DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023 17
LUIS MARIO DE OLIVEIRA BARRETO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 118565-9H; Período: 15.08.2022 A 13.10.2022
LUZINEUZA PAULA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 196430-5C; Período: 16.06.2022 A 14.08.2022
MAILCE SILVA DE BRITO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
193940-8A; Período: 24.08.2022 A 08.10.2022
MARCIA ADRIANA SA DE CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 185104-7A; Período: 26.03.2022 A 28.03.2022
MARCIA ADRIANA SA DE CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 185104-7A; Período: 29.08.2022 A 12.10.2022
MARNILLY CARDOSO BENTES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 202430-6D; Período: 19.08.2022 A 16.12.2022
MOACIR SILVA SABINO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 184072-0A; 
Período: 30.12.2021 A 13.01.2022
NILTON FERNANDES CARVALHO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
164779-2A; Período: 25.08.2022 A 23.10.2022
OZIVANIA DE SOUZA GOMES ANDRADE - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 220724-9A; Período: 08.09.2022 A 12.09.2022
PAULO AFONSO DIAS FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 023602-0A; Período: 21.07.2022 A 16.01.2023
PAULO AFONSO DIAS FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 023602-0B; Período: 21.07.2022 A 16.01.2023
RAIMUNDA DA SILVA MAIA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 239138-4A; Período: 10.10.2022 A 14.10.2022
RAIMUNDO NONATO BATISTA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 025584-0O; Período: 23.04.2022 A 20.08.2022
ROSALVA FOGASSA DOS SANTOS - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; 
Matrícula: 195591-8C; Período: 18.07.2022 A 01.08.2022
ROSILENE DOS SANTOS DAVILA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
163238-8A; Período: 06.06.2022 A 05.07.2022
ROSILENE DOS SANTOS DAVILA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 163238-8B; Período: 06.06.2022 A 05.07.2022
SILVIO DO SOCORRO GUIMARAES DE SEIXAS - Cargo: PROFESSOR 
PF20.MSC-II; Matrícula: 113979-7E; Período: 11.03.2022 A 08.06.2022
SILVIO DO SOCORRO GUIMARAES DE SEIXAS - Cargo: PROFESSOR 
PF20.MSC-II; Matrícula: 113979-7E; Período: 13.06.2022 A 11.08.2022
SIRLEY ALMEIDA DA SILVA FONSECA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 149305-1D; Período: 02.09.2022 A 30.11.2022
TAMARA CRISTINA COELHO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 258723-8A; Período: 12.08.2022 A 26.09.2022
TANIA MARIA LIMA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 163648-0A; Período: 06.10.2022 A 20.10.2022
TANIA MARIA LIMA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 163648-0B; Período: 06.10.2022 A 20.10.2022
TEOTONIA BARROSO CORREA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 203481-6C; Período: 28.04.2022 A 07.05.2022
TEREZINHA MOZETE MONTEIRO BARROSO - Cargo: MERENDEIRO 
PNF.MNF-II; Matrícula: 183778-8A; Período: 05.08.2022 A 03.10.2022
VALDEIZE BATISTA ALVES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 232298-6A; Período: 12.07.2022 A 18.07.2022
VALDINETE RAMOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 150692-7A; Período: 04.07.2022 A 08.07.2022
VANDERLEIA LEITE GOMES - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; 
Matrícula: 145792-6E; Período: 01.07.2022 A 28.09.2022
VANGELA VALENTE DA SILVA LEITE - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 217205-4A; Período: 26.07.2022 A 10.09.2022
WALNIA RITA DE CASSIA AMARAL SANTOS FABIANO - Cargo: 
MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 140723-6B; Período: 15.09.2022 A 
26.09.2022
WALTER PINHEIRO DA SILVA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
185968-4A; Período: 16.09.2022 A 13.01.2023
WILLIAM CAETANO HILARIO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 187366-0B; Período: 25.07.2022 A 23.08.2022
ZANEIDE ROCHA DOS SANTOS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 238938-0A; Período: 04.07.2022 A 01.10.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 23 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127725#17#130234/>
Protocolo 127725
<#E.G.B#127726#17#130236>
PORTARIA GSE 256, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.010780/2023-34/SEDUC/SIGED
ZIZINHO LEITE FARIAS, cargo Vigia, referente ao período de 25/04/1999 
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127726#17#130236/>
Protocolo 127726
<#E.G.B#127730#17#130240>
PORTARIA GSE 253, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.010680/2023-08/SEDUC/SIGED
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DACIO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, matrícula nº 011.436-7A, com data retroativa ao período de: 
01/06/1999 a 30/09/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127730#17#130240/>
Protocolo 127730
<#E.G.B#127731#17#130241>
PORTARIA GS Nº 234, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 581/2023-GPREV/SEDUC/ 
SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-
-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 
2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
1
CAROLINE PRESTES DA SILVA
13
01/03/2023
2
MARIA DE FATIMA MENDES DE ARAUJO
11
01/03/2023
3
ALAN ROBERTO DA SILVA RODRIGUES
11
01/03/2023
4
RUTH POINHO DE OLIVEIRA 
9
01/03/2023
5
KLEBERTON ALVES BRAGA
11
01/03/2023
6
SHIRLENE NORONHA GUIMARAES
11
01/03/2023
7
SANDRA MARINHO
8
01/03/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127731#17#130241/>
Protocolo 127731
<#E.G.B#127732#17#130242>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO