DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023 11
REGINA PESSOA BARBOSA OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 219486-4A; Período: 13.07.2022 A 19.07.2022
RITA LILIANA JOSE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
107016-9E; Período: 25.07.2022 A 29.07.2022
ROCINEIDE DE ALMEIDA MADUREIRA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
028539-0A; Período: 12.07.2022 A 09.09.2022
ROCINEIDE DE ALMEIDA MADUREIRA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
028539-0B; Período: 12.07.2022 A 09.09.2022
RODRIGO BONIFACIO DE SOUZA PAVANI - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 235466-7A; Período: 07.07.2022 A 04.10.2022
RONALDO RAMIRES MAFRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 220000-7A; Período: 04.08.2022 A 18.08.2022
RONILSI SOUSA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 195484-9E; Período: 20.06.2022 A 17.09.2022
RONILSI SOUSA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 195484-9E; Período: 18.09.2022 A 16.03.2023
ROSA MARIA RODRIGUES CALAFATE - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 241224-1A; Período: 27.06.2022 A 25.08.2022
ROSALVA FOGASSA DOS SANTOS - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; 
Matrícula: 195591-8C; Período: 02.08.2022 A 15.09.2022
ROSILENE DOS SANTOS DAVILA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
163238-8A; Período: 06.06.2022 A 12.06.2022
ROSIMAR MARTINS MARTINS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 235362-8A; Período: 20.07.2022 A 18.08.2022
ROSINETE DOS SANTOS VASCONCELOS - Cargo: PROFESSOR; 
Matrícula: 145786-1C; Período: 25.07.2022 A 08.08.2022
SHIRLEY BARRETO MOREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 146370-5A; Período: 04.07.2022 A 25.07.2022
SILDENEI BARREIRA BRITO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 219091-5A; Período: 11.03.2022 A 11.05.2022
SILVIA LETICIA DE SOUZA NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 195336-2D; Período: 01.07.2022 A 10.07.2022
SIMONE MEIRE DE OLIVEIRA ANDRADE SALES - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 115462-1C; Período: 31.07.2022 A 28.10.2022
SOCORRO TEREZINHA GARCIA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 170047-2C; Período: 03.09.2022 A 31.12.2022
SOCORRO TEREZINHA GARCIA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 170047-2D; Período: 03.09.2022 A 31.12.2022
SOLANGE MENDONCA DE MORAES - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 258885-4A; Período: 12.07.2022 A 15.07.2022
SONIA MARIA SOBRINHO PINTO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 027338-4C; Período: 05.07.2022 A 19.07.2022
SONIA MARIA SOBRINHO PINTO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 027338-4C; Período: 20.07.2022 A 03.08.2022
SONIA MARIA SOBRINHO PINTO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 027338-4F; Período: 05.07.2022 A 19.07.2022
SONIA MARIA SOBRINHO PINTO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 027338-4F; Período: 20.07.2022 A 03.08.2022
SORAYA DO CARMO SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 225726-2B; Período: 15.07.2022 A 21.07.2022
SUZIETE DE SOUZA SANTANA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 210752-0C; Período: 14.07.2022 A 12.08.2022
TEREZA RAQUEL NUNES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 199347-0C; Período: 11.07.2022 A 09.08.2022
TEREZINHA CHAVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 235026-2A; Período: 01.08.2022 A 30.08.2022
THAIDER GONCALVES CACAU - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 238968-1A; Período: 01.07.2022 A 15.07.2022
THAMYA DA SILVA CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 227430-2B; Período: 26.07.2022 A 24.08.2022
THAMYA DA SILVA CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 227430-2B; Período: 25.08.2022 A 05.09.2022
THAMYA DA SILVA CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 227430-2C; Período: 26.07.2022 A 24.08.2022
THAMYA DA SILVA CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 227430-2C; Período: 25.08.2022 A 05.09.2022
THIAGO SANCHES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 
219370-1A; Período: 11.07.2022 A 16.07.2022
TIMOTEO CUESTA BARROSO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
185707-0A; Período: 19.07.2022 A 02.08.2022
ULISSON DA SILVA PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 254031-2A; Período: 12.07.2022 A 18.07.2022
WALDERCLEIA BARBOSA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 223806-3A; Período: 30.07.2022 A 27.10.2022
WANDERLEA SANTOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 118334-6C; Período: 08.06.2022 A 05.09.2022
ZANEIDE ROCHA DOS SANTOS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 238938-0A; Período: 02.10.2022 A 15.11.2022
ZENAIDE GOMES TENORIO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 196450-0C; Período: 28.09.2022 A 02.10.2022
ZENILDA GARRIDO MESQUITA - Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
PNF.ADM-I; Matrícula: 108046-6A; Período: 10.08.2022 A 08.09.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127652#11#130161/>
Protocolo 127652
<#E.G.B#127653#11#130162>
TERMO DE CONTRATO Nº 22/2023
DATA DA ASSINATURA: 23.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PAIM DISTRIBUIDORA LTDA. 
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar 
ao CONTRATANTE o fornecimento de material paradidáticos, nas áreas 
de linguagens, ciências humanas, matemática, ciências da natureza e 
redação, sendo: Livro Acerta Mais Enem: Linguagens: Língua Portuguesa e 
Literatura, 3ª série (61.877 unidades); Livro Acerta Mais Enem: Linguagens: 
Inglês, Espanhol, Arte e Educação Física, 3ª série (61.877 unidades); Livro 
Acerta Mais Enem: Matemática, 3ª série (61.877 unidades); Livro Acerta 
Mais Enem: Ciências Humanas, Geografia, História, Filosofia, Sociologia, 
3ª série (61.877 unidades); Livro Acerta Mais Enem: Ciências Humanas: 
Geografia, História, Filosofia, Sociologia,3ª série (61.877 unidades); 
Livro Acerta Mais Enem: Redação: 3ª série (61.877 unidades), LOTE 
01, a serem destinados aos alunos e professores da 3ª série do Ensino 
Médio das Escolas da capital e do interior da Rede Estadual de Ensino, 
para preparação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, em 
atendimento ao Memo. n°. 187/2023-GER/SEDUC, Termo de Referência, 
Parecer n°. 0862/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, 
partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: PREGÃO 
ELETRÔNICO n°. 002/2022-COCEN, publicado no Diário Oficial em 20 de 
dezembro de 2022, Ata de Registro de Preços (CARONA) nº 003/2023 
- CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA REGIAO CENTRAL, publicado no 
Diário Oficial no dia 17 de janeiro de 2023. PRAZO: O prazo de vigência e 
entrega será de noventa (90) dias, contados de 23.03.2023 a 21.06.2023, 
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
61.675.280,98 (sessenta e um milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, 
duzentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programas 
de 
Trabalho: 12.362.3283.2553.0001 e 12.362.3283.2553.0011; Natureza da 
Despesa: 33903204; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido 
emitidas em 22.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0002923 no valor de R$ 
24.670.311,74 (vinte e quatro milhões, seiscentos e setenta mil, trezentos e 
onze reais e setenta e quatro centavos) e a NE n°. 0002925 no valor de R$ 
37.004.969,24 (trinta e sete milhões, quatro mil, novecentos e sessenta e 
nove reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.009586/2023-06.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127653#11#130162/>
Protocolo 127653
<#E.G.B#127655#11#130164>
PORTARIA GSE 233, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.006499.2023-05/SEDUC/SIGED
SIDNEY AREOSA PEREIRA, cargo PROFESSOR, Matrícula n.º 001.500-8B, 
com data retroativa aos períodos de: 01/06/1993 a 30/09/1993; 01/02/1994 
a 30/04/1994; 01/09/1994 a 31/12/1994; 01/01/1995 a 31/01/1995; 
01/03/1995 a 31/12/1995; 01/03/1996 a 31/07/1996; 01/03/1997 a 
31/05/1997; 01/07/1997 a 31/07/1997; 01/12/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO