DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023 19
o (a) servidor (a) MARIA DE JESUS MARTINS DA COSTA, PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 173143-2D, a partir de 14 de março de 2023;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) MAURIA NOGUEIRA 
DE AGUIAR, PROFESSOR e PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 
145904-0B/C, a partir de 14 de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127739#19#130249/>
Protocolo 127739
<#E.G.B#127740#19#130250>
PORTARIA GS Nº 273, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 238/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Nossa Senhora 
das Graças, (Tipo II, Simbologia-FGD-2), município de Manicoré/AM, o (a) 
servidor (a) MARIA IVONE DE OLIVEIRA FERREIRA, PROFESSOR PF20.
ESP-III, matrícula nº 146367-5A/B, a partir de 20 de março de 2023;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) LIDIANY PEREIRA 
VIANA, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 220856-3A, a partir de 20 
de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127740#19#130250/>
Protocolo 127740
<#E.G.B#127750#19#130260>
PORTARIA GS Nº 266, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 230/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Dom Pedro 
Massa, (Tipo II - FGD-2), município de São Gabriel da Cachoeira/AM, o 
(a) servidor (a) JOSÉ PROTÁSIO PRADO CASTRO, PROFESSOR PF20.
LPL-IV, matrícula nº 134.482-0B, a contar de 14 de março de 2023;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) EFIGÊNIA MACEDO MARINHO, 
PROFESSOR, matrícula nº 165.806-9A, para exercer a referida função, a 
contar de 14 de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127750#19#130260/>
Protocolo 127750
<#E.G.B#127752#19#130262>
PORTARIA GS Nº 272, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 232/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Gestor (a) da Escola Estadual 
Indígena Agostinho de Góes, (Tipo III, Simbologia FGD-3), município de 
Borba/AM, o(a) servidor(a) FABIO JUNIOR NASCIMENTO DOS SANTOS, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 220043-0A, a contar de 01/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127752#19#130262/>
Protocolo 127752
<#E.G.B#127756#19#130266>
PORTARIA GS Nº 267, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.007577
/2023-80-SEDUC/SIGED e do Memo nº 093/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor (a) da Escola Estadual de 
Tempo Integral Rafaiel Henrique Pinheiro dos Santos, (Tipo II - Simbologia 
FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, o(a) servidor(a) 
PRISCILLA SAMYA DE SOUZA DANTAS, PEDAGOGO PD20.LPL-IV, 
matrícula nº 254.063-0A, em substituição a servidora MARIA SALOME EH 
SILVA, PROFESSOR, matrícula nº 029.067-0B, que se encontra de férias 
no período de 16/02/2023 a 29/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127756#19#130266/>
Protocolo 127756
<#E.G.B#127759#19#130269>
PORTARIA GS Nº 278, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.09382.2023-75/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 094/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Pedro Aguirre 
(TIPO II, SIMBOLOGIA FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação 
do município de Manicoré, do(a) servidor(a) RICARDO ADILMAR ALVES 
SALGUEIRO, VIGIA, matrícula n° 165979-0A, a contar de 01/03/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) JHONATA 
SMITH CAETANO DE LIMA, VIGIA PNF.VIG-II, matrícula n° 193481-3A, a 
contar de 01/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127759#19#130269/>
Protocolo 127759
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#127670#19#130180>
PORTARIA Nº 36/2023/GS/SEC. A DIRETORA ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que 
o art. 24, X para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento 
das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de 
instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja 
compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia (Redação 
dada pela Lei nº 8.883, de 1994); CONSIDERANDO que o presente caso 
trata-se de exceção à regra, com fundamento no inciso II do artigo 2.º do 
Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO 
o parecer técnico que justifica a necessidade de localização e instalações 
às fls. 407 do processo; CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela 
SEINFRA, que determina o valor de mercado do imóvel às fls. 223-304 
do processo; CONSIDERANDO que MONSTERA ADMINISTRAÇÃO 
DE IMÓVEIS LTDA, é o sublocador do imóvel, representada pelo senhor 
ROGÉRIO ABRAHIM RAYOL DOS SANTOS e que o preço constante da 
proposta apresentada às fls. 312 está compatível com os preços praticados 
no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01
.01.020101.003938/2022-27-SEC. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, de 
locação do imóvel situado à Rua Costa Azevedo, nº 290, Centro, Manaus/
AM, do sublocador do imóvel MONSTERA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS 
LTDA, representada pelo senhor ROGÉRIO ABRAHIM RAYOL DOS 
SANTOS, CPF n. 589.122.742-87; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa 
em questão pelo valor global de R$ 238.950,12 (Duzentos e trinta e oito 
mil, novecentos e cinquenta reais e doze centavos), sendo R$ 179.212,59 
(Cento e setenta e nove mil, duzentos e doze reais e cinquenta e nove 
centavos) referente ao exercício de 2023 e R$ 59.737,53 (Cinquenta e nove 
mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos) referente 
ao exercício de 2024. À consideração do Secretário de Estado da Cultura 
e Economia Criativa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado 
de Cultura e Economia Criativa. Manaus, 24 de março de 2023. RATIFICO 
a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo com as 
disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de Cultura e 
Economia Criativa, Manaus, 24 de março de 2023.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#127670#19#130180/>
Protocolo 127670
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO