DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023 9
1) Nome e Cargo: Carly da Silva Faria - Gerente.
2) Nome e Cargo: Aleandro Dantas Chaves - AUX.ADM-II.
Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus - 22/05/2023 a 24/05/2023.
Objetivo: Fins de atualizar os dados de imóveis cadastrados no sistema 
Ajuri, obter informações de registros cartorários, registros fotográficos e 
coordenadas geográficas dos imóveis pertencentes ao patrimônio do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 27 de março de 2023.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#127722#9#130232/>
Protocolo 127722
<#E.G.B#127724#9#130235>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SECRETÁRIOS 
DE ESTADO, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das 
Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de 
Administração e Gestão em exercício, Vivaldo Michiles Neto, no exercício 
da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, 
considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Carly da Silva Faria - Gerente.
2) Nome e Cargo: Aleandro Dantas Chaves - AUX.ADM-II.
Destino e Período: Manaus/Careiro Castanho/Manaus - 29/05/2023 a 
31/05/2023.
Objetivo: Fins de atualizar os dados de imóveis cadastrados no sistema 
Ajuri, obter informações de registros cartorários, registros fotográficos e 
coordenadas geográficas dos imóveis pertencentes ao patrimônio do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 27 de março de 2023.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#127724#9#130235/>
Protocolo 127724
<#E.G.B#127727#9#130237>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SECRETÁRIOS 
DE ESTADO, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das 
Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de 
Administração e Gestão em exercício, Vivaldo Michiles Neto, no exercício 
da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, 
considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Carly da Silva Faria - Gerente.
2) Nome e Cargo: Sandra Sueli Fontes Rodrigues - TNS-I.
Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus - 15/05/2023 a 
18/05/2023. Objetivo: Fins de atualizar os dados de imóveis cadastrados 
no sistema Ajuri, obter informações de registros cartorários, registros 
fotográficos e coordenadas geográficas dos imóveis pertencentes ao 
patrimônio do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 27 de março de 2023.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#127727#9#130237/>
Protocolo 127727
<#E.G.B#127787#9#130297>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SECRETÁRIOS 
DE ESTADO, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das 
Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de 
Administração e Gestão em exercício, Vivaldo Michiles Neto, no exercício 
da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, 
considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Carly da Silva Faria - Gerente.
2) Nome e Cargo: Wanderley da Silva Ramalho - Assessor III.
Destino e Período: Manaus/ Autazes /Manaus - 06/06/2023 a 07/06/2023.
Objetivo: Fins de atualizar os dados de imóveis cadastrados no sistema 
Ajuri, obter informações de registros cartorários, registros fotográficos e 
coordenadas geográficas dos imóveis pertencentes ao patrimônio do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 27 de março de 2023.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#127787#9#130297/>
Protocolo 127787
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#127638#9#130146>
PORTARIA GSE 224, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.005708/2023-95/SEDUC/SIGED
ELIZETE UCHÔA DE BRITO, cargo PROFESSOR, Matrícula nº 004.607-8A, 
com data retroativa ao período de 01/12/1997 a 31/01/1998 e 10/02/1999 a 
31/05/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127638#9#130146/>
Protocolo 127638
<#E.G.B#127641#9#130149>
PORTARIA GSE 231, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.009551.2023-77/SEDUC/SIGED
MARLY DE LIMA PINHEIRO, cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS 
LIC. CURTA, município do Careiro da Várzea-AM, conforme matrículas e 
períodos abaixo:
. matrícula nº 002820-7A, período de 01/12/1997 a 31/12/1998;
. matrícula nº 048400, período de 01/07/1996 a 31/10/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127641#9#130149/>
Protocolo 127641
<#E.G.B#127647#9#130155>
PORTARIA GSE Nº 236, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.005997/2023-22/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de 
regularização funcional do servidor;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE 643/2022, de 24/08/2022, publicada no D.O.E., 
edição de 30/08/2022, na parte referente ao período de admissão do(a) 
servidor(a) LINDOMAR GALDINO MENDONÇA, conforme abaixo:
. Onde se lê: 07.02.2000 a 30.06.2001
. Leia-se: 06.02.2000 a 30.06.2000.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO