DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023 13
(a) servidor (a) NIVALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.
ESP-III, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 187.696-1A/D, a contar de 
14 de março de 2023;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) NICELINO COSTA FERNANDES, 
PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 214.851-0E, para exercer a referida 
função, a contar de 14 de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127664#13#130173/>
Protocolo 127664
<#E.G.B#127667#13#130176>
PORTARIA GS Nº 262, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 231/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Indígena Pamuri 
Mahsã Wi’i, (Tipo III - FGD-3), município de São Gabriel da Cachoeira/AM, 
o(a) servidor(a) ADÃO OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 
111.362-3A, a contar de 14 de março de 2023;
II. DESIGNAR o (a) servidor(a) LEONARDO FERRAZ PENTEADO, 
PROFESSOR, matrícula nº 165.800-0A, para exercer a referida função, a 
contar de 14 de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127667#13#130176/>
Protocolo 127667
<#E.G.B#127668#13#130178>
PORTARIA GS Nº 264, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 228/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Indígena 
Yepamahsã Imikohorimahsa, (Tipo III - FGD-3), município de São Gabriel 
da Cachoeira/AM, o (a) servidor (a) GENIVAL GONÇALVES PEIXOTO, 
PROFESSOR, matrícula nº 146.332-2B, a contar de 14 de março de 2023;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) OTACILA LEMOS BARRETO, PROFESSOR 
PF20.MSC-II, matrícula nº 028.193-0B, para exercer a referida função, a 
contar de 14 de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127668#13#130178/>
Protocolo 127668
<#E.G.B#127672#13#130182>
PORTARIA GS Nº 261, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 235/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de GESTOR (a) da Escola Estadual Presidente 
Costa e Silva, (Tipo II, Simbologia-FGD-2), município de Anori/AM, o (a) 
servidor (a) LIORENE CASTRO DA COSTA, PROFESSOR PF20.LPL-IV 
e PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 217642-4A/B, a partir de 01 de 
março de 2023;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) RAIMUNDO NEVES 
OZIER, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 187995-2C, a partir de 01 
de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127672#13#130182/>
Protocolo 127672
<#E.G.B#127674#13#130184>
PORTARIA GS Nº 258, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 236/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de GESTOR (a) da Escola Estadual Novo Céu, 
(Tipo II, Simbologia-FGD-2), município de Autazes/AM, o (a) servidor (a) 
ANA MARY MELLO DE AZEVEDO, PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula 
nº 204007-7D, a partir de 10 de março de 2023;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ISAURO DE 
ARAUJO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 201858-6B, a partir de 
10 de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127674#13#130184/>
Protocolo 127674
<#E.G.B#127676#13#130186>
ERRATA DA PORTARIA GS Nº 231, DE 15 DE MARÇO DE 2023, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 16 DE MARÇO DE 2023, 
CONFORME PROTOCOLO 126466, NA PARTE REFERENTE AO 
PERÍODO DE AFASTAMENTO LEGAL DO SERVIDOR ENOH CASTRO 
BARBOSA, CONFORME MEMO. Nº 012/2023-SEDUC/SIGED:
Onde se lê: 15/03/2022 a 13/04/2023;
Leia-se: 15/03/2023 a 13/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127676#13#130186/>
Protocolo 127676
<#E.G.B#127677#13#130187>
PORTARIA GS Nº 263, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 229/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Sagrado Coração 
de Jesus, (Tipo III - FGD-3), município de São Gabriel da Cachoeira/AM, o 
(a) servidor (a) ISAIAS DA SILVA MENEZES, PROFESSOR, matrícula nº 
129.317-6C/D, a contar de 14 de março de 2023;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ALMIR MIGUEL DA SILVA, PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 203.300-3E, para exercer a referida função, a 
contar de 14 de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127677#13#130187/>
Protocolo 127677
<#E.G.B#127679#13#130189>
PORTARIA GS Nº 257, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026803/2022-41/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor ADEMAR MONTEIRO DE FARIAS, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 167.967-8B, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127679#13#130189/>
Protocolo 127679
<#E.G.B#127683#13#130193>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO