DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023
12
a 31/01/1999; 01/03/1999 a 31/12/1999; 22/08/2000 a 31/12/2000 e de 
01/02/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127655#12#130164/>
Protocolo 127655
<#E.G.B#127656#12#130165>
TERMO DE CONTRATO Nº 23/2023
DATA DA ASSINATURA: 23.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa TH MIX LTDA. OBJETO: O Contrato 
tem por objeto: Aquisição de material de expediente, sendo: (ID-13742) 
Vassoura, tipo piaçava (30.000 unid.) para atender as necessidades 
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do 
Estado do Amazonas pertencentes a esta Secretaria, em atendimento 
ao Memo. n°. 020/2023-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer 
n°. 0889/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes 
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 
722/2022-CSC, Ata de Registro de Preço n°. 0258/2022-3, publicado dia 
29 de agosto DE 2022, poder executivo, seção II, pág. 25. PRAZO: O prazo 
de vigência do Contrato será de três (03) meses, contados de 23.03.2023 
até 23.06.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 264.600,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011, 
12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza de Despesa: 
33903022; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitidas 
em 22.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0002939 no valor de R$ 79.380,00 
(setenta e nove mil, trezentos e oitenta reais), a NE n°. 0002940 no 
valor de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais), a 
NE n°. 0002941 no valor de R$ 79.380,00 (setenta e nove mil, trezentos 
e oitenta reais), a NE n°. 0002942 no valor de R$ 52.920,00 (cinquenta e 
dois mil, novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.008143/2023-06.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127656#12#130165/>
Protocolo 127656
<#E.G.B#127658#12#130167>
PORTARIA GSE 251, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.009858/2023-78/SEDUC/SIGED
JUSIMAR BELARMINO DOS REIS, cargo PROFESSOR, com data retroativa 
aos períodos de: 01/03/1998 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 
19/04/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127658#12#130167/>
Protocolo 127658
<#E.G.B#127659#12#130168>
PORTARIA GSE 252, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.010498/2023-57/SEDUC/SIGED
MARISTELA CARVALHO BARBOSA, cargo PROFESSOR SERVIÇOS 
PRESTADOS LIC. CURTA, conforme matrículas e períodos abaixo:
. matrícula nº 010041-2A, 01/10/1998 a 31/12/1999 e de 15/03/2000 a 
31/07/2000;
. matrícula nº 010041-2B, 18/02/1999 a 31/12/1999 e de 12/02/2000 a 
30/04/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127659#12#130168/>
Protocolo 127659
<#E.G.B#127660#12#130169>
PORTARIA GSE 249, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.023346/2022-33/SEDUC/SIGED
NAIR NEIDE ARRUDA BARBOSA, cargo PROFESSOR, com data retroativa 
aos períodos de: 25/03/1998 a 31/12/1998; 14/03/1999 a 31/12/1999; 
14/02/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127660#12#130169/>
Protocolo 127660
<#E.G.B#127662#12#130171>
PORTARIA GSE 299, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.009652/2023-48/SEDUC/SIGED
RAIMUNDO LIBANIO DE FREITAS, cargo VIGIA, referente aos períodos de 
01/01/1996 a 31/12/1996 e 01/02/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127662#12#130171/>
Protocolo 127662
<#E.G.B#127664#12#130173>
PORTARIA GS Nº 265, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 234/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Padre José 
Schneider, (Tipo II - FGD-2), município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO