DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023
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<#E.G.B#127625#6#130130>
PORTARIA Nº 286/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas
e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº
2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no
Processo SIGED 01.01.017101.005700/2023-02/SES-AM e Parecer nº
874/2023-ASJUR/SES-AM.
R E S O L V E: AUTORIZAR O AFASTAMENTO, para exercer Mandato
Sindical de Presidente do Sindicato dos Técnicos em Radiologia Médica
Servidores Públicos Estatutários Estaduais e Municipais do Estado do
Amazonas, do servidor relacionado a seguir, conforme Nome, Cargo,
Matrícula, Lotação e Período: 1-JORGE MARTIM DA SILVA, Técnico
de Radiologia, 192.108-8A, SPA Danilo Corrêa, 10.04.2023 a 28.04.2024.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 16 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127625#6#130130/>
Protocolo 127625
<#E.G.B#127626#6#130131>
PORTARIA Nº 261/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED
017107.000182/2023-80; 017125.000137/2023-08; 017125.000126/2023-28;
017106.000026/2023-20; 017128.000057/2023-22; 017101.008748/2023-72;
017307.000200/2023-78/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De:
01-AMMY COELHO FERREIRA, Nutricionista, 243.616-7B, 11.03.2023;
02-DEBORA BATISTA FERREIRA DA SILVA, Técnica de Enfermagem,
250.735-8A, 03.03.2023; 03-JEFFERSON RIBEIRO LESSA, Técnico de
Enfermagem, 251.628-4A, 01.03.2023; 04-LAIANE PEREIRA SALGUEIRO,
Técnica de Enfermagem, 258.755-6A, 08.01.2023; 05-OCILENE FARIAS
BRAGA, Técnico de Enfermagem, 249.958-4B, 09.02.2023; 06-OSMAELTH
DE
OLIVEIRA
ESTEVES,
Técnico
de
Enfermagem,
249.917-7B,
09.03.2023; 07-RITA MARCELA NETO LEAO, Técnica de Enfermagem,
251.415-0A, 31.12.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 13 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127626#6#130131/>
Protocolo 127626
<#E.G.B#127627#6#130132>
PORTARIA Nº 284/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
017109.000811/2022-71/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE
PARTICULAR para a servidora Nayara de Alencar Dias, Médica Graduada,
matrícula 190.859-6 C, no período de 07/11/2022 a 05/11/2024, lotada no
ICAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 15 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127627#6#130132/>
Protocolo 127627
<#E.G.B#127628#6#130133>
PORTARIA Nº 276/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
01.01.017116.000084/2023-34/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Paula Damiana Andrade,
Téc. de Enfermagem, matrícula 238.476-0 A, no período de 28/01/2023
a 27/01/2025, lotada na Maternidade Ana Braga. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 15 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127628#6#130133/>
Protocolo 127628
<#E.G.B#127629#6#130134>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO Nº 01.01.017101.007250/2023-92-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Joao Bruno Melo Moreira; CARGO: Gerente de Servicos técnicos
tipo II GT-2; BENS: Nada a declarar.
2) NOME: Alexandre Jose Santos Cabral dos Anjos; CARGO: Agente
administrativo e financeiro Hospital GAH; BENS: 1- Veiculo marca Toyota,
modelo Corolla, ano 2021 2- Casa, localçizada novo Aleixo loto 11 H-12
Aguas claras.
3) NOME: Isabelle Pereira Cruz; CARGO: Gerente de serviços de
enfermagem tipo III GE-3; BENS: Nada a Declarar.
4) NOME: Natalia Castro dos Reis de Jesus CARGO: Gerente de serviços
de enfermagem tipo II GE-2; BENS: 1- Apartamento no condomínio jardim
das cerejeiras, rua Nakagima, 461, apto 705, Parque 10
5) NOME: Joao Felipe Oliveira Reis; CARGO: Gerente de serviços de
enfermagem tipo I GE-1; BENS: Nada a declarar.
6) NOME: Tatianna da Silva Pereira; CARGO: Gerente de serviços de
enfermagem tipo III, GE-3; BENS: Nada a declarar.
7) NOME: Carla Alves de Lemos; CARGO: Assessor II AD-2; BENS: 1-
Nada a declarar.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 02 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127629#6#130134/>
Protocolo 127629
<#E.G.B#127630#6#130135>
PORTARIA Nº 304/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do
Amazonas;
CONSIDERANDO
o
que
consta
nos
Processos
n°
01.01.017101.009645/2023-20;
009682/2023-38;
001953/2020-64;
009606/2023-22;
009690/2023-84;
009648/2023-63
-
SES-AM;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de
28.06.2000; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria
Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas
no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº
473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária.
RESOLVE: I - ADMITIR, por Contrato Temporário o servidor Osmar Lobato
Pinheiro, Cirurgião-Dentista, Pronto Socorro 28 de Agosto, a contar de
01.12.1987. II - PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR
DE: 1 - Euza Barroso Cunha, Auxiliar de Serviços Gerais, Hospital Padre
Colombo - Parintins e 16.01.1992 a 28.02.2001; 2 - Jose Carlos Rangel
de Sa, Medico, Unidade Mista de Itacoatiara e 22.09.1993 a 30.11.1994;
3.1 - Jose Carlos Rangel de Sa, Medico, Unidade Mista de Itacoatiara
e 01.12.1997 a 31.01.1998; 3.2 - Jose Carlos Rangel de Sa, Medico,
Unidade Mista de Itacoatiara e 01.07.1999 a 19.07.1999; III - RETIFICAR
as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo:
1 - RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº 1186/91, publicado no Diário
Oficial do Estado de 20 de setembro de 1991, o nome da servidora EUZA
BARROSO CUNHA, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Elza Barroso Cunha,
LEIA-SE Euza Barroso Cunha; 2 - RETIFICAR, a Portaria de Admissão
nº 1030/86-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de maio
de 1986, o nome da servidora SANDRA MARIA KANAWAKTI LASMAR,
na forma abaixo: ONDE SE LÊ Sandra Kanavati Lasmar, LEIA-SE Sandra
Maria Kanawakti Lasmar. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 21 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127630#6#130135/>
Protocolo 127630
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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