#130649/>
Protocolo 128130
<#E.G.B#128132#7#130651>
DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 314/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
EXONERAR, a partir de 1.º de abril de 2023, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SABRINA DO 
NASCIMENTO BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor III, AD-3, da CASA CIVIL, constante do Anexo Único, Parte 1, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#128132#7#130651/>
Protocolo 128132
<#E.G.B#128138#7#130657>
DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 221/2023-GAB/
SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.016101.000811/2023-60, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SILAS AYRTON 
VINHOTE DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Gerente, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, constante do Anexo 
Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#128138#7#130657/>
Protocolo 128138
<#E.G.B#128141#7#130660>
DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto n.º 47.190, desta data, que remanejou 01 
(um) cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Casa Civil 
para a Universidade do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 314/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, da 
Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ATILA DE OLIVEIRA SOUTO, 
para exercer do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, constante do Anexo 
Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#128141#7#130660/>
Protocolo 128141
<#E.G.B#128143#7#130662>
DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 315/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 15 de março de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 11, na parte 
em que nomeou VANESSA KAREN PINTO BEZERRA MEDEIROS, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Subgerente do Campus de 
Ensino, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2023, nos termos do artigo 7.°, II, 
da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, SABRINA DO NASCIMENTO 
BARBOSA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#128143#7#130662/>
Protocolo 128143
<#E.G.B#128144#7#130663>
DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0435/2023-GS/SSP, 
subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.022101.009343/2023-91, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 1.º de março de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, no item II, 
na parte em que nomeou LANA CRISTINA DA SILVA HONORATO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da 
Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência, órgão integrante da estrutura 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do 
Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO