DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2022.
DATA DA ASSINATURA: 24.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) 
meses, contados de 24.03.2023 até 24.03.2024 para dar continuidade 
aos serviços de operação e limpeza em sistema de esgotamento sanitário, 
destinado a atender as necessidades das escolas estaduais de ensino 
médio, localizadas na capital do estado do amazonas, Projeto Básico 
e Parecer n°. 709/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 69.880.780,80 (sessenta e nove milhões, oitocentos e 
oitenta mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, 12.361.3283.2550.0001, 
12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0011 e 12.362.3283.2554.0001; 
Fonte de Recursos: 1.500.121.0000.0000, 1.541.246.0000.0000; Natureza 
da Despesa: 33903916, tendo sido emitidas em 22.03.2023 as Notas de 
Empenho n° 0002944 no valor de R$ 530.316,70 (quinhentos e trinta mil, 
trezentos e dezesseis reais e setenta centavos), a NE n° 0002945 no valor 
de R$ 2.933.557,20 (dois milhões, novecentos e trinta e três mil, quinhentos 
e cinquenta e sete reais e vinte centavos), a NE n° 0002946 no valor de R$ 
1.079.347,70 (um milhão, setenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete 
reais e setenta centavos), a NE n° 0002949 no valor de R$ 2.237.664,80 (dois 
milhões, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e 
oitenta centavos) e a NE n° 0002953 no valor de R$ 793.135,70 (setecentos 
e noventa e três mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos). O valor 
R$ 46.435.105,60 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e trinta e cinco 
mil, cento e cinco reais e sessenta centavos) será empenhado conforme 
liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 15.871.653,10 (quinze milhões, 
oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dez 
centavos) correspondente ao restante do termo correrá à conta da dotação 
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.038715/2022-92.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127719#16#130229/>
Protocolo 127719
<#E.G.B#127720#16#130230>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2021.
DATA DA ASSINATURA: 23.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PESCARDORES E 
PESCADORAS PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DO MUNICIPIO DE 
BORBA - ASSPRO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais dois (02) meses, contados de 23.03.2023 até 23.05.2023 para dar 
continuidade à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar 
para atender às Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do 
Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 
PNAE, Projeto Básico e Parecer n°. 993/2023-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.09452/2023-95.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127720#16#130230/>
Protocolo 127720
<#E.G.B#127723#16#130233>
TERMO DE CONTRATO Nº 25/2023
DATA DA ASSINATURA: 24.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material Permanente, sendo: (ID-105734) 
Conjunto escolar, cadeira e mesa (35.000 unidades), (ID-134388) Conjunto 
escolar, tipo professor, cadeira e mesa (6.000 unidades), (ID-133572) 
Longarina, quantidade de assentos: 3, concha única sem braços (3.000 
unidades), (ID-133630) Longarina, quantidade de assentos: 4, concha 
única sem braços (3.000 unidades), atender as necessidades das Escolas 
Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento 
ao Memo. n°. 021/2023-DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer 
n°. 0799/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes 
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico 
n°. 672/2022-CSC, publicado no DOE 13.09.2022, Ata de Registro de 
Preços n°. 0275/2022-1, publicado no DOE no dia 22.09.2023. PRAZO: 
O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 
24.03.2023 até 24.03.2024, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo. VALOR GLOBAL: 40.873.500,00 (quarenta milhões, oitocentos e 
setenta e três mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 
12.362.3283.2739.0011, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001; 
Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000, 
tendo sido emitidas em 23.03.2023 as Notas de Empenho n° 0002982 no 
valor de R$ 10.218.375,00 (dez milhões, duzentos e dezoito mil, trezentos 
e setenta e cinco reais), a NE n°. 0002983 no valor de R$ 6.812.700,00 
(seis milhões, oitocentos e doze mil, setecentos reais), a NE n° 0002984 no 
valor de R$ 10.218.375,00 (dez milhões, duzentos e dezoito mil, trezentos 
e setenta e cinco reais) e a NE n° 0002985 no valor de R$ 6.812.700,00 
(seis milhões, oitocentos e doze mil, setecentos reais). O valor de R$ 
6.811.350,00 (seis milhões, oitocentos e onze mil, trezentos e cinquenta 
reais) correspondente ao contrato que será empenhado conforme liberação 
de recursos pela SEFAZ/AM no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. . 01.01.028101.008265/2023-94.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127723#16#130233/>
Protocolo 127723
<#E.G.B#127725#16#130234>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES 
EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
- INTERIOR, MEMO Nº 608/2023-GPREV/SEDUC, CONFORME MEMO. Nº 
608/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
ADENISMAR FORTE VALENTE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 224021-1A; Período: 18.04.2022 A 23.06.2022
ALDENIZIA MORAES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 253695-1A; Período: 14.07.2022 A 27.07.2022
ALDENIZIA MORAES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 253695-1A; Período: 13.08.2022 A 08.02.2023
ALDENORA NASCIMENTO DE QUEIROZ - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 212691-5B; Período: 03.12.2022 A 01.01.2023
ANDREIA CATARINE VENANCIO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 238922-3A; Período: 16.09.2022 A 14.12.2022
BRASILIA DA COSTA BICHARRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 145770-5A; Período: 20.09.2022 A 02.10.2022
BRASILIA DA COSTA BICHARRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 145770-5B; Período: 20.09.2022 A 02.10.2022
CASSIA CHISTINA GOMES CORREA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 239279-8B; Período: 08.08.2022 A 22.08.2022
CLAUDINEY LOFIEGO CACAU - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
163755-0A; Período: 14.07.2022 A 12.08.2022
DOMINGOS DE OLIVEIRA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 218526-1A; Período: 06.06.2022 A 05.07.2022
EDIVALDO LOPES DOS REIS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 183830-0B; Período: 04.08.2022 A 18.08.2022
ELIETE MARIA SOUZA MARINHO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
164142-5A; Período: 08.08.2022 A 06.09.2022
ERLANGE FIGUEIREDO DE ARAUJO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 222975-7A; Período: 07.07.2022 A 05.08.2022
ESDRAS BRELAZ GONDIM - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
235256-7A; Período: 09.08.2022 A 23.08.2022
EVILANDIA MOTA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 252770-7A; Período: 04.10.2022 A 23.10.2022
FATRICIA AZEVEDO ALCANTARA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 237035-2A; Período: 04.07.2022 A 18.07.2022
FRANCISCA SEABRA DE FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 219934-3A; Período: 09.06.2022 A 07.08.2022
FRANCISCO LIBERATO DOS SANTOS FILHO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 119292-2D; Período: 04.07.2022 A 08.07.2022
FRANCISCO LIBERATO DOS SANTOS FILHO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 119292-2D; Período: 11.07.2022 A 15.07.2022
FRANCISCO LIBERATO DOS SANTOS FILHO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 119292-2D; Período: 17.07.2022 A 21.07.2022
FRANCISCO ROSEMBERG SEABRA FARIAS - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 128855-5B; Período: 11.04.2022 A 02.06.2022
FRANCISCO ROSEMBERG SEABRA FARIAS - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 128855-5C; Período: 11.04.2022 A 02.06.2022
GIGLIANE SALES BARBOSA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 219544-5A; Período: 08.09.2022 A 07.10.2022
GISELLE LIMA PESSOA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 
224124-2A; Período: 03.06.2022 A 02.07.2022
GLEICIANE LIMA ANDRADE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 223307-0B; Período: 03.10.2022 A 17.10.2022
GRACINEIDE FERREIRA DA CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 183922-5B; Período: 11.09.2022 A 15.10.2022
JOAO SOUZA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; Matrícula: 
132856-5A; Período: 05.09.2022 A 04.10.2022
LEILA FREITAS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 167175-8A; 
Período: 27.06.2022 A 02.01.2023
LEONARDO MENDES PLACIDO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 221153-0D; Período: 08.08.2022 A 22.08.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO